Processo ativo
Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos
Registro de Imóveis; Apelante: Jose Osmar de Santana e outro;
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Identificação
Nº Processo: 1031479-20.2024.8.26.0562
Vara: DE REGISTROS PÚBLICOS
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jose Osmar de Santana e outro;
Partes e Advogados
Apelado: Primeiro Oficial de Registro d *** Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos
Nome: DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODE *** DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS
Advogados e OAB
Advogado: Adiel Lima de Amorim (OAB: 504485/SP); Apelado: Primei *** Adiel Lima de Amorim (OAB: 504485/SP); Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMUNICADO CG Nº 147/2025
PROCESSO Nº 2025/19472 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º
Subdistrito – Tucuruvi, da referida Comarca, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma realizada na
referida Unidade, da outorgante Julia Silva de Oliveira, inscrita no CPF nº 852.***.***-72, em Declaração, datada de 25/11/2024,
na qual figura como outorgado Douglas Eduardo Ribeiro de Oliveira, inscrito no CPF n° 222.***.***-50, conferindo poderes para
receber R$ 50.000,00, referente à venda de imóvel localizado em Itanhaém/SP, tendo em vista que, supostamente, terceira,
munida de documento falso, passou-se pela outorgante.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/03/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-
SE TAMBÉM PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE
24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO
JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS
E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos novos
Nº 2024/42.290 (SJ 7.1) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário na segunda
instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando-lhe nova disciplina.
Nº 2021/32.695 (SOF) – EXPEDIENTE referente à atualização da tabela de remuneração de conciliador e mediador judicial,
conforme estabelecido no artigo 15 da Resolução nº 809/2019.
Nº 2022/97.910 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial - Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Embu-Guaçu.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2025
1031479-20.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1031479-20.2024.8.26.0562; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jose Osmar de Santana e outro;
Advogado: Adiel Lima de Amorim (OAB: 504485/SP); Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMUNICADO CG Nº 147/2025
PROCESSO Nº 2025/19472 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º
Subdistrito – Tucuruvi, da referida Comarca, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma realizada na
referida Unidade, da outorgante Julia Silva de Oliveira, inscrita no CPF nº 852.***.***-72, em Declaração, datada de 25/11/2024,
na qual figura como outorgado Douglas Eduardo Ribeiro de Oliveira, inscrito no CPF n° 222.***.***-50, conferindo poderes para
receber R$ 50.000,00, referente à venda de imóvel localizado em Itanhaém/SP, tendo em vista que, supostamente, terceira,
munida de documento falso, passou-se pela outorgante.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/03/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-
SE TAMBÉM PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE
24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO
JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS
E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos novos
Nº 2024/42.290 (SJ 7.1) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário na segunda
instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando-lhe nova disciplina.
Nº 2021/32.695 (SOF) – EXPEDIENTE referente à atualização da tabela de remuneração de conciliador e mediador judicial,
conforme estabelecido no artigo 15 da Resolução nº 809/2019.
Nº 2022/97.910 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial - Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Embu-Guaçu.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2025
1031479-20.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1031479-20.2024.8.26.0562; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jose Osmar de Santana e outro;
Advogado: Adiel Lima de Amorim (OAB: 504485/SP); Apelado: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º