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do beneficiário do levantamento” e “CPF/CNPJ”. Intimo o interessado a apresentar o formulário
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Identificação
Nº Processo: 1023255-38.2022.8.26.0506
Ação: Desportiva
Partes e Advogados
Nome: do beneficiário do levantamento” e “CPF/CNPJ”. *** do beneficiário do levantamento” e “CPF/CNPJ”. Intimo o interessado a apresentar o formulário
Advogados e OAB
Advogado: nos campos “Nome do beneficiário do levantamento” e “CP *** nos campos “Nome do beneficiário do levantamento” e “CPF/CNPJ”. Intimo o interessado a apresentar o formulário
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1023255-38.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elciene Fátima Cândida
- Prourbano Consórcio Ribeirão Preto de Transportes - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos
do perito juntados aos autos. - ADV: PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP), DANIEL DE PAULA LUIZ (OAB 342168/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ),
ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP)
Processo 1023377-51.2022.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Marcos Aparecido dos Reis - O trânsito em julgado encontra-se certificado às fls. 95. Aguarde-se pelo prazo de (30) trinta
dias, eventual pedido de instauração de incidente de cumprimento de sentença (código 156). Nos termos do Comunicado
CG 1789/2017, decorridos trinta dias, na omissão da parte credora, arquive-se o presente processo provisoriamente. Criado
o incidente de cumprimento, arquive-se definitivamente este processo. Int. - ADV: JHONY CLEY MARTINS SEVERINO (OAB
28573/MT), JHONY CLEY MARTINS SEVERINO (OAB 407972/SP)
Processo 1023930-98.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Brito Marinho - Unimed
Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência às partes de que o sr. Perito designou o dia 26.02.2025, às 11:30hs,
para a realização da perícia, devendo a parte autora comparecer na Clínica Inovare, localizada na Rua Bernardino de Campos
nº 1001 - sala 202, centro, nesta cidade, com 15 minutos de antecedência, com vestimenta que facilite o exame físico. O sr.
perito solicita, ainda, que os assistentes técnicos e/ou o periciando(a) compareçam munidos de documento de identificação
e carteira do CRM bem como de toda a documentação pertinente ao caso que não esteja acostada aos autos. Por se tratar
de exame médico pericial, será permitida apenas a presença do periciando(a) e dos assistentes técnicos das partes. - ADV:
COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1025032-87.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Glaibson Felipe de Souza Alves - Havan
Lojas de Departamentos Ltda. - Manifeste-se a parte autora acerca do teor da petição de fl. 148, no prazo de 15 dias. - ADV:
REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB 8009/SC), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), ISABEL CRISTINA
ORTHMANN (OAB 37971/SC)
Processo 1027448-96.2022.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Neuza Zampollo de Oliveira Campos - Agatha Lourenço, registrado civilmente como João Paulo Lourenço - Vistos. Ante a notícia
do julgamento definitivo do processo que ensejou o reconhecimento da prejudicialidade externa, na forma da decisão de fls.
175, prossiga-se. Manifestem-se as partes em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o resultado daquela
demanda. Intime-se. - ADV: JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), MAIARA ANTONIALLI MARSON
(OAB 445560/SP)
Processo 1030367-92.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Carlos Eduardo da Silva - - Jessica Ferreira do Nascimento da Silva - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados
das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV:
ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP), ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP), ANA CAROLINA DE SÁ
JUZO (OAB 405197/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANA
LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 1032529-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Roberta Reina
Serafim - Vistos. Diante dos documentos juntados defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em
vista a data em que ocorreram os fatos e a incerteza quanto à gravação de imagens recomendam que se aguarde a prévia
instauração do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à Lei 13.105, de
16/03/2015, bem como às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB
201448/SP)
Processo 1032899-68.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1028640-64.2022.8.26.0506) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Clínica Médica Luykaz Ltda - Ultra-som Equipamentos Médicos Eireli
Epp - Ante exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e extingo o processo com fundamento no
art. 487, I, do Código de Processo Civil, devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos. Sucumbente, condeno a
parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, estes fixados em
10% sobre o valor da execução, atualizada, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. PII - ADV: BENTO PUCCI
NETO (OAB 73165/SP), RENATA FARAH (OAB 463626/SP)
Processo 1034245-20.2024.8.26.0506 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Eliana Araujo Rodrigues de Lima - Banco do Brasil S/A - - Banco Daycoval S.A. - - BANCO PAN S/A - - Banco Santander
(Brasil) S/A - Certifico e dou fé que no formulário apresentado para expedição do MLE constam, indevidamente, os dados do
advogado nos campos “Nome do beneficiário do levantamento” e “CPF/CNPJ”. Intimo o interessado a apresentar o formulário
regularizado, conforme diretrizes contidas no Comunicado CG Nº 12/2024, constando os dados da parte nos campos acima
mencionados, selecionando a opção “(x) Procurador/Representante Legal” e preenchendo, em seguida, o número das folhas em
que está a procuração, a qual deverá conter poderes específicos para receber valores. Observo que, de acordo com o item 1.1
do referido comunicado, o nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta
bancária do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.Nada Mais. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 77167/MG), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB
32909/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1034279-92.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Domingos Angerami
- Para prosseguimento do feito na forma requerida, providencie parte credora a juntada da (s) certidão (ões) de matrícula (s) de
imóvel (eis) atualizada (s). Prazo: 15 dias. Após conclusos para decisão. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA
(OAB 230050/SP)
Processo 1034772-40.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Federacao Desportiva
dos Surdos do Estado de São Paulo- Fdesp - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços
realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas
necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.” Prazo: 10 dias. - ADV: WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB
218373/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
Processo 1035451-45.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1023255-38.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elciene Fátima Cândida
- Prourbano Consórcio Ribeirão Preto de Transportes - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos
do perito juntados aos autos. - ADV: PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP), DANIEL DE PAULA LUIZ (OAB 342168/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ),
ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP)
Processo 1023377-51.2022.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Marcos Aparecido dos Reis - O trânsito em julgado encontra-se certificado às fls. 95. Aguarde-se pelo prazo de (30) trinta
dias, eventual pedido de instauração de incidente de cumprimento de sentença (código 156). Nos termos do Comunicado
CG 1789/2017, decorridos trinta dias, na omissão da parte credora, arquive-se o presente processo provisoriamente. Criado
o incidente de cumprimento, arquive-se definitivamente este processo. Int. - ADV: JHONY CLEY MARTINS SEVERINO (OAB
28573/MT), JHONY CLEY MARTINS SEVERINO (OAB 407972/SP)
Processo 1023930-98.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Brito Marinho - Unimed
Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência às partes de que o sr. Perito designou o dia 26.02.2025, às 11:30hs,
para a realização da perícia, devendo a parte autora comparecer na Clínica Inovare, localizada na Rua Bernardino de Campos
nº 1001 - sala 202, centro, nesta cidade, com 15 minutos de antecedência, com vestimenta que facilite o exame físico. O sr.
perito solicita, ainda, que os assistentes técnicos e/ou o periciando(a) compareçam munidos de documento de identificação
e carteira do CRM bem como de toda a documentação pertinente ao caso que não esteja acostada aos autos. Por se tratar
de exame médico pericial, será permitida apenas a presença do periciando(a) e dos assistentes técnicos das partes. - ADV:
COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1025032-87.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Glaibson Felipe de Souza Alves - Havan
Lojas de Departamentos Ltda. - Manifeste-se a parte autora acerca do teor da petição de fl. 148, no prazo de 15 dias. - ADV:
REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB 8009/SC), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), ISABEL CRISTINA
ORTHMANN (OAB 37971/SC)
Processo 1027448-96.2022.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Neuza Zampollo de Oliveira Campos - Agatha Lourenço, registrado civilmente como João Paulo Lourenço - Vistos. Ante a notícia
do julgamento definitivo do processo que ensejou o reconhecimento da prejudicialidade externa, na forma da decisão de fls.
175, prossiga-se. Manifestem-se as partes em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o resultado daquela
demanda. Intime-se. - ADV: JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), MAIARA ANTONIALLI MARSON
(OAB 445560/SP)
Processo 1030367-92.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Carlos Eduardo da Silva - - Jessica Ferreira do Nascimento da Silva - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados
das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV:
ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP), ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP), ANA CAROLINA DE SÁ
JUZO (OAB 405197/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANA
LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 1032529-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Roberta Reina
Serafim - Vistos. Diante dos documentos juntados defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em
vista a data em que ocorreram os fatos e a incerteza quanto à gravação de imagens recomendam que se aguarde a prévia
instauração do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à Lei 13.105, de
16/03/2015, bem como às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB
201448/SP)
Processo 1032899-68.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1028640-64.2022.8.26.0506) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Clínica Médica Luykaz Ltda - Ultra-som Equipamentos Médicos Eireli
Epp - Ante exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e extingo o processo com fundamento no
art. 487, I, do Código de Processo Civil, devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos. Sucumbente, condeno a
parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, estes fixados em
10% sobre o valor da execução, atualizada, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. PII - ADV: BENTO PUCCI
NETO (OAB 73165/SP), RENATA FARAH (OAB 463626/SP)
Processo 1034245-20.2024.8.26.0506 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Eliana Araujo Rodrigues de Lima - Banco do Brasil S/A - - Banco Daycoval S.A. - - BANCO PAN S/A - - Banco Santander
(Brasil) S/A - Certifico e dou fé que no formulário apresentado para expedição do MLE constam, indevidamente, os dados do
advogado nos campos “Nome do beneficiário do levantamento” e “CPF/CNPJ”. Intimo o interessado a apresentar o formulário
regularizado, conforme diretrizes contidas no Comunicado CG Nº 12/2024, constando os dados da parte nos campos acima
mencionados, selecionando a opção “(x) Procurador/Representante Legal” e preenchendo, em seguida, o número das folhas em
que está a procuração, a qual deverá conter poderes específicos para receber valores. Observo que, de acordo com o item 1.1
do referido comunicado, o nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta
bancária do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.Nada Mais. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 77167/MG), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB
32909/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1034279-92.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Domingos Angerami
- Para prosseguimento do feito na forma requerida, providencie parte credora a juntada da (s) certidão (ões) de matrícula (s) de
imóvel (eis) atualizada (s). Prazo: 15 dias. Após conclusos para decisão. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA
(OAB 230050/SP)
Processo 1034772-40.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Federacao Desportiva
dos Surdos do Estado de São Paulo- Fdesp - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços
realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas
necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.” Prazo: 10 dias. - ADV: WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB
218373/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
Processo 1035451-45.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º