do autor. Condeno os requeridos ao pagamento de custas, despesas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
DE SÃO PAULO, todos devidamente qualificados nos autos. Sobreveio informação de que a execução tornou-se definitiva e
que a FESP efetuou os depósitos das parcelas do Precatório nos autos principais, levantadas pelos exequentes. Além disso,
os requerentes informaram que finalização da execução relativa aos juros compensatórios será realizada em cumprime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto de
sentença próprio (fls. 1326/1327). A FESP pugnou pela extinção do feito (fls. 1330). Assim, a pretensão autoral, cuja discussão
se limite ao presente feito, encontra-se satisfeita, perdendo o objeto, portanto, a ação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o
processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por superveniente perda do
interesse processual. Custas na forma da lei. P.R.I - ADV: EDUARDO CARVALHO TESS (OAB 8119/SP), EDUARDO CARVALHO
TESS (OAB 8119/SP), TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB 72780/SP), TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB 72780/SP),
MARCIA SERRA NEGRA (OAB 50241/SP), MARCIA SERRA NEGRA (OAB 50241/SP), MARCIA SERRA NEGRA (OAB 50241/
SP), MARCIA SERRA NEGRA (OAB 50241/SP), MARCIA SERRA NEGRA (OAB 50241/SP), MARCIA SERRA NEGRA (OAB
50241/SP), CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP), LUIZ OLAVO BAPTISTA (OAB 15749/SP)
Processo 0006355-47.2005.8.26.0294 (294.01.2005.006355) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anderson da S Godoy Me -
Processo Administrativo número 0000821.58.2024 - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)
Processo 0006355-47.2005.8.26.0294 (294.01.2005.006355) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anderson da S Godoy Me -
Processo Administrativo número 0000821.58.2024 - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)
Processo 1000076-32.2022.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos.
HOMOLOGO o acordo formulado extrajudicialmente pelas partes, para que produza seus jurídicos e legis efeitos. Suspendo a
execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Após o prazo estipulado, diga o autor, quanto ao cumprimento
do acordo. No silêncio, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000167-59.2021.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Vistos. Expeça-se alvará de pesquisa de
endereços para encaminhamento, pela autora, às empresas mencionadas (fls. 286/287). Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000251-21.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.A.L. - - V.H.L.S. - - E.C.L.S. - - E.S.L.S.
- L.S.G. - À réplica. - ADV: RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA
QUEIROZ (OAB 210336/SP), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB
394599/SP), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP)
Processo 1000287-68.2022.8.26.0294 (apensado ao processo 1500136-45.2022.8.26.0294) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - H.T.O. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 191, determino o cancelamento do depoimento
especial e sua retirada da pauta. Abra-se vista à Psicóloga Judiciária no início de novembro, ou a quem eventualmente venha
a substitui-la durante a licença maternidade, conforme indicado na referida manifestação. Sem prejuízo, cumpra-se o quanto já
determinado às fls. 183. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP)
Processo 1000291-03.2025.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.R. - - M.C. - Manifeste-se em
cinco dias em termos de prosseguimento. - ADV: KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 421593/SP), KETILIN MIDORI IZUMI (OAB
421593/SP)
Processo 1000316-16.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Urgência - W.J.S. - Manifeste-se a parte autora, em
réplica. - ADV: ANNE CAROLINE CAMPOS BATISTA (OAB 425994/SP)
Processo 1000387-18.2025.8.26.0294 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Joao Carlos de Moura -
Vistos. Tratando-se a requerida de entidade pública, encaminhe-se, os autos, via portal para manifestação. Oficie-se ao órgão
responsável pelo pátio onde está retido o veículo que se abstenha de leiloamento do bem até decisão em contrário nos autos.
Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1000437-15.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Oferta - W.S.S. - U.M.S. - Manifeste-se em cinco dias
em termos de prosseguimento. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
Processo 1000495-47.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Gilmar Pereira Batista - À réplica. -
ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 1000515-38.2025.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.P.F. - Fls. 50: Agendamento IMESC. -
ADV: GABRIELA OLIVEIRA NEVES (OAB 439083/SP)
Processo 1000575-79.2023.8.26.0294 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Jefferson Luiz Martins
- - Flávia Santos Oliveira Martins - - Roberto Nunes da Rosa - - Edilson Farias de Lima - - Claudicir Alves Vassão - - Claudio
Augusto da Silva Fraletti - - Simone Aparecida de Souza - - Emerson Jesus Celestino de Oliveira - - Lucas de Oliveira Leite e
outros - Vistos. Previamente à análise do pedido de fls. 2887, certifique-se a serventia se houve a conclusão do ciclo citatório
nos autos, se as partes se encontram devidamente representadas e se há prazo para contestar em aberto. Após, voltem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: ERIVAN DA SILVA BONTORIN (OAB 69352/PR), TAYNE CRISTINA COSTA HOLTZ (OAB 411024/
SP), MAICON CHARLES FORTES MARTINS (OAB 461309/SP), ERIVAN DA SILVA BONTORIN (OAB 69352/PR), JOYCE DE
CARVALHO MORACHIK (OAB 63986DF/), FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO (OAB 25521DF/), GIOVANA DE LIMA GONZAGA
(OAB 62231DF/), ERIVAN DA SILVA BONTORIN (OAB 458630/SP), ARNALDO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 422937/
SP), MAICON CHARLES FORTES MARTINS (OAB 461309/SP), MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/
SP), LUÍS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA (OAB 56408DF/), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/
SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), TAYNE CRISTINA COSTA HOLTZ (OAB 411024/SP), PRISCILA TUANA CERANTOLA
MALDONADO (OAB 372359/SP), PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO (OAB 372359/SP), KARINA AMORIM SAMPAIO
COSTA (OAB 23803DF/)
Processo 1000602-28.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Wesley Godoy da Silva
- Renata Calil de Mattos e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE o pedido autoral determinar que as rés providenciem a transferência da pontuação advinda dos autos de
infrações n F490080202, n. F490080205 e n. F490080206, para a real condutora (RENATA CALIL DE MATTOS), ora requerida,
e com a consequente retirada da pontuação em nome do autor. Condeno os requeridos ao pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, no valor de R$ 500,00. P.R.I - ADV: EDENILSON DE OLIVEIRA
GOMES (OAB 431474/SP), KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 421593/SP)
Processo 1000648-17.2024.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.D. - M.D.O. - Fls. 106: Agendamento
IMESC. - ADV: CLENICE LOURENÇO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 335229/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA
PIEDADE (OAB 230738/SP)
Processo 1000689-18.2023.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Observando-se que o veículo já foi apreendido (Fls. 244), cite-se no endereço fornecido (fls. 256). Intime-se. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º