Processo ativo
DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
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Identificação
Vara: de Violência
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO). MEMORIAIS *** DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2024/165.727 – VARGEM GRANDE PAULISTA - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora LUCIANA
BRESCIANI, no uso de suas atribuições legais, em 13/02/2025, exarou o seguinte despacho (fls. 1.607/1.609 dos autos):
“...Intime-se a D. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no prazo de 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 16 da
Resolução n.º 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça. Após, cite-se a Magistrada para apresentar suas razões de defesa e
as provas que entender necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias, com cópia do v. acórdão que ordenou a instauração do PAD e
respectiva portaria (artigo 17, Resolução CNJ n.º 135/2011). Posteriormente, tornem-me conclusos.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2024/165.727 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452,
Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP nº 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP nº 307.086.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/02/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-
SE TAMBÉM PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE
24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processo novo
Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo
Tribunal Federal, solicitando que o Doutor RAFAEL HENRIQUE JANELA TAMAI ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um
ano, a contar de 22 de abril de 2025, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes,
com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal
de Justiça, solicitando a liberação da Doutora ALINE APARECIDA DE MIRANDA, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Cível
do Foro Regional II - Santo Amaro, para atuar como Juíza Auxiliar no gabinete do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, com
prejuízo de sua vara.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 67ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 14/02/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/19.700 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 14/2025). -
Autorizaram, v.u.
02. Nº 2025/19.702 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 15/2025).
- Autorizaram, v.u.
03. Nº 2025/19.705 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 16/2025). -
Autorizaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2024/165.727 – VARGEM GRANDE PAULISTA - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora LUCIANA
BRESCIANI, no uso de suas atribuições legais, em 13/02/2025, exarou o seguinte despacho (fls. 1.607/1.609 dos autos):
“...Intime-se a D. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no prazo de 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 16 da
Resolução n.º 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça. Após, cite-se a Magistrada para apresentar suas razões de defesa e
as provas que entender necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias, com cópia do v. acórdão que ordenou a instauração do PAD e
respectiva portaria (artigo 17, Resolução CNJ n.º 135/2011). Posteriormente, tornem-me conclusos.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2024/165.727 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452,
Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP nº 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP nº 307.086.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/02/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-
SE TAMBÉM PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE
24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processo novo
Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo
Tribunal Federal, solicitando que o Doutor RAFAEL HENRIQUE JANELA TAMAI ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um
ano, a contar de 22 de abril de 2025, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes,
com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal
de Justiça, solicitando a liberação da Doutora ALINE APARECIDA DE MIRANDA, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Cível
do Foro Regional II - Santo Amaro, para atuar como Juíza Auxiliar no gabinete do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, com
prejuízo de sua vara.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 67ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 14/02/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/19.700 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 14/2025). -
Autorizaram, v.u.
02. Nº 2025/19.702 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 15/2025).
- Autorizaram, v.u.
03. Nº 2025/19.705 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 16/2025). -
Autorizaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º