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Gilmar Pereira
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Identificação
Nº Processo: 0005362-55.2024.8.26.0482
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA JUDICIAL
Partes e Advogados
Reqte: Gilmar Pereira
Nome: do beneficiário, CPF, banco com o respe *** do beneficiário, CPF, banco com o respectivo código, agência e conta bancária,
Advogados e OAB
Advogado: constituído, via DJE, para que, no prazo de 05 *** constituído, via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos a prestação de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
de 05 (cinco) dias, providencie a juntada de 03 (três) orçamentos do tratamento objeto da presente ação, devendo constar no
pedido o valor mensal do menor valor orçado de acordo com o tratamento já assegurado a parte autora em sede de antecipação
de tutela, tudo para fins de deferimento de bloqueio de verbas públicas. Intime-se, ainda, para que, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prazo de 05 (cinco) dias,
traga aos autos os dados bancários necessários para expedição de Mandado de Levantamento Judicial e futura transferência
dos valores eventualmente bloqueados (nome do beneficiário, CPF, banco com o respectivo código, agência e conta bancária,
anotando-se se é conta corrente ou poupança, com a respectiva variação). - ADV: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 413533/SP), STEPHANIE CAROLINE MARTINS (OAB 440186/SP), STEPHANIE CAROLINE MARTINS (OAB 440186/
SP), PAOLLA CRISTINA BUGAN BAQUIÃO (OAB 464532/SP), RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA (OAB 413533/SP),
PAOLLA CRISTINA BUGAN BAQUIÃO (OAB 464532/SP)
Processo 0005362-55.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1005603-12.2024.8.26.0482) (processo principal 1005603-
12.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seção Cível - M.L.C.C. - - J.A.C. - Diante da desídia do advogado
devidamente intimado (págs. 156/157), para que não haja prejuízo da parte autora, Intime-se a parte requerente, pessoalmente,
na pessoa de seu(sua) genitor(a) ou representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se houve a utilização
dos valores para pagamento de mensalidade escolar (valor: R$ 1.282,15 - mensalidades de dezembro e janeiro), caso em que
deverá prestar contas mediante apresentação de recibo. Caso não tenha utilizado os valores para o(s) fim(ns) mencionado(s)
acima, deverá de imediato informar o(a) oficial de justiça, ficando desde já ciente de que deverá restituir a quantia (deverá
aguardar nova intimação, onde serão fornecidos os dados para depósito). Intime-se de que, caso não preste os esclarecimentos
no prazo acima mencionado, haverá desdobramento a fim de ser responsabilizado(a) civil e criminalmente. Poderá entrar em
contato com o cartório comparecendo presencialmente ou então via e-mail: prudentejuri@tjsp.jus.br Servirá o presente por
mandado. Com manifestação nos autos, ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos para deliberação. - ADV:
CAROLINE GIOVANA DELLI COLLI NEVES (OAB 426122/SP), CAROLINE GIOVANA DELLI COLLI NEVES (OAB 426122/SP)
Processo 0005379-91.2024.8.26.0482 (processo principal 1010795-91.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - O.A.B. - - R.A.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, pessoalmente, na pessoa de
seu representante legal, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se sobre o pedido de novo bloqueio de
verbas públicas de págs. 217/222, comprovando-se nos autos o fornecimento do objeto da presente ação, em sendo o caso,
sob pena de deferimento de bloqueio de verbas públicas. Intime-se, ainda, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça
seus dados bancários: nome do beneficiário, CNPJ, banco (código), agência (código) e conta bancária, para fins de expedição
de Mandado de Levantamento Judicial para transferência do numerário depositado, em favor dos cofres públicos. Servirá o
presente despacho como MANDADO, que deverá ser expedido na modalidade URGENTE. - ADV: KATIA CHRISTINA ELIAS
GOMES PIRES (OAB 172090/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS
GOMES PIRES (OAB 172090/SP)
Processo 0005752-30.2021.8.26.0482 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional
- J.D.V.I.J. - F.A.R. - Vistos. Considerando o informado à pág. 1125, expeça-se novo mandado de busca e apreensão do infante
Y. H. A., com o consequente encaminhamento à instituição de acolhimento, a ser cumprido pela Polícia Civil, no local indicado
- residência de José Carlos Gomes da Silva, Rua Garcia Paz, nº 440, Jardim Paulista. Desde já autorizo a utilização da força
policial, se necessário. Serve a presente como mandado, encaminhando-se à Autoridade Policial para cumprimento imediato,
considerando a gravidade dos fatos. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: CLAUDIO CAPELETTE
JUNIOR (OAB 444728/SP)
Processo 0012515-86.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 1019097-22.2016.8.26.0482) (processo principal 1019097-
22.2016.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - R.L.G.P. - Fazenda Pública do
Município de Presidente Prudente - SP e outros - Intime-se a parte requerente, em caráter de reiteração e por derradeira
oportunidade na pessoa do advogado constituído, via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos a prestação de
contas dos valores levantados anteriormente, ficando ciente de que a falta da prestação de contas acima mencionada implicará
em desdobramento a fim de que a parte autora seja responsabilizado(a) civil e criminalmente, sem prejuízo, de eventual e em
comunicação à OAB por abandono de causa. Com manifestação nos autos, ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem
conclusos para deliberação. - ADV: SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA
(OAB 358884/SP), LEANDRO GALVAO DO CARMO (OAB 326257/SP)
Processo 1002095-58.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Carmessita Tavares dos Santos
- Vistos. Ante o decurso de prazo de dois meses desde a manifestação de págs. 32, intime-se a Fazenda Pública requerida, Via
Portal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova nos autos a comprovação do depósito dos valores objeto desta Requisição,
sob pena de bloqueio de verbas. Com manifestação nos autos ou decorrido o prazo, retornem conclusos para deliberação. -
ADV: CARMESSITA TAVARES DOS SANTOS (OAB 467968/SP)
PROMISSÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 22/05/2025
PROCESSO :1001212-71.2025.8.26.0484
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gilmar Pereira
ADVOGADO : 333431/SP - Heitor de Paula E Silva Moreno
REQTE : Gilmar Pereira
ADVOGADO : 50289/SP - Heitor de Paula e Silva Moreno Sociedade Individual de Advocacia
REQDO : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO - SAAE
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001213-56.2025.8.26.0484
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de 05 (cinco) dias, providencie a juntada de 03 (três) orçamentos do tratamento objeto da presente ação, devendo constar no
pedido o valor mensal do menor valor orçado de acordo com o tratamento já assegurado a parte autora em sede de antecipação
de tutela, tudo para fins de deferimento de bloqueio de verbas públicas. Intime-se, ainda, para que, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prazo de 05 (cinco) dias,
traga aos autos os dados bancários necessários para expedição de Mandado de Levantamento Judicial e futura transferência
dos valores eventualmente bloqueados (nome do beneficiário, CPF, banco com o respectivo código, agência e conta bancária,
anotando-se se é conta corrente ou poupança, com a respectiva variação). - ADV: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 413533/SP), STEPHANIE CAROLINE MARTINS (OAB 440186/SP), STEPHANIE CAROLINE MARTINS (OAB 440186/
SP), PAOLLA CRISTINA BUGAN BAQUIÃO (OAB 464532/SP), RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA (OAB 413533/SP),
PAOLLA CRISTINA BUGAN BAQUIÃO (OAB 464532/SP)
Processo 0005362-55.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1005603-12.2024.8.26.0482) (processo principal 1005603-
12.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seção Cível - M.L.C.C. - - J.A.C. - Diante da desídia do advogado
devidamente intimado (págs. 156/157), para que não haja prejuízo da parte autora, Intime-se a parte requerente, pessoalmente,
na pessoa de seu(sua) genitor(a) ou representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se houve a utilização
dos valores para pagamento de mensalidade escolar (valor: R$ 1.282,15 - mensalidades de dezembro e janeiro), caso em que
deverá prestar contas mediante apresentação de recibo. Caso não tenha utilizado os valores para o(s) fim(ns) mencionado(s)
acima, deverá de imediato informar o(a) oficial de justiça, ficando desde já ciente de que deverá restituir a quantia (deverá
aguardar nova intimação, onde serão fornecidos os dados para depósito). Intime-se de que, caso não preste os esclarecimentos
no prazo acima mencionado, haverá desdobramento a fim de ser responsabilizado(a) civil e criminalmente. Poderá entrar em
contato com o cartório comparecendo presencialmente ou então via e-mail: prudentejuri@tjsp.jus.br Servirá o presente por
mandado. Com manifestação nos autos, ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos para deliberação. - ADV:
CAROLINE GIOVANA DELLI COLLI NEVES (OAB 426122/SP), CAROLINE GIOVANA DELLI COLLI NEVES (OAB 426122/SP)
Processo 0005379-91.2024.8.26.0482 (processo principal 1010795-91.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - O.A.B. - - R.A.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, pessoalmente, na pessoa de
seu representante legal, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se sobre o pedido de novo bloqueio de
verbas públicas de págs. 217/222, comprovando-se nos autos o fornecimento do objeto da presente ação, em sendo o caso,
sob pena de deferimento de bloqueio de verbas públicas. Intime-se, ainda, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça
seus dados bancários: nome do beneficiário, CNPJ, banco (código), agência (código) e conta bancária, para fins de expedição
de Mandado de Levantamento Judicial para transferência do numerário depositado, em favor dos cofres públicos. Servirá o
presente despacho como MANDADO, que deverá ser expedido na modalidade URGENTE. - ADV: KATIA CHRISTINA ELIAS
GOMES PIRES (OAB 172090/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS
GOMES PIRES (OAB 172090/SP)
Processo 0005752-30.2021.8.26.0482 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional
- J.D.V.I.J. - F.A.R. - Vistos. Considerando o informado à pág. 1125, expeça-se novo mandado de busca e apreensão do infante
Y. H. A., com o consequente encaminhamento à instituição de acolhimento, a ser cumprido pela Polícia Civil, no local indicado
- residência de José Carlos Gomes da Silva, Rua Garcia Paz, nº 440, Jardim Paulista. Desde já autorizo a utilização da força
policial, se necessário. Serve a presente como mandado, encaminhando-se à Autoridade Policial para cumprimento imediato,
considerando a gravidade dos fatos. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: CLAUDIO CAPELETTE
JUNIOR (OAB 444728/SP)
Processo 0012515-86.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 1019097-22.2016.8.26.0482) (processo principal 1019097-
22.2016.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - R.L.G.P. - Fazenda Pública do
Município de Presidente Prudente - SP e outros - Intime-se a parte requerente, em caráter de reiteração e por derradeira
oportunidade na pessoa do advogado constituído, via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos a prestação de
contas dos valores levantados anteriormente, ficando ciente de que a falta da prestação de contas acima mencionada implicará
em desdobramento a fim de que a parte autora seja responsabilizado(a) civil e criminalmente, sem prejuízo, de eventual e em
comunicação à OAB por abandono de causa. Com manifestação nos autos, ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem
conclusos para deliberação. - ADV: SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA
(OAB 358884/SP), LEANDRO GALVAO DO CARMO (OAB 326257/SP)
Processo 1002095-58.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Carmessita Tavares dos Santos
- Vistos. Ante o decurso de prazo de dois meses desde a manifestação de págs. 32, intime-se a Fazenda Pública requerida, Via
Portal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova nos autos a comprovação do depósito dos valores objeto desta Requisição,
sob pena de bloqueio de verbas. Com manifestação nos autos ou decorrido o prazo, retornem conclusos para deliberação. -
ADV: CARMESSITA TAVARES DOS SANTOS (OAB 467968/SP)
PROMISSÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 22/05/2025
PROCESSO :1001212-71.2025.8.26.0484
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gilmar Pereira
ADVOGADO : 333431/SP - Heitor de Paula E Silva Moreno
REQTE : Gilmar Pereira
ADVOGADO : 50289/SP - Heitor de Paula e Silva Moreno Sociedade Individual de Advocacia
REQDO : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO - SAAE
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001213-56.2025.8.26.0484
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º