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do Banco, agência e conta corrente ou poupança,
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Identificação
Nº Processo: 1518136-29.2024.8.26.0228
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nome: do Banco, agência e cont *** do Banco, agência e conta corrente ou poupança,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
encerrada a instrução. Vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, por meio de memoriais, no prazo de
05 dias. Após, intime-se a Defesa para este mesmo fim. Int. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
Processo 1518136-29.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - EDNILSON DIAS DO NASCIMENTO
- Vistos. De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. firo a restituição do valor recolhido a título de fiança, quando da expedição do alvará de soltura. Manifestem-se
os averiguados, no prazo de 05 dias, informando o dados bancários (Nome do Banco, agência e conta corrente ou poupança,
chave PIX apenas para CPF ou CNPJ), para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: DIEGO ALEXANDRE
(OAB 405844/SP), DIEGO ALEXANDRE (OAB 405844/SP)
Processo 1526728-14.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - THIAGO GOMES DE
MELO - Vistos. Aguarde-se a audiência designada, visto que o Ministério Público não alterou o entendimento adotado. - ADV:
JOSE LUIZ SANCHES VALENTIN (OAB 354869/SP)
Processo 1531961-74.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DIOGO
ERIC PONCIANO DE OLIVEIRA - Declaro o item “1” da deliberação retro para constar que a audiência está designada para
o dia 02 de junho de 2025, às 15:30 horas, e não como lá se registro. Mantidos os demais termos. - ADV: KARLA CRISTINA
MUNIZ CASARIM (OAB 432726/SP)
Processo 1533631-02.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - Marcelo
Donizete da Silva - Vistos. Fls. 313: Defiro. Oficie-se à ANP conforme requerido. - ADV: VANDERSON PEREIRA LADISLAU
(OAB 336382/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2025
Processo 1500028-51.2024.8.26.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ADALBERTO DOS SANTOS
CORDEIRO - Fica a Defesa intimada a comprovar o pagamento das parcelas faltantes, ou justificar o descumprimento do
acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de rescisão. - ADV: LETÍCIA ADELINO BARRETO (OAB 496229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2025
Processo 1010807-88.2025.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- C.E. - - O.A.J. e outro - Vistos. 1) Designo o dia 3 de junho de 2025, às 13 horas, para audiência nos termos do art. 520 do
Código de Processo Penal, que será realizada de forma virtual, reservado o direito das partes para comparecimento presencial
ao fórum, caso assim pretendam, local onde será presidido o ato pela magistrada. 2) Expeça-se mandado de intimação do
querelado, devendo o oficial de justiça, inclusive, consignar o email e o telefone em certidão para posterior envio do link de
acesso à sala virtual ou comparecimento no Fórum, pelos motivos acima expostos. 3) Intime-se a querelante, por intermédio
de seu Defensor, para indicação dos seus dados eletrônicos visando ao envio do link de acesso ao ato, em cinco dias. 4)
Providencie-se FA do INTINFO, informação do Distribuidor e certidões, se for o caso. Int. - ADV: RICARDO DONIZETE GUINALZ
(OAB 119533/SP), RICARDO DONIZETE GUINALZ (OAB 119533/SP)
Processo 1022557-71.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Mayra Pereira Alves - - Regina Filomena do Nascimento - Arnaldo de França Torres - Vistos. Expeça-se edital de intimação
da sentença, com prazo de validade de 60 dias. - ADV: GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), GALDINA
MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), MARCO ANTONIO CASARO RIANHO (OAB 487762/SP)
Processo 1524636-87.2019.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano Qualificado - GUILHERME GONCALVES
DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução e, em consequência, a PUNIBILIDADE de GUILHERME
GONCALVES DE SOUSA, qualificado nos autos, com fundamento com os artigos 192 e 193 da Lei de Execuções Penais. - ADV:
EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA (OAB 417580/SP)
Processo 1529533-71.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - DANILO CASTELLI - Fica a Defesa intimada a comprovar
o recolhimento das parcelas faltantes, ou justificar o descumprimento, no prazo de cinco dias. - ADV: DENIS FIGUEIREDO (OAB
183350/SP), JEFFERSON TADEU JULIO (OAB 431550/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2025
Processo 0005932-82.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CLAYTON VIANA GARCIA
- Vistos. Providenciem-se aos autos folha de antecedentes do IIRGD e a relação de distribuição de processos criminais (SAJ-
SGC) relacionadas ao autor, bem como certidão dos processos ali discriminados, se houver. Após, abra-se vista ao Ministério
Público. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO MEROLA (OAB 372427/SP)
Processo 0006077-03.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - JEFFERSON COSME CARDOSO
- Vistos. Fls. 376: ciente o juízo. Providencie a z. Serventia encaminhamento de Ofício junto ao Centro de Detenção Provisória
da Vila Independência,para que informe o endereço que o acusado declinou ao ser colocado em liberdade. Intime-se. Cumpra-
se. - ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 246574/SP)
Processo 0006288-87.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1506696-38.2024.8.26.0001) (processo principal 1506696-
38.2024.8.26.0001) - Exceção de Incompetência de Juízo - Desobediência - Pedro Henrique Melo Lemes - Vistos. Abra-se vista
dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS ALMEIDA (OAB 380738/SP)
Processo 0008645-11.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1505804-03.2022.8.26.0001) (processo principal 1505804-
03.2022.8.26.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - ALEXANDRE AUGUSTO ALKIMIM - Vistos. Oficie-se ao IMESC,
solicitando a indicação de perito e a designação de nova data para o exame, da qual deverá ser intimado o acusado. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: ANDERSON DA SILVA CRUZ (OAB 329190/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
encerrada a instrução. Vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, por meio de memoriais, no prazo de
05 dias. Após, intime-se a Defesa para este mesmo fim. Int. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
Processo 1518136-29.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - EDNILSON DIAS DO NASCIMENTO
- Vistos. De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. firo a restituição do valor recolhido a título de fiança, quando da expedição do alvará de soltura. Manifestem-se
os averiguados, no prazo de 05 dias, informando o dados bancários (Nome do Banco, agência e conta corrente ou poupança,
chave PIX apenas para CPF ou CNPJ), para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: DIEGO ALEXANDRE
(OAB 405844/SP), DIEGO ALEXANDRE (OAB 405844/SP)
Processo 1526728-14.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - THIAGO GOMES DE
MELO - Vistos. Aguarde-se a audiência designada, visto que o Ministério Público não alterou o entendimento adotado. - ADV:
JOSE LUIZ SANCHES VALENTIN (OAB 354869/SP)
Processo 1531961-74.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DIOGO
ERIC PONCIANO DE OLIVEIRA - Declaro o item “1” da deliberação retro para constar que a audiência está designada para
o dia 02 de junho de 2025, às 15:30 horas, e não como lá se registro. Mantidos os demais termos. - ADV: KARLA CRISTINA
MUNIZ CASARIM (OAB 432726/SP)
Processo 1533631-02.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - Marcelo
Donizete da Silva - Vistos. Fls. 313: Defiro. Oficie-se à ANP conforme requerido. - ADV: VANDERSON PEREIRA LADISLAU
(OAB 336382/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2025
Processo 1500028-51.2024.8.26.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ADALBERTO DOS SANTOS
CORDEIRO - Fica a Defesa intimada a comprovar o pagamento das parcelas faltantes, ou justificar o descumprimento do
acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de rescisão. - ADV: LETÍCIA ADELINO BARRETO (OAB 496229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2025
Processo 1010807-88.2025.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- C.E. - - O.A.J. e outro - Vistos. 1) Designo o dia 3 de junho de 2025, às 13 horas, para audiência nos termos do art. 520 do
Código de Processo Penal, que será realizada de forma virtual, reservado o direito das partes para comparecimento presencial
ao fórum, caso assim pretendam, local onde será presidido o ato pela magistrada. 2) Expeça-se mandado de intimação do
querelado, devendo o oficial de justiça, inclusive, consignar o email e o telefone em certidão para posterior envio do link de
acesso à sala virtual ou comparecimento no Fórum, pelos motivos acima expostos. 3) Intime-se a querelante, por intermédio
de seu Defensor, para indicação dos seus dados eletrônicos visando ao envio do link de acesso ao ato, em cinco dias. 4)
Providencie-se FA do INTINFO, informação do Distribuidor e certidões, se for o caso. Int. - ADV: RICARDO DONIZETE GUINALZ
(OAB 119533/SP), RICARDO DONIZETE GUINALZ (OAB 119533/SP)
Processo 1022557-71.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Mayra Pereira Alves - - Regina Filomena do Nascimento - Arnaldo de França Torres - Vistos. Expeça-se edital de intimação
da sentença, com prazo de validade de 60 dias. - ADV: GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), GALDINA
MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), MARCO ANTONIO CASARO RIANHO (OAB 487762/SP)
Processo 1524636-87.2019.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano Qualificado - GUILHERME GONCALVES
DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução e, em consequência, a PUNIBILIDADE de GUILHERME
GONCALVES DE SOUSA, qualificado nos autos, com fundamento com os artigos 192 e 193 da Lei de Execuções Penais. - ADV:
EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA (OAB 417580/SP)
Processo 1529533-71.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - DANILO CASTELLI - Fica a Defesa intimada a comprovar
o recolhimento das parcelas faltantes, ou justificar o descumprimento, no prazo de cinco dias. - ADV: DENIS FIGUEIREDO (OAB
183350/SP), JEFFERSON TADEU JULIO (OAB 431550/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2025
Processo 0005932-82.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CLAYTON VIANA GARCIA
- Vistos. Providenciem-se aos autos folha de antecedentes do IIRGD e a relação de distribuição de processos criminais (SAJ-
SGC) relacionadas ao autor, bem como certidão dos processos ali discriminados, se houver. Após, abra-se vista ao Ministério
Público. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO MEROLA (OAB 372427/SP)
Processo 0006077-03.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - JEFFERSON COSME CARDOSO
- Vistos. Fls. 376: ciente o juízo. Providencie a z. Serventia encaminhamento de Ofício junto ao Centro de Detenção Provisória
da Vila Independência,para que informe o endereço que o acusado declinou ao ser colocado em liberdade. Intime-se. Cumpra-
se. - ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 246574/SP)
Processo 0006288-87.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1506696-38.2024.8.26.0001) (processo principal 1506696-
38.2024.8.26.0001) - Exceção de Incompetência de Juízo - Desobediência - Pedro Henrique Melo Lemes - Vistos. Abra-se vista
dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS ALMEIDA (OAB 380738/SP)
Processo 0008645-11.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1505804-03.2022.8.26.0001) (processo principal 1505804-
03.2022.8.26.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - ALEXANDRE AUGUSTO ALKIMIM - Vistos. Oficie-se ao IMESC,
solicitando a indicação de perito e a designação de nova data para o exame, da qual deverá ser intimado o acusado. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: ANDERSON DA SILVA CRUZ (OAB 329190/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º