do alimentante e 4.4. com a produção de prova pericial, na forma de estudo social e

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP), GIULIANO COSTALUNGA (OAB 306797/SP), GIULIANO COSTALUNGA (OAB 306797/SP), FABIO LISBOA (OAB 267137/
SP), ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP), GIULIANO COSTALUNGA (OAB 306797/SP),
GIULIANO COSTALUNGA (OAB 306797/SP), GIULIANO COSTALUNGA (OAB 306797/SP), GIULIANO COSTALUNGA (OAB
306797/SP), GIULIANO COSTALUNGA (OAB 306797/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANGELA
MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP), ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB
70218/SP), ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP), ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA
COSTALUNGA (OAB 70218/SP), ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP), ANGELA MARIA
NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP), ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/
SP), ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP)
Processo 1202466-20.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Felippo Absor Blauth - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Recebo as primeiras declarações e plano de partilha de folhas 50/57. Encaminhem-se ao partidor judicial
para conferência. Int. - ADV: MARINALVA COSTA OEIRA (OAB 468481/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP)
Processo 1203364-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.C.G.L. - - M.L.B.H. - Y.M.B.L.H. - Vistos.
Cuida-se de ação revisional de alimentos e fixação de guarda e regime de convivência. Citado, o requerido apresentou
contestação intempestiva. O feito não comporta julgamento antecipado, pois necessária a apuração das alegações da inicial,
bem como da modalidade mais adequada para o exercício da guarda da menor, regime de convivência bem como acerca da
capacidade econômica do requerido. Estes os pontos controvertidos. Para apuração, defiro a produção de provas conforme
requerido às folhas 224, itens 4.3, em nome do alimentante e 4.4. com a produção de prova pericial, na forma de estudo social e
psicológico da menor e dos genitores bem como pesquisas Sisbajud e Infojud em nome do requerido relativamente aos últimos
18 meses. Indefiro o pedido em nome das empresas pois não são parte no presente feito. Int. - ADV: PEDRO SIQUEIRA HERTH
DE MELO (OAB 316904/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 57351/DF), ANTONIO DE FREITAS BORGES
FILHO (OAB 57351/DF)
Processo 1501605-58.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.N.C. - Vistos. Aguarde-se por
trinta (30) dias, conforme requerido nas folhas 661. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS TRABACHINI (OAB 319284/SP)
Processo 1800048-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.M. - Vistos. Fls. 220/222: conheço dos
embargos, pois tempestivos. Não há vício na decisão. O que o embargante pretende é a mudança do decidido. Trata-se, então,
de pedido de reconsideração, apenas. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como
proferida. Intime-se. - ADV: MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP), ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2025
Processo 0005064-51.2001.8.26.0100 (000.01.005064-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANTONIO MANOEL
CASTRO CARDOSO - JUDITH DE CASTRO CARDOSO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do
julgamento quanto ao tema 1074 do STJ, em caráter repetitivo, não será mais fiscalizado o recolhimento do ITCMD nos casos
de arrolamento nos autos para homologação da partilha; do recolhimento das custas processuais nas folhas 51 e 244/245 e a
conferência do partidor nas folhas 156, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha
de folhas 147/150 destes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados pelo falecimento de JUDITH DE CASTRO CARDOSO
para que produza seus devidos e legais efeitos. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos
quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Considerando que o caráter consensual da partilha
é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se por cinco (05)
dias, o recolhimento da taxa de 1,925 UFESP’s para o FEDTJ, para expedição do formal de partilha digital, arquivando-se,
sem estas providências, independentemente de nova intimação. Alternativamente, o formal de partilha poderá ser extraído
diretamente no Cartório Extrajudicial de Notas em conformidade com o Prov. CG 31/2013. Intime-se o fisco para lançamento
dos tributos incidentes, nos termos do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil, através do Portal da Fazenda do Estado. A
comprovação da intimação deverá compor o formal de partilha, obrigatoriamente. Proceda a serventia a vinculação aos autos e
queima da guia de custas. P.R.I. - ADV: ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOAO PASSARELLA NETO (OAB 27140/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP)
Processo 0009706-03.2020.8.26.0100 (processo principal 1070786-24.2015.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.P.R.M. e outro - L.B.M. - (X) outros: ciência de que a certidão de protesto
encontra-se expedida, disponível para impressão através do sistema e-Saj, devendo a parte interessada providenciar o
encaminhamento. - ADV: EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI
(OAB 293320/SP)
Processo 0020438-58.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia dos Santos de Revoredo - BEATRIZ
VIEIRA DE ALMEIDA DE REVOREDO - Maria Helena de Revoredo Matarazzo - - ROSA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA DE
REVOREDO - - ANNA MARIA DE REVOREDO - - RICARDO LUIS BORGES - BANCO DO BRASIL S/A - Maria das Candeias dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros: ciência de que o mandado de levantamento eletrônico encontra-
se expedido, encaminhado ao banco para realização do pagamento. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP), ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB 96823/SP), SIMONE APARECIDA RINALDI LAKI (OAB 258403/SP), ROBERTO PAVANELLI
(OAB 47758/SP), CICERO BEZERRA DA SILVA (OAB 347985/SP), LUCAS DE FREITAS (OAB 392600/SP), LUCAS DE FREITAS
(OAB 392600/SP), FATIMA DA PURIFICACAO COSTA NARCIZO (OAB 100066/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE
ASSIS (OAB 124833/SP), ROBERTO PAVANELLI (OAB 47758/SP), LUIZ MARCELO BAU (OAB 119325/SP), LUIZ MARCELO
BAU (OAB 119325/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LUIZ MARCELO
BAU (OAB 119325/SP), VALDIR PALMIERI (OAB 246394/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), GISELE DE ANDRADE
DE SÁ (OAB 208383/SP), ROBERTO PAVANELLI (OAB 47758/SP), ROBERTO PAVANELLI (OAB 47758/SP)
Processo 0036530-43.2013.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.F.F.J. -
A.B.J.J. - Vistos. Diante renúncia da exequente nas folhas 1392/1393, com fundamento no artigo 924, IV, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve a
presente como certidão de trânsito em julgado. Expeça-se certidão de objeto e pé conforme requerido às folhas 1394. Dê-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º