do beneficiário, CPF, banco com o respectivo código, agência e conta bancária, anotando-

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
reservando-se apenas ao direito de se manifestar(em) no momento processual oportuno (págs. 154/157), fica confirmado o
recebimento da denúncia. Em relação ao pedido de benefícios da Justiça gratuita, deixo para analisá-lo em momento oportuno,
quando da prolação da sentença. Superada esta fase, para inquirição das testemunhas de acusação (págs. 113), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. interrogatório
do réu e debates, designo o dia 27/08/2025, às 14h00, para a Audiência de Instrução Virtual, que será realizada de forma híbrida,
devendo comparecer as testemunhas de forma presencial, facultado aos advogados e ao Ministério Público a presença virtual,
e autorizada a apresentação do réu preso por videoconferência. Requisite-se testemunhas para que compareçam de forma
PRESENCIAL à sala de audiências da Vara do Júri de Presidente Prudente e requisite-se o(a/s) réu(é/s), para ser apresentado
por videoconferência. Intime-se o defensor, via DJE. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB
324592/SP)
Processo 1501698-05.2025.8.26.0482 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - R.S.P.C. e outros - L.S. e
outro - Atenda-se ao requerido à pág. 120/122, intimando-se as partes do agendamento das entrevistas que serão realizadas de
forma presencial junto ao Setor Técnico do Judiciário. Faça-se constar no mandado que a pessoa intimada deverá comparecer,
na data e horário designados, ao Setor Técnico do Judiciário, que está situado à rua Major Felício Tarabay nº 1017, Vila Nova,
nesta localidade. Ante à proximidade da data, expeça-se mandado na modalidade urgente. - ADV: JEFFERSON GUERRA DE
OLIVEIRA (OAB 479411/SP), JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 479411/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2025
Processo 0004259-13.2024.8.26.0482 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
institucional - P.P.B. - M.J.P.B. - - V.J.B. - - S.A.N.P. - - J.E.G.P. - Por indicação do Setor Técnico do Judiciário, com concordância
do Ministério Público, designo a realização de AUDIÊNCIA CONCENTRADA para o dia 03 de junho de 2025, às 15:00 horas,
PRESENCIALMENTE no Salão do Tribunal do Júri do fórum de Presidente Prudente, endereço acima. Intimem-se para
comparecimento obrigatório os técnicos responsáveis pelo caso e os profissionais responsáveis do: CREAS 3, CAPSI, Escola
São Paulo, Psicólogo do Pietro (Alex), Psicólogo da genitora (Ângelo) e Secretaria de Saúde. Intime-se, ainda, o Ministério
Público e a Defensoria Pública via portal e os advogados constituídos via DJE. Intimem-se, por fim, o Jovem P. P. B., sua
genitora M. J. P. B e seus tios Solange Aparecida Nitsche Parangaba e José Erivaldo Gomes Parangaba - ADV: DENISE
FERNANDA RODRIGUES MARTINHO CAIXETA (OAB 126091/SP), FREDERICO GIOVANINI GONCALVES (OAB 270688/SP),
DIEGO GOMES DA SILVA (OAB 441136/SP), BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA (OAB 441093/SP), PEDRO TEOFILO
DE SA (OAB 114614/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2025
Processo 0000032-43.2025.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Juliana Azevedo - Vistos.
Observo que o ofício requisitório não foi emitido. Cumpra-se o já determinado às págs. 8, com a efetiva expedição do ofício
requisitório, para comunicação à Fazenda requerida. - ADV: JULIANA AZEVEDO (OAB 219195/SP)
Processo 0002659-20.2025.8.26.0482 (processo principal 1018274-04.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Alimentação - R.A.P.S. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, pessoalmente, na pessoa de seu
representante legal, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se sobre a prestação de contas e pedido de
novo bloqueio de verbas públicas de págs. 48/55, comprovando-se nos autos o fornecimento do objeto da presente ação, em
sendo o caso, sob pena de deferimento de bloqueio de verbas públicas. Servirá o presente despacho como MANDADO, que
deverá ser expedido na modalidade URGENTE. - ADV: POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP)
Processo 0004331-63.2025.8.26.0482 (processo principal 1013207-58.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Urgência - A.G.Z.R. - Vistos. A obrigação de fazer foi determinada em Sentença, às págs. 468/476 dos autos de
n. 1013207-58.2023.8.26.0482, proferida em 13 de janeiro de 2025, julgou parcialmente procedente a ação, determinando o
fornecimento de “... tratamento multidisciplinar composto por atendimento de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional,
totalizando 10(dez) horas de terapia semanais distribuídas nas áreas especificadas, tudo conforme laudo médico de pág. 25.”,
contudo, sem abordagem específica e com novas avaliações semestrais. Ocorre que os orçamentos acostados às págs. 19 e 20
trazem as terapias com base na metodologia ABA, do que se sabe, tem o custo mais elevado que as terapias convencionais, e o
orçamento de págs. 21 está incompleto, não seguindo a prescrição da sentença. Diante disso, intime-se, com urgência, a parte
autora, na pessoa do(a) defensor(a) constituído(a), via “DJE” para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a juntada de
03 (três) orçamentos do tratamento objeto da presente ação, devendo constar no pedido o valor mensal do menor valor orçado,
para fins de deferimento de bloqueio de verbas públicas. Intime-se, ainda, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos
autos os dados bancários necessários para expedição de Mandado de Levantamento Judicial e futura transferência dos valores
eventualmente bloqueados (nome do beneficiário, CPF, banco com o respectivo código, agência e conta bancária, anotando-
se se é conta corrente ou poupança, com a respectiva variação). - ADV: STEPHANIE CAROLINE MARTINS (OAB 440186/SP),
RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA (OAB 413533/SP)
Processo 0004532-55.2025.8.26.0482 (processo principal 1009555-96.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.N.N.S. - - H.N.S. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida,
pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se sobre as
manifestações de págs. 129/130, em especial comprovando nos autos o fornecimento do objeto da presente ação, em sendo
o caso, sob pena de deferimento de bloqueio de verbas públicas. Servirá o presente despacho como MANDADO, que deverá
ser expedido na modalidade URGENTE. - ADV: PAOLLA MERLANTE SALOMAO (OAB 499007/SP), PAOLLA MERLANTE
SALOMAO (OAB 499007/SP)
Processo 0005005-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1021056-52.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Fornecimento de medicamentos - Walmir Ramos Manzoli - Vistos. Intime-se
o(a) procurador(a) do(a) requerente, via publicação ofícial (DJE) para manifestar-se acerca do alegado pela Fazenda requerida
às págs. 09/10, no prazo de 10 (dez) dias. Com manifestação nos autos, ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem
conclusos para deliberação. - ADV: WALMIR RAMOS MANZOLI (OAB 119409/SP)
Processo 0005061-74.2025.8.26.0482 (processo principal 1003324-19.2025.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tutela de Urgência - K.R.B.L. - - A.M.S.B. - Intime-se, com urgência, a parte autora, via “DJE” para que, no prazo
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