Ministério Público do Estado

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: FELLIPPE BARBOSA ROSARIO SARAGOCA - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Roberto Pezzotti Schefer (OAB: 118568/SP) (Fls: 175) - Advogado: Adriano Ferreira Schefer (OAB:
418201/SP) (Fls: 175)
17 - 0831554-07.2013.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Tetsuzo
Namba - Recorrente: José Roberto Garcia de Almeida - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Felipe Santomauro Pismel (OAB: 178168/SP) (Fls: 298)
18 - 2106558-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Pedro - Relator Tetsuzo
Namba - Paciente: Leonardo Carlos Raccioni Galante - Impetrante: Joice Vanessa dos Santos - Advogada: Joice Vanessa dos
Santos (OAB: 338189/SP)
19 - 1503565-34.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Xavier de Souza -
Revisor Alexandre Almeida - Apelante: L. A. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Enéas Xavier de Oliveira Junior (OAB:
287834/SP) (Fls: 279) - Advogado: Dorgival dos Santos Silva (OAB: 375248/SP) (Fls: 279) - Advogada: Bruna Helena Magri
(OAB: 480699/SP) (Fls: 280)
20 - 1541520-75.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Xavier de Souza
- Revisor Alexandre Almeida - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelante/A.M.P: S. N. U. LTDA - Apelada: S. G. de A. M. e outro -
Advogado: Andre Afonso de Andre (OAB: 154785/SP) (Fls: 304) - Advogada: Denise Mieko Yokoi (OAB: 278180/SP) (Fls: 299)
- Advogada: Jaqueline Leite Braga de Oliveira (OAB: 327700/SP) (Fls: 251)
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 12ª Câmara de Direito Criminal - SESSÃO TELEPRESENCIAL
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA
PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA 12ª CÂMARA DE
DIREITO CRIMINAL PODERÁ SOFRER
ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE.EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
E PARA ACOMPANHAR O JULGAMENTO, DE ACORDO COM O ASSENTO REGIMENTAL Nº 588/2023, DE 13/12/2023,
DEVERÃO SER FEITOS MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL UPJCRIM_JULGAMENTO2@
TJSP.JUS.BR OU PREENCHER FORMULÁRIO ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP,
POR MEIO DA FERRAMENTA DE FORMULÁRIO DIGITAL MICROSOFT FORMS, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM
Nº 38/2024, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE 24 HORAS QUE ANTECEDEM O INICIO DA SESSÃO, CONTENDO AS
INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE
REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, DESDE QUE DEVIDAMENTE
CONSTITUÍDO, TELEFONE PARA CONTATO E E-MAIL PARA ENCAMINHAR O LINK DE ACESSO). APÓS ENCERRADO O
PRAZO DE INSCRIÇÕES, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL,
QUE DEVERÁ SER FEITO COM A CÂMERA E MICROFONE DESLIGADOS ATÉ QUE SEJAM APREGOADOS OS
PROCESSOS. OS PROCESSOS COM SEGREDO DE JUSTIÇA TERÃO PRIORIDADE E SERÃO JULGADOS SÓ COM
A PRESENÇA DO ADVOGADO. EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE
AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS
E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 0000572-08.2018.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cafelândia - Relator Vico Mañas -
Revisor Paulo Rossi - Apelante: J. H. R. F. - Apelante: W. de O. B. de Q. - Apelante: R. P. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - Advogado: Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/SP) (Fls: 763)
- Advogado: Victor Hugo Furlan Borges (OAB: 468297/SP) (Fls: 599) - Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira
(OAB: 242824/SP) (Fls: 983)
2 - 1500059-67.2024.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Relator Vico Mañas - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Aline Pereira da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Ziquelli
Filho (OAB: 438817/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
3 - 1004198-89.2017.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Relator Vico Mañas - Apelante:
D. P. de L. - Apelante: P. A. H. - Apelante: W. H. de A. - Apelante: O. G. de O. - Apelante: C. G. C. R. e outros - Apelante: L. P.
da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corré: E. da S. - Advogada: Karla Alessandra A Borges Sposito (OAB: 125047/SP) (Fls:
1837) - Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) (Fls: 1837) - Advogado: Cássio Mônaco Filho (OAB: 161205/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º