Processo ativo
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1104944-27.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) d *** para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal
Nome: do banco de da *** do banco de dados do SERASA,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
pedido de fl. 325 em 10 dias, sob pena de preclusão da prova. I. - ADV: RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/SP),
RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1104944-27.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - Manifeste-se a parte interessa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro
carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do
oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado
pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
(OAB 5871/MS)
Processo 1106371-30.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - REFER - Fundação Rede
Ferroviária de Seguridade - Santander Securities Services Brasil Dtvm S/A - - Brasil Partners Asset Management S/A - Vistos.
Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 15795. I. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MARIA INÊS
MURGEL (OAB 64029/MG), NATALIA LIMA NOGUEIRA (OAB 365335/SP), DELBER FARIA JARDIM (OAB 59975/MG)
Processo 1106825-39.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Viva Cittá
- NOTA DO CARTÓRIO - Edital assinado e à disposição do Interessado para impressão e providências cabíveis, devendo
recolher a diferença da taxa para fins de publicação no DJE no valor de R$ 76,16 (1374 caracteres, incluídos os espaços em
branco). PRAZO: quinze (15) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP)
Processo 1107010-19.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Orient Relógios da Amazônia
Ltda - Secom Artigos para Presentes Ltda Epp - - Joalheria e Relojoaria Secom Ltda - - Relojoaria Secom Artigos Finos Eireli - -
Sung Jin Kim - Caixa Econômica Federal - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Rejeito a impugnação, não demonstrado que o
bloqueio se fez em reserva de subsistência da parte executada, como referiu o E. STJ no RE 1.660.671, condição indispensável
para acolhimento da pretensão. I. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
(OAB 122626/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), RENATA MARIA
BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE (OAB 128686/RJ)
Processo 1107056-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.N.F.I.E.D.C. -
M.C.I.E.E.B.N.P.S.B.M.M.N. - - B.M.M.N. - - R.M.M. - G.F.A.F.L.J. - C.E.F. - - C.C.R.I.A. - - H.P.P. - - M.M.M.M. - Vistos. Atenda
a serventia o ofício de fl. 697. I. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES
(OAB 57203/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), PAULO RENATO MATEUS PERES (OAB 193953/SP),
FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), KARINA MARTINS BERWANGER (OAB 506378/SP), ALAN FRANCISCO
MARTINS FERNANDES (OAB 282472/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), FERNANDO REY COTA FILHO
(OAB 345438/SP), HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO (OAB 427215/SP)
Processo 1108489-71.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Weslei Ramos de Assis - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à
uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo,
especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de
indeferimento, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização da pauta. Ademais, informem
as partes se há oposição à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art.
3º, parágrafo único da Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para realização
de audiências, por meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo
necessária a indicação dos endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja
encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams
não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que será
enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Após, tornem. Intime-se. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB
212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1109099-88.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIZ EDUARDO DE PAULA -
Elias Matheus - Ciência à parte executada acerca da exclusão do apontamento em seu nome do banco de dados do SERASA,
conforme ofício juntado a fls. retro. Nada Mais. - ADV: CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), MÔNICA CRISTINA
DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/SP), DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB 303483/SP)
Processo 1109099-88.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIZ EDUARDO DE PAULA
- Elias Matheus - Vistos. FL. 1116: Defiro o requerimento. Expeça-se ofício ao SCPC a fim de proceder a BAIXA de forma
definitiva o apontamento em nome do Executado incluído no cadastro de inadimplentes conforme dados abaixo: Devedor: ELIAS
MATHEUS CPF: 076.055.028-00 RG: 15.976.434-8 Valor da dívida atualizada: R$111.921,87 Data de atualização: 31/08/2020
Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela serventia. Para processos
digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Int. - ADV: CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB
170378/SP), DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB 303483/SP)
Processo 1109913-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cleoni da Silveira - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. O feito já está sentenciado (fls. 134/137). Indefiro o pedido de fls. 140/141. I. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HIGOR GREGÓRIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB 506041/SP)
Processo 1110209-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Queinosque Kondo - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de
admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas
nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido,
cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis
:O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB
121277/SP)
Processo 1111046-31.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIBRA S/A -
Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 306653/SP), FABIO
RAIMUNDO (OAB 377245/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pedido de fl. 325 em 10 dias, sob pena de preclusão da prova. I. - ADV: RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/SP),
RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1104944-27.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - Manifeste-se a parte interessa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro
carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do
oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado
pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
(OAB 5871/MS)
Processo 1106371-30.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - REFER - Fundação Rede
Ferroviária de Seguridade - Santander Securities Services Brasil Dtvm S/A - - Brasil Partners Asset Management S/A - Vistos.
Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 15795. I. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MARIA INÊS
MURGEL (OAB 64029/MG), NATALIA LIMA NOGUEIRA (OAB 365335/SP), DELBER FARIA JARDIM (OAB 59975/MG)
Processo 1106825-39.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Viva Cittá
- NOTA DO CARTÓRIO - Edital assinado e à disposição do Interessado para impressão e providências cabíveis, devendo
recolher a diferença da taxa para fins de publicação no DJE no valor de R$ 76,16 (1374 caracteres, incluídos os espaços em
branco). PRAZO: quinze (15) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP)
Processo 1107010-19.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Orient Relógios da Amazônia
Ltda - Secom Artigos para Presentes Ltda Epp - - Joalheria e Relojoaria Secom Ltda - - Relojoaria Secom Artigos Finos Eireli - -
Sung Jin Kim - Caixa Econômica Federal - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Rejeito a impugnação, não demonstrado que o
bloqueio se fez em reserva de subsistência da parte executada, como referiu o E. STJ no RE 1.660.671, condição indispensável
para acolhimento da pretensão. I. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
(OAB 122626/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), RENATA MARIA
BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE (OAB 128686/RJ)
Processo 1107056-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.N.F.I.E.D.C. -
M.C.I.E.E.B.N.P.S.B.M.M.N. - - B.M.M.N. - - R.M.M. - G.F.A.F.L.J. - C.E.F. - - C.C.R.I.A. - - H.P.P. - - M.M.M.M. - Vistos. Atenda
a serventia o ofício de fl. 697. I. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES
(OAB 57203/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), PAULO RENATO MATEUS PERES (OAB 193953/SP),
FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), KARINA MARTINS BERWANGER (OAB 506378/SP), ALAN FRANCISCO
MARTINS FERNANDES (OAB 282472/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), FERNANDO REY COTA FILHO
(OAB 345438/SP), HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO (OAB 427215/SP)
Processo 1108489-71.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Weslei Ramos de Assis - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à
uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo,
especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de
indeferimento, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização da pauta. Ademais, informem
as partes se há oposição à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art.
3º, parágrafo único da Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para realização
de audiências, por meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo
necessária a indicação dos endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja
encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams
não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que será
enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Após, tornem. Intime-se. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB
212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1109099-88.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIZ EDUARDO DE PAULA -
Elias Matheus - Ciência à parte executada acerca da exclusão do apontamento em seu nome do banco de dados do SERASA,
conforme ofício juntado a fls. retro. Nada Mais. - ADV: CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), MÔNICA CRISTINA
DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/SP), DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB 303483/SP)
Processo 1109099-88.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIZ EDUARDO DE PAULA
- Elias Matheus - Vistos. FL. 1116: Defiro o requerimento. Expeça-se ofício ao SCPC a fim de proceder a BAIXA de forma
definitiva o apontamento em nome do Executado incluído no cadastro de inadimplentes conforme dados abaixo: Devedor: ELIAS
MATHEUS CPF: 076.055.028-00 RG: 15.976.434-8 Valor da dívida atualizada: R$111.921,87 Data de atualização: 31/08/2020
Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela serventia. Para processos
digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Int. - ADV: CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB
170378/SP), DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB 303483/SP)
Processo 1109913-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cleoni da Silveira - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. O feito já está sentenciado (fls. 134/137). Indefiro o pedido de fls. 140/141. I. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HIGOR GREGÓRIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB 506041/SP)
Processo 1110209-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Queinosque Kondo - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de
admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas
nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido,
cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis
:O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB
121277/SP)
Processo 1111046-31.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIBRA S/A -
Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 306653/SP), FABIO
RAIMUNDO (OAB 377245/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º