Processo ativo
0002174-29.2022.8.26.0319
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Identificação
Nº Processo: 0002174-29.2022.8.26.0319
Vara: CUMULATIVA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: do autor, Dr. Fernando Sandoval de Andra *** do autor, Dr. Fernando Sandoval de Andrade Miranda, no prazo de 05 (cinco) dias,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada. - ADV: STEFANIA BOSI CAPOANI (OAB 159483/SP),
MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
Processo 0002174-29.2022.8.26.0319 (processo principal 1004024-43.2018.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F.M. - A.I.M. - Deverá a parte interessada providen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciar os meios necessários
para distribuição do ofício de fls. 147/148, assinado digitalmente, que se encontra disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - sistema ESAJ, comprovando, posteriormente, sua protocolização nestes autos. - ADV: SAMIRA
ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP), ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB
332826/SP), ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB 152459/SP), JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP)
Processo 1000562-68.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S. - J.R.C. - Deverá a
parte autora providenciar a impressão do mandado de averbação (fl. 145), bem como a entrega junto ao respectivo Cartório de
Registro Civil para cumprimento. Advogado do autor, Dr. Fernando Sandoval de Andrade Miranda, no prazo de 05 (cinco) dias,
providenciar a juntada da comunicação de indicação da OAB (provisão), com o número do registro geral de indicação, necessária
para expedir a certidão de honorários. - ADV: TIAGO ROMANI DOS SANTOS (OAB 367335/SP), FERNANDO SANDOVAL DE
ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP), ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP)
Processo 1000639-43.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.O.T. - - D.F. - -
L.F.T. - Providencie a parte interessada a impressão do Formal de Partilha de fl. 62, assinado eletronicamente e devidamente
instruído com a senha de acesso ao sistema, para fins de instrução do título e seu registro (expedido nos termos do Provimento
CG 14/2020), bem como a sua remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário para cumprimento.
- ADV: FLÁVIO BARROS BRAGA JUANES (OAB 453569/SP), BRUNA FERRAZ BUENO VOROS (OAB 212898/SP), RICARDO
CARRILLO VOROS (OAB 284298/SP), CRISTIANO CARRILLO VOROS (OAB 167351/SP), FLÁVIO BARROS BRAGA JUANES
(OAB 453569/SP)
Processo 1000891-46.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Advogado do autor, providencie a impressão da certidão de fl. 86, assinada digitalmente, que se encontra disponibilizada no
sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP),
DANIEL MARQUETTI (OAB 307495/SP)
Processo 1001344-75.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Z.V.S. - Deverá a parte
autora providenciar a impressão do mandado de averbação (fl. 103), bem como a entrega junto ao respectivo Cartório de
Registro Civil para cumprimento.. - ADV: OSCAR GALLI (OAB 77838/SP)
Processo 1001358-25.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida de Oliveira
Rodrigues - Advogado do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do A.R. devolvido negativo - fl. 68. - ADV:
BRUNA BENDZIUS FOLEGO (OAB 467605/SP)
Processo 1001411-06.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.S. - Advogado da parte autora,
providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão das cartas precatórias (fls. 46/48 e 49/51), assinadas digitalmente, que
se encontram disponibilizadas no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ, bem como sua instrução
e distribuição. Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar a protocolização dessa, nestes autos. - ADV: RAFAEL LUIZ DE LIMA
RODRIGUES (OAB 512500/SP)
Processo 1004005-61.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - D.T.R.L. -
Advogados das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial, fls. 388/397. - ADV: ALBERIONE
ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), GILDO TACITO JUNIOR (OAB 313070/SP)
Processo 1500029-18.2025.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - D.M.S.C. - Ao advogado
Dr. Roberto Vassoler OAB 163152/SP: vista à defesa para apresentar memoriais finais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 0001220-17.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1501710-33.2019.8.26.0319) (processo principal 1501710-
33.2019.8.26.0319) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciano Henrique
Caetano dos Santos - Manifeste-se a Defesa acerca do laudo pericial juntado às fls. 144-152. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV:
MARCOS ROBERTO RAMOS (OAB 339105/SP)
Processo 1002950-41.2024.8.26.0319 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.T.B.S. - S.A.B.L. - Fls. 116. Ciência ao advogado
Raul Vieira Nogueira de que foi nomeado defensor da parte requerida nos presentes autos. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES
(OAB 156712/SP), MARIA CAROLINA BUENO TENÓRIO (OAB 202460/SP), RAUL VIEIRA NOGUEIRA (OAB 489352/SP)
Processo 1005061-95.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Empresários de Lençóis Paulista Sicoob Cred Acilpa - Fls. 90. Providencie a parte requerente, no prazo de
05 (cinco) dias, o recolhimento da diligência para expedição do mandado citação. - ADV: RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2025
Processo 0001350-02.2024.8.26.0319 (processo principal 1004095-69.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Andrea Rodrigues Zechel Toledo - Simone Rodrigues Vieira - Fls. 81/94. Manifeste-
se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP), HENRIQUE BUENO
DAMASCENA RIBEIRO (OAB 344479/SP)
Processo 1000046-14.2025.8.26.0319 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fátima Aparecida Salgado Silva - Fls.
20/102. Cumpra a parte requerente a íntegra a decisão de fls. 16/17 (item “d”). - ADV: WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA
VARGAS (OAB 318871/SP)
Processo 1500032-70.2025.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.
- Vista à Defesa para apresentar memoriais finais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WALDIR GOMES (OAB 20813/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada. - ADV: STEFANIA BOSI CAPOANI (OAB 159483/SP),
MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
Processo 0002174-29.2022.8.26.0319 (processo principal 1004024-43.2018.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F.M. - A.I.M. - Deverá a parte interessada providen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciar os meios necessários
para distribuição do ofício de fls. 147/148, assinado digitalmente, que se encontra disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - sistema ESAJ, comprovando, posteriormente, sua protocolização nestes autos. - ADV: SAMIRA
ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP), ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB
332826/SP), ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB 152459/SP), JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP)
Processo 1000562-68.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S. - J.R.C. - Deverá a
parte autora providenciar a impressão do mandado de averbação (fl. 145), bem como a entrega junto ao respectivo Cartório de
Registro Civil para cumprimento. Advogado do autor, Dr. Fernando Sandoval de Andrade Miranda, no prazo de 05 (cinco) dias,
providenciar a juntada da comunicação de indicação da OAB (provisão), com o número do registro geral de indicação, necessária
para expedir a certidão de honorários. - ADV: TIAGO ROMANI DOS SANTOS (OAB 367335/SP), FERNANDO SANDOVAL DE
ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP), ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP)
Processo 1000639-43.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.O.T. - - D.F. - -
L.F.T. - Providencie a parte interessada a impressão do Formal de Partilha de fl. 62, assinado eletronicamente e devidamente
instruído com a senha de acesso ao sistema, para fins de instrução do título e seu registro (expedido nos termos do Provimento
CG 14/2020), bem como a sua remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário para cumprimento.
- ADV: FLÁVIO BARROS BRAGA JUANES (OAB 453569/SP), BRUNA FERRAZ BUENO VOROS (OAB 212898/SP), RICARDO
CARRILLO VOROS (OAB 284298/SP), CRISTIANO CARRILLO VOROS (OAB 167351/SP), FLÁVIO BARROS BRAGA JUANES
(OAB 453569/SP)
Processo 1000891-46.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Advogado do autor, providencie a impressão da certidão de fl. 86, assinada digitalmente, que se encontra disponibilizada no
sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP),
DANIEL MARQUETTI (OAB 307495/SP)
Processo 1001344-75.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Z.V.S. - Deverá a parte
autora providenciar a impressão do mandado de averbação (fl. 103), bem como a entrega junto ao respectivo Cartório de
Registro Civil para cumprimento.. - ADV: OSCAR GALLI (OAB 77838/SP)
Processo 1001358-25.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida de Oliveira
Rodrigues - Advogado do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do A.R. devolvido negativo - fl. 68. - ADV:
BRUNA BENDZIUS FOLEGO (OAB 467605/SP)
Processo 1001411-06.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.S. - Advogado da parte autora,
providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão das cartas precatórias (fls. 46/48 e 49/51), assinadas digitalmente, que
se encontram disponibilizadas no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ, bem como sua instrução
e distribuição. Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar a protocolização dessa, nestes autos. - ADV: RAFAEL LUIZ DE LIMA
RODRIGUES (OAB 512500/SP)
Processo 1004005-61.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - D.T.R.L. -
Advogados das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial, fls. 388/397. - ADV: ALBERIONE
ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), GILDO TACITO JUNIOR (OAB 313070/SP)
Processo 1500029-18.2025.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - D.M.S.C. - Ao advogado
Dr. Roberto Vassoler OAB 163152/SP: vista à defesa para apresentar memoriais finais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 0001220-17.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1501710-33.2019.8.26.0319) (processo principal 1501710-
33.2019.8.26.0319) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciano Henrique
Caetano dos Santos - Manifeste-se a Defesa acerca do laudo pericial juntado às fls. 144-152. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV:
MARCOS ROBERTO RAMOS (OAB 339105/SP)
Processo 1002950-41.2024.8.26.0319 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.T.B.S. - S.A.B.L. - Fls. 116. Ciência ao advogado
Raul Vieira Nogueira de que foi nomeado defensor da parte requerida nos presentes autos. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES
(OAB 156712/SP), MARIA CAROLINA BUENO TENÓRIO (OAB 202460/SP), RAUL VIEIRA NOGUEIRA (OAB 489352/SP)
Processo 1005061-95.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Empresários de Lençóis Paulista Sicoob Cred Acilpa - Fls. 90. Providencie a parte requerente, no prazo de
05 (cinco) dias, o recolhimento da diligência para expedição do mandado citação. - ADV: RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2025
Processo 0001350-02.2024.8.26.0319 (processo principal 1004095-69.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Andrea Rodrigues Zechel Toledo - Simone Rodrigues Vieira - Fls. 81/94. Manifeste-
se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP), HENRIQUE BUENO
DAMASCENA RIBEIRO (OAB 344479/SP)
Processo 1000046-14.2025.8.26.0319 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fátima Aparecida Salgado Silva - Fls.
20/102. Cumpra a parte requerente a íntegra a decisão de fls. 16/17 (item “d”). - ADV: WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA
VARGAS (OAB 318871/SP)
Processo 1500032-70.2025.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.
- Vista à Defesa para apresentar memoriais finais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WALDIR GOMES (OAB 20813/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º