do beneficiário

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1105527-46.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Multiplex Metais Eireli - BANCO
SAFRA S/A e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a resposta do ofício, juntada às fls. 259/261. - ADV:
CLAUDIO DE PAULA CAMPOS (OAB 369891/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE)
Processo 111 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2337-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Pinheiros dos
Santos - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos
do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, se concorda com o p valor depositado às fls. 208/210.
Havendo concordância, Providencie a parte beneficiária do valor determinado para levantamento, visando a celeridade
processual e observando o Comunicado Conjunto 1731/2018, em vigor desde 10/09/2018, que ampliou a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos no Foro Central Cível da Comarca da Capital - Fórum
João Mendes Júnior, obrigatoriamente* a informação acerca da conta para transferência, bem, ainda, regularizando, se o caso, a
procuração que deverá conter os poderes para RECEBER E DAR QUITAÇÃO, conforme determinado nas NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA art. 1.113, § 3º e EM COMPLEMENTO COM O CPC/15, art. 105, preenchendo o
formulário abaixo acessando: www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico: FORMULÁRIO MLE - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (1 Formulário
para cada beneficiário. Válido para depósitos a partir de 01/03/2017) Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário
do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( )
Procurador/Representante Legal Procuração nas fls. ____ ( ) Terceiro Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página do
processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): Tipo de levantamento: ( )
I - Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 isento de tarifa]; ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil* [Qualquer valor.
Isento de tarifa]; ( ) III Crédito em conta para outros bancos* [Qualquer valor. Será cobrada tarifa correspondente à TED/DOC]; (
) IV Recolher GRU; ( ) V Novo Depósito Judicial. *Para as opções II - Crédito em conta do Banco do Brasil e III Crédito em conta
para outros bancos, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da
conta: Banco: Código do Banco: Agência: Conta nº:Tipo de Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Observações: Consigna-se que
eventual execução da diferença, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre
a nova lei de custas e ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser
feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau,
categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento
Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início
da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente
de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea
“a” (nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II,
item 4, alínea “b” (, nos casos de Improcedência). Eventual mídia ou prova depositada em Cartório, ficará à disposição da parte
interessada (depositante) para retirada em trinta dias, certificando-se a entrega nos autos. Decorridos, independentemente
de nova provocação, a mídia digital será destruída mediante a expedição de certidão nos autos. *Art. 1.112 do Prov. 13/2019.
Qualquer levantamento em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente,
mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e
Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de
levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado
oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. - ADV:
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), WAGNER DE
OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1112337-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Pinheiros dos
Santos - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Intimação da(s) parte(s) REQUERIDA para pagamento
das Custas e despesas em aberto, apuradas nos cálculos juntados as fls. 252 e fls. 253/254. Prazo: 15 dias, sob pena de
inscrição do débito na dívida ativa estadual. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), WAGNER DE OLIVEIRA
(OAB 259003/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1116549-04.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Multiplex Metais Eireli - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a resposta do ofício, juntada às
fls. 332/334. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDIO DE PAULA CAMPOS (OAB 369891/SP)
Processo 1119477-35.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Md Educacional Ltda
- Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema Sniper (236/237) Requeira a parte credora, o que
entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova
provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de
processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos
de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO
(OAB 208159/SP)
Processo 1141048-18.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davi Baba de Oliveira
- Erivalter Jose dos Santos - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV:
MONALIZA RAFAELLE QUEIROZ DA SILVA (OAB 35775/PE), BRUNA RODRIGUES PINELLI MACIEL ABIB (OAB 421550/SP)
Processo 1150815-80.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ciência acerca da pesquisa de endereços através dos Sistemas sisbajud, renajud e
infojud (fls. 636/638). Requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de
15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos
processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial
com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no
arquivo. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2025
Processo 0023884-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1002773-55.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º