Processo ativo
do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência
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Identificação
Nº Processo: 0418964-51.1999.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
Partes e Advogados
Nome: do beneficiário e vinculada à DEPRE. *** do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- - CARLOS ROBERTO BRANDÃO - - NAÍDE DA ROCHA BRANDÃO FERREIRA - - TERESA DA ROCHA BRANDÃO JACOMINI
- - VALDETE RAMOS DE SÁ BRANDÃO - - VALDIR DA ROCHA BRANDÃO - - JOÃO DA ROCHA BRANDÃO FILHO - - VANIA DE
SÁ BRANDÃO DA FONSECA - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0418964-51.1999.8.26.0053/0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: MARCELO GATTI REIS
LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), ANA PAULA RODRIGUES
SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO
(OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0007264-57.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jaqueline Alves Lopes
Sartori - Erga Omnes Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0408871-34.1996.8.26.0053/0027 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: FABIO KOGA MORIMOTO (OAB 267428/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0007278-41.2022.8.26.0500 - Precatório - Regime Estatutário - GRACIELA MARASCA RIBEIRO - MUNICÍPIO DE
PIRACICABA - Processo de Origem: 0016492-14.2019.8.26.0451/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de
janeiro de 2025. - ADV: MICHEL SPARVOLI JOBIM FERREIRA (OAB 256471/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB
193534SP)
Processo 0007401-83.2015.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - ALUIZIO EDUARDO DA SILVA - -
ANTONIO GURÃO - - ANTONIO BERNARDO - - JOÃO BATISTA DA SILVA - - JOÃO ÂNGELO NETO - - DOMINGOS ALVES DE
JESUS - - Sebastião Torres Filho - - PEDRO FRANCISCO BARBOSA - - SALOMÃO DOS SANTOS SOBRINHO - - EUDALDO
SOUZA COSTA - - VERIOR BASTIDES - - MILTON FERREIRA - - PETRONIO TRIGOSO DE LIMA - - DAVID CARLOS
RODRIGUES - - NIVALDO MARCELINO - - JOSÉ LEANDRO - - LAURO DE SIQUEIRA - - MANOEL ZACARIAS DA SILVA
- - ALFREDO PINHEIRO CYRINO JUNIOR - - ABEL JOSÉ DA SILVA - - MANOEL LIANDRO DE ABREU - - ALAOR AVELINO
- - JAIME PACINI - - AGENOR BEZERRA DA SILVA - - ANTONIO MARTINS DOS SANTOS - - ARACIDIO DOS SANTOS - -
MANOEL VIEIRA DA SILVA - - HILDEBRANDO FRANCISCO DE PAULA - - JOAQUIM ROMUALDO VENTURA - - ALCIDES DE
OLIVEIRA - - MARCELINO MENDONÇA DA ROCHA - - DAMIÃO ALVES DOS SANTOS - - SEBASTIÃO XAVIER DE SOUZA
- - JOSE RODRIGUES DE ARAUJO - - MANOEL APOLINÁRIO DE SOUZA - - CLODOALDO RICARDE - - RIVALDO PINHEIRO
MARTINS - - LEOPILDES ALVES DE SOUZA - - ANTONIO LOPES - - OSWALDO JOSÉ DOS SANTOS - - VALDOMIRO BOLME
- - ARIOSTO HENRIQUE AMÂNCIO - - ANDRÉ DE MOURA e outro - BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA - - JOÃO DA SILVA
- - JOSÉ DA SILVA - - MARIA JOSÉ DA SILVA - - EDUARDO DA SILVA - - ALZIRA SIMÕES DA SILVA - - JOSÉ SIMÕES DA
SILVA - - JURANDIR SIMÕES DA SILVA - - JEREMIAS SIMÕES DA SILVA - - JOZINETE SIMÕES DA SILVA - - MARLUCI
SIMÕES DA SILVA DE OLIVEIRA - - GILVAN SIMÕES DA SILVA - - GESILDA SIMÕES DA SILVA SANTOS - - CRISTINA SIMÕES
DA SILVA - - MARIA APARECIDA CARLOS RODRIGUES - - JOSÉ CARLOS RODRIGUES - - DAVID CARLOS RODRIGUES
FILHO - - ALFREDO PINHEIRO CYRINO NETO - - ANDRÉ VALDOMIRO SENE BOHME - - ANDREIA CRISTINA SENE BOHME
BENATTI - - ARACI MARIA SANTOS COSTA - - CLAYTON DE MOURA - - FÁTIMA APARECIDA PINHEIRO CYRINO - - Felipe
Guter Ferreira - - GILSON SIQUEIRA SANTOS - - GISLENE APARECIDA PACINI - - HELAINE PACINI - - INEIDE SILVA DE
FARIAS COSTA - - IVANETE AUGUSTA SILVA DE MOURA - - JACQUELINE GUTER FERREIRA - - JAIME PACINI FILHO - -
JANETE PACINI - - JORGE SIQUEIRA SANTOS - - JOSÉ CARLOS MENEZES BASTIDES - - JOSÉ ROBERTO PINHEIRO
CYRINO - - JOSÉ SIQUEIRA SANTOS - - JOSEFA MENEZES BASTIDES - - KETLYN SIQUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES - -
Marcel Guter Ferreira - - MARCO ANTONIO PINHEIRO CYRINO - - Marcos Antonio de Moura - - MARIA APARECIDA CARLOS
RODRIGUES - - MARIA APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES - - MARITA SIQUEIRA DOS SANTOS - - MÔNICA DE MOURA
KINOSHITA - - SILVIA CRISTINA SIQUEIRA SANTOS SILVA - - TEREZINHA ZACARIAS DA SILVA - - WALTER SIQUEIRA
SANTOS - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 0007439-64.2004.8.26.0053/0002
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante
que foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência
para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: LAIS
MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP),
LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/
SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB
71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO
(OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO
(OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LORENA DE MORAES
E SILVA (OAB 301797/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA
MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS
MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
- - CARLOS ROBERTO BRANDÃO - - NAÍDE DA ROCHA BRANDÃO FERREIRA - - TERESA DA ROCHA BRANDÃO JACOMINI
- - VALDETE RAMOS DE SÁ BRANDÃO - - VALDIR DA ROCHA BRANDÃO - - JOÃO DA ROCHA BRANDÃO FILHO - - VANIA DE
SÁ BRANDÃO DA FONSECA - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0418964-51.1999.8.26.0053/0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: MARCELO GATTI REIS
LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), ANA PAULA RODRIGUES
SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO
(OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0007264-57.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jaqueline Alves Lopes
Sartori - Erga Omnes Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0408871-34.1996.8.26.0053/0027 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: FABIO KOGA MORIMOTO (OAB 267428/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0007278-41.2022.8.26.0500 - Precatório - Regime Estatutário - GRACIELA MARASCA RIBEIRO - MUNICÍPIO DE
PIRACICABA - Processo de Origem: 0016492-14.2019.8.26.0451/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,08 de
janeiro de 2025. - ADV: MICHEL SPARVOLI JOBIM FERREIRA (OAB 256471/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB
193534SP)
Processo 0007401-83.2015.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - ALUIZIO EDUARDO DA SILVA - -
ANTONIO GURÃO - - ANTONIO BERNARDO - - JOÃO BATISTA DA SILVA - - JOÃO ÂNGELO NETO - - DOMINGOS ALVES DE
JESUS - - Sebastião Torres Filho - - PEDRO FRANCISCO BARBOSA - - SALOMÃO DOS SANTOS SOBRINHO - - EUDALDO
SOUZA COSTA - - VERIOR BASTIDES - - MILTON FERREIRA - - PETRONIO TRIGOSO DE LIMA - - DAVID CARLOS
RODRIGUES - - NIVALDO MARCELINO - - JOSÉ LEANDRO - - LAURO DE SIQUEIRA - - MANOEL ZACARIAS DA SILVA
- - ALFREDO PINHEIRO CYRINO JUNIOR - - ABEL JOSÉ DA SILVA - - MANOEL LIANDRO DE ABREU - - ALAOR AVELINO
- - JAIME PACINI - - AGENOR BEZERRA DA SILVA - - ANTONIO MARTINS DOS SANTOS - - ARACIDIO DOS SANTOS - -
MANOEL VIEIRA DA SILVA - - HILDEBRANDO FRANCISCO DE PAULA - - JOAQUIM ROMUALDO VENTURA - - ALCIDES DE
OLIVEIRA - - MARCELINO MENDONÇA DA ROCHA - - DAMIÃO ALVES DOS SANTOS - - SEBASTIÃO XAVIER DE SOUZA
- - JOSE RODRIGUES DE ARAUJO - - MANOEL APOLINÁRIO DE SOUZA - - CLODOALDO RICARDE - - RIVALDO PINHEIRO
MARTINS - - LEOPILDES ALVES DE SOUZA - - ANTONIO LOPES - - OSWALDO JOSÉ DOS SANTOS - - VALDOMIRO BOLME
- - ARIOSTO HENRIQUE AMÂNCIO - - ANDRÉ DE MOURA e outro - BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA - - JOÃO DA SILVA
- - JOSÉ DA SILVA - - MARIA JOSÉ DA SILVA - - EDUARDO DA SILVA - - ALZIRA SIMÕES DA SILVA - - JOSÉ SIMÕES DA
SILVA - - JURANDIR SIMÕES DA SILVA - - JEREMIAS SIMÕES DA SILVA - - JOZINETE SIMÕES DA SILVA - - MARLUCI
SIMÕES DA SILVA DE OLIVEIRA - - GILVAN SIMÕES DA SILVA - - GESILDA SIMÕES DA SILVA SANTOS - - CRISTINA SIMÕES
DA SILVA - - MARIA APARECIDA CARLOS RODRIGUES - - JOSÉ CARLOS RODRIGUES - - DAVID CARLOS RODRIGUES
FILHO - - ALFREDO PINHEIRO CYRINO NETO - - ANDRÉ VALDOMIRO SENE BOHME - - ANDREIA CRISTINA SENE BOHME
BENATTI - - ARACI MARIA SANTOS COSTA - - CLAYTON DE MOURA - - FÁTIMA APARECIDA PINHEIRO CYRINO - - Felipe
Guter Ferreira - - GILSON SIQUEIRA SANTOS - - GISLENE APARECIDA PACINI - - HELAINE PACINI - - INEIDE SILVA DE
FARIAS COSTA - - IVANETE AUGUSTA SILVA DE MOURA - - JACQUELINE GUTER FERREIRA - - JAIME PACINI FILHO - -
JANETE PACINI - - JORGE SIQUEIRA SANTOS - - JOSÉ CARLOS MENEZES BASTIDES - - JOSÉ ROBERTO PINHEIRO
CYRINO - - JOSÉ SIQUEIRA SANTOS - - JOSEFA MENEZES BASTIDES - - KETLYN SIQUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES - -
Marcel Guter Ferreira - - MARCO ANTONIO PINHEIRO CYRINO - - Marcos Antonio de Moura - - MARIA APARECIDA CARLOS
RODRIGUES - - MARIA APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES - - MARITA SIQUEIRA DOS SANTOS - - MÔNICA DE MOURA
KINOSHITA - - SILVIA CRISTINA SIQUEIRA SANTOS SILVA - - TEREZINHA ZACARIAS DA SILVA - - WALTER SIQUEIRA
SANTOS - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 0007439-64.2004.8.26.0053/0002
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante
que foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência
para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: LAIS
MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP),
LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/
SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB
71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO
(OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO
(OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LORENA DE MORAES
E SILVA (OAB 301797/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA
MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS
MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º