Processo ativo
do autor, visando o atendimento de suas necessidades. Após o trânsito em
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001680-06.2015.8.26.0704
Partes e Advogados
Nome: do autor, visando o atendimento de s *** do autor, visando o atendimento de suas necessidades. Após o trânsito em
Advogados e OAB
Advogado: pelo convênio OAB/Defensoria (fl. 85), descadastre-se *** pelo convênio OAB/Defensoria (fl. 85), descadastre-se a Defensoria Pública. Cadastre-se o advogado indicado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
sobre a proposta de acordo. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: ALEXANDRE BESERRA
SUBTIL (OAB 254047/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), CHARLES TORELLI ESTEVAM (OAB 510603/
SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP)
Processo 1001680-06.2015.8.26.0704 - Arrolamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum - Inventário e Partilha - Jubitivam Gusman - Vistos. Fls. 945:
expeça-se o competente formal de partilha. Int. - ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP), MARCELO TORRES
FREITAS (OAB 131543/SP)
Processo 1002243-85.2022.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - L.B.C. - - N.F.B.S. - F.P.S. - réu revel - Ante a indicação
de advogado pelo convênio OAB/Defensoria (fl. 85), descadastre-se a Defensoria Pública. Cadastre-se o advogado indicado
(fl. 85) e intime-se-o para manifestação acerca da certidão de fl. 142. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ
CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP), PATRICIA MENDES DAMACENO (OAB 167479/SP), PATRICIA MENDES
DAMACENO (OAB 167479/SP)
Processo 1002362-64.2014.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.V.S.B. -
A.G.S.B. - Ciência do cadastro da patrona do requerido (substabelecimento de fls. 233) no sistema SAJ/TJSP para acesso aos
autos. - ADV: ALANI LOURIVAL DE OLIVEIRA (OAB 468957/SP), SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP), DENISE
JANKOVIC ALVES (OAB 531673/SP)
Processo 1002362-64.2014.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.V.S.B. -
A.G.S.B. - 1- Fls. 223/227 e 228/231: no prazo de 05 dias, esclareça a exequente o requerimento considerando a impossibilidade
de nova prisão decorrente do período já cumprido pelo mandado de fls. 190/191, a saber abril de 2017 a dezembro de 2024.
Ressalto que nada obsta a limitação da presente ação e ajuizamento de nova demanda executiva para cumprimento das
pensões álimentícias que se vencerem após presente decisão, sob o rito do art. 528, do Código Civil. 2- Fls. 232/233: cadastre-
se a advogada substabelecida. Int. - ADV: SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP), DENISE JANKOVIC ALVES (OAB
531673/SP), ALANI LOURIVAL DE OLIVEIRA (OAB 468957/SP)
Processo 1003865-37.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucimar Brito de Almeida -
Vistos. Fls. 89/90: ciência da certidão de inexistência de dependentes perante o INSS. Concedo o prazo suplementar requerido
para cumprimento da decisão de fls. 86. No silêncio, cumpra-se o art. 485, §1º do Código de Processo Civil, por carta. Int. - ADV:
FERNANDO VIGGIANO (OAB 351858/SP)
Processo 1006734-22.2015.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Araújo da Silva - Thaísa Mautone Semedo
- - Manuela Marinelli Semedo - - Miguel Marinelli Semedo e outro - Condomínio Edifício Jardim Colonial - - ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DAS TERRAS DE SANTA TERESA - Fls. 1268/1271: ciência à inventariante e aos demais herdeiros dos
débitos condominiais do Condomínio Edifício Jardim Colonial, facultada manifestação. Fls. 1272/1351: manifestem-se os demais
herdeiros. Após, tornem conclusos. - ADV: FERNANDA DE CASSIA ROSSI (OAB 254895/SP), SÉRGIO HENRIQUE JÚLIO
(OAB 190781/SP), SÉRGIO HENRIQUE JÚLIO (OAB 190781/SP), JOAO PAULO JULIO (OAB 121573/SP), VALDEMIR JOSE
HENRIQUE (OAB 71237/SP), SÉRGIO HENRIQUE JÚLIO (OAB 190781/SP), SABINO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 159159/
SP), MARCIA CORREIA (OAB 141990/SP), CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP), CARLOS DE JESUS
RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP), CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP), JOAO PAULO JULIO (OAB
121573/SP), ROBERTA CARVALHO DOS ANJOS ZUCA (OAB 262791/SP), ANDREA DOS SANTOS LOPES (OAB 320993/SP),
JOAO PAULO JULIO (OAB 121573/SP), ROBERTA CARVALHO DOS ANJOS ZUCA (OAB 262791/SP), ROBERTA CARVALHO
DOS ANJOS ZUCA (OAB 262791/SP)
Processo 1006739-51.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.S. - 1. Fls. 70/74: recebo como emenda
à petição inicial. 2. Cite-se, por carta precatória. - ADV: THIAGO BORGES RAFAEL (OAB 487153/SP)
Processo 1007664-59.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Gislaine Alves da Silva Costa - Thais Silva Costa e
outro - Fls. 236/238: ciência à inventariante da resposta do oficio de fls. 222. Fls. 240: ciente. Apresente a inventariante as últimas
declarações nos termos do artigo 653 do CPC, dele devendo constar a qualificação completa dos herdeiros e seus cônjuges
(se casados ou em união estável), a descrição completa dos bens, o plano de pagamento individualizado, especificando o valor
e percentual dos bens a ser pago para cada herdeiro, bem como das dívidas porventura existentes. Junte, ainda, a declaração
de ITCMD e o cálculo do imposto. No mais, aguarde-se resposta do oficio expedido a fls. 239. - ADV: MATHEUS MARCOS DA
SILVA CARVALHO (OAB 478204/SP), MATHEUS MARCOS DA SILVA CARVALHO (OAB 478204/SP), MATHEUS MARCOS DA
SILVA CARVALHO (OAB 478204/SP)
Processo 1008052-24.2022.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Danila Silvestre Barros - Sabrina Silvestre Barros
- - Mariana Luiza Oliveira de Barros - Ao partidor. - ADV: JEFFERSON BASTOS FRANCO (OAB 243236/SP), JEFFERSON
BASTOS FRANCO (OAB 243236/SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP)
Processo 1008759-56.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.C.A. - Ante o exposto,
autorizo a alienação do veículoHyundai/Creta 16A Attitude, ano/modelo 2020/2021, cor branco, placa GFV7D27 (fls. 19).
Desnecessária prestação de contas ou estabelecimento de valor mínimo à alienação, considerando que o veículo objeto da
presente demanda foi adquirido com recursos próprios dos genitores. Ainda, já restou comprovada a aquisição, igualmente
com recurso dos pais, de novo automóvel em nome do autor, visando o atendimento de suas necessidades. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se. Dê ciência ao Ministério Público. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIANA VICCARI VILLA GONGORA
(OAB 237857/SP)
Processo 1010016-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S.S. - 1.
Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Concedo à autora derradeiro prazo de 10 (dez) dias para
cumprimento integral da decisão de fl. 36, item 2, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: RAFAEL SMANIA ALBINO
(OAB 371007/SP)
Processo 1011279-30.2023.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Nomeação - Carlos Henrique Zanvettor - Vistos. 1 - Fls. 262:
concedo o prazo suplementar de 15 dias. Aguarde-se. 2 - No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, §1º, do Código de
Processo Civil, por carta. Int. - ADV: GEOVANA CRISTINA RODRIGUEZ PAZINI (OAB 440773/SP), MARCELO MOREIRA DE
SOUZA (OAB 140137/SP)
Processo 1011320-87.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.S. - T.C.M.S. - Informem as partes se têm
interesse na designação de audiência de conciliação, hipótese em que deverão formular propostas concretas de acordo de
partilha, com especificação dos bens e dívidas e indicação dos respectivos valores, a fim de viabilizar a composição. No silêncio,
tornem conclusos para encerramento da instrução. - ADV: INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (OAB
490641/SP), GISELLEY APARECIDA SANTANA SILVA (OAB 466192/SP), DAVID RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 452650/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
sobre a proposta de acordo. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: ALEXANDRE BESERRA
SUBTIL (OAB 254047/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), CHARLES TORELLI ESTEVAM (OAB 510603/
SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP)
Processo 1001680-06.2015.8.26.0704 - Arrolamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum - Inventário e Partilha - Jubitivam Gusman - Vistos. Fls. 945:
expeça-se o competente formal de partilha. Int. - ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP), MARCELO TORRES
FREITAS (OAB 131543/SP)
Processo 1002243-85.2022.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - L.B.C. - - N.F.B.S. - F.P.S. - réu revel - Ante a indicação
de advogado pelo convênio OAB/Defensoria (fl. 85), descadastre-se a Defensoria Pública. Cadastre-se o advogado indicado
(fl. 85) e intime-se-o para manifestação acerca da certidão de fl. 142. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ
CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP), PATRICIA MENDES DAMACENO (OAB 167479/SP), PATRICIA MENDES
DAMACENO (OAB 167479/SP)
Processo 1002362-64.2014.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.V.S.B. -
A.G.S.B. - Ciência do cadastro da patrona do requerido (substabelecimento de fls. 233) no sistema SAJ/TJSP para acesso aos
autos. - ADV: ALANI LOURIVAL DE OLIVEIRA (OAB 468957/SP), SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP), DENISE
JANKOVIC ALVES (OAB 531673/SP)
Processo 1002362-64.2014.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.V.S.B. -
A.G.S.B. - 1- Fls. 223/227 e 228/231: no prazo de 05 dias, esclareça a exequente o requerimento considerando a impossibilidade
de nova prisão decorrente do período já cumprido pelo mandado de fls. 190/191, a saber abril de 2017 a dezembro de 2024.
Ressalto que nada obsta a limitação da presente ação e ajuizamento de nova demanda executiva para cumprimento das
pensões álimentícias que se vencerem após presente decisão, sob o rito do art. 528, do Código Civil. 2- Fls. 232/233: cadastre-
se a advogada substabelecida. Int. - ADV: SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP), DENISE JANKOVIC ALVES (OAB
531673/SP), ALANI LOURIVAL DE OLIVEIRA (OAB 468957/SP)
Processo 1003865-37.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucimar Brito de Almeida -
Vistos. Fls. 89/90: ciência da certidão de inexistência de dependentes perante o INSS. Concedo o prazo suplementar requerido
para cumprimento da decisão de fls. 86. No silêncio, cumpra-se o art. 485, §1º do Código de Processo Civil, por carta. Int. - ADV:
FERNANDO VIGGIANO (OAB 351858/SP)
Processo 1006734-22.2015.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Araújo da Silva - Thaísa Mautone Semedo
- - Manuela Marinelli Semedo - - Miguel Marinelli Semedo e outro - Condomínio Edifício Jardim Colonial - - ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DAS TERRAS DE SANTA TERESA - Fls. 1268/1271: ciência à inventariante e aos demais herdeiros dos
débitos condominiais do Condomínio Edifício Jardim Colonial, facultada manifestação. Fls. 1272/1351: manifestem-se os demais
herdeiros. Após, tornem conclusos. - ADV: FERNANDA DE CASSIA ROSSI (OAB 254895/SP), SÉRGIO HENRIQUE JÚLIO
(OAB 190781/SP), SÉRGIO HENRIQUE JÚLIO (OAB 190781/SP), JOAO PAULO JULIO (OAB 121573/SP), VALDEMIR JOSE
HENRIQUE (OAB 71237/SP), SÉRGIO HENRIQUE JÚLIO (OAB 190781/SP), SABINO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 159159/
SP), MARCIA CORREIA (OAB 141990/SP), CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP), CARLOS DE JESUS
RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP), CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP), JOAO PAULO JULIO (OAB
121573/SP), ROBERTA CARVALHO DOS ANJOS ZUCA (OAB 262791/SP), ANDREA DOS SANTOS LOPES (OAB 320993/SP),
JOAO PAULO JULIO (OAB 121573/SP), ROBERTA CARVALHO DOS ANJOS ZUCA (OAB 262791/SP), ROBERTA CARVALHO
DOS ANJOS ZUCA (OAB 262791/SP)
Processo 1006739-51.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.S. - 1. Fls. 70/74: recebo como emenda
à petição inicial. 2. Cite-se, por carta precatória. - ADV: THIAGO BORGES RAFAEL (OAB 487153/SP)
Processo 1007664-59.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Gislaine Alves da Silva Costa - Thais Silva Costa e
outro - Fls. 236/238: ciência à inventariante da resposta do oficio de fls. 222. Fls. 240: ciente. Apresente a inventariante as últimas
declarações nos termos do artigo 653 do CPC, dele devendo constar a qualificação completa dos herdeiros e seus cônjuges
(se casados ou em união estável), a descrição completa dos bens, o plano de pagamento individualizado, especificando o valor
e percentual dos bens a ser pago para cada herdeiro, bem como das dívidas porventura existentes. Junte, ainda, a declaração
de ITCMD e o cálculo do imposto. No mais, aguarde-se resposta do oficio expedido a fls. 239. - ADV: MATHEUS MARCOS DA
SILVA CARVALHO (OAB 478204/SP), MATHEUS MARCOS DA SILVA CARVALHO (OAB 478204/SP), MATHEUS MARCOS DA
SILVA CARVALHO (OAB 478204/SP)
Processo 1008052-24.2022.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Danila Silvestre Barros - Sabrina Silvestre Barros
- - Mariana Luiza Oliveira de Barros - Ao partidor. - ADV: JEFFERSON BASTOS FRANCO (OAB 243236/SP), JEFFERSON
BASTOS FRANCO (OAB 243236/SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP)
Processo 1008759-56.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.C.A. - Ante o exposto,
autorizo a alienação do veículoHyundai/Creta 16A Attitude, ano/modelo 2020/2021, cor branco, placa GFV7D27 (fls. 19).
Desnecessária prestação de contas ou estabelecimento de valor mínimo à alienação, considerando que o veículo objeto da
presente demanda foi adquirido com recursos próprios dos genitores. Ainda, já restou comprovada a aquisição, igualmente
com recurso dos pais, de novo automóvel em nome do autor, visando o atendimento de suas necessidades. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se. Dê ciência ao Ministério Público. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIANA VICCARI VILLA GONGORA
(OAB 237857/SP)
Processo 1010016-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S.S. - 1.
Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Concedo à autora derradeiro prazo de 10 (dez) dias para
cumprimento integral da decisão de fl. 36, item 2, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: RAFAEL SMANIA ALBINO
(OAB 371007/SP)
Processo 1011279-30.2023.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Nomeação - Carlos Henrique Zanvettor - Vistos. 1 - Fls. 262:
concedo o prazo suplementar de 15 dias. Aguarde-se. 2 - No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, §1º, do Código de
Processo Civil, por carta. Int. - ADV: GEOVANA CRISTINA RODRIGUEZ PAZINI (OAB 440773/SP), MARCELO MOREIRA DE
SOUZA (OAB 140137/SP)
Processo 1011320-87.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.S. - T.C.M.S. - Informem as partes se têm
interesse na designação de audiência de conciliação, hipótese em que deverão formular propostas concretas de acordo de
partilha, com especificação dos bens e dívidas e indicação dos respectivos valores, a fim de viabilizar a composição. No silêncio,
tornem conclusos para encerramento da instrução. - ADV: INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (OAB
490641/SP), GISELLEY APARECIDA SANTANA SILVA (OAB 466192/SP), DAVID RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 452650/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º