Processo ativo
DO ADVOGADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE INTEROPERABILIDADE OU FALHA DO
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Identificação
Nº Processo: 0117038-73.2024.8.26.9061
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE *** DO ADVOGADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE INTEROPERABILIDADE OU FALHA DO
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0117038-73.2024.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Fernanda Stevanato - Embargada: Associação Educativa Campos Salles - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio
Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE
JULGOU DESERTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO AO ARGUMENTO DE QUE NÃO HOUVE INTIMAÇÃO DO DESPACHO
QUE DETERMINOU A JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO QUE SE PRESTAM APENAS A SANAR, SE EXISTENTES, OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES NO JULGADO.
SITUAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. INTIMAÇÃO DO DESPACHO QUE OCORREU COM REGULARIDADE PELO DIÁRIO DE
JUSTIÇA ELETRÔNICO EM NOME DO ADVOGADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE INTEROPERABILIDADE OU FALHA DO
SISTEMA QUE IMPOSSIBILITASSE CONHECIMENTO DA INTIMAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo
Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Sala 2100
Fernanda Stevanato - Embargada: Associação Educativa Campos Salles - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio
Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE
JULGOU DESERTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO AO ARGUMENTO DE QUE NÃO HOUVE INTIMAÇÃO DO DESPACHO
QUE DETERMINOU A JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO QUE SE PRESTAM APENAS A SANAR, SE EXISTENTES, OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES NO JULGADO.
SITUAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. INTIMAÇÃO DO DESPACHO QUE OCORREU COM REGULARIDADE PELO DIÁRIO DE
JUSTIÇA ELETRÔNICO EM NOME DO ADVOGADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE INTEROPERABILIDADE OU FALHA DO
SISTEMA QUE IMPOSSIBILITASSE CONHECIMENTO DA INTIMAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo
Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Sala 2100