Processo ativo
do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a
não informado - Marcelo
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Identificação
Nº Processo: 0141019-12.2024.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo
Assunto: não informado - Marcelo
Partes e Advogados
Nome: do beneficiário e vinculada à DEPRE. Ass *** do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LUCIANO BARBIERI PEREIRA, protocolo nº 20240008775. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), EDUARDO ANTONIO BERTONI HOLMO (OAB
202602/SP)
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso 0141019-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Serviço Militar - Damares Correia da Silva - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0009279-25.2022.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro
de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e TRINDADE VARELA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, protocolo nº 20240007070. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro
de 2025. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0141043-40.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Marcelo José Rodrigues Marinho - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016503-77.2023.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCELO JOSE RODRIGUES
MARINHO, protocolo nº 20240008711. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), VICTORIA MARIA PARRA SAITO (OAB 490538/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0141267-75.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Amir Ibrahim Júnior - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002635-95.2024.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e AMIR IBRAHIM JUNIOR, protocolo
nº 20240007469. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BRUNO MARCHESE
BRAZ (OAB 432134/SP)
Processo 0141408-94.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Rudney Silva Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0010566-62.2023.8.26.0564/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e: - RUDNEY SILVA ROCHA, protocolo nº 20240006670,
e - LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA, protocolo nº 20240006672. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 0141711-11.2024.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Arlindo dos Anjos Piedade - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002059-98.2020.8.26.0053/0001 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LUCIANA CRISTINA ELIAS DE
OLIVEIRA, protocolo nº 20240006669. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0141813-33.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcelo
Vieira Pinto - Naples Secutitizadora S.a - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010324-
21.2022.8.26.0053/0011 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e NAPLES SECURITIZADORA SA, protocolo nº 20240009115. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), VICTOR
DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0141815-03.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maurilio
Flavio Gamba - Naples Securatizadora S.a - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010324-
21.2022.8.26.0053/0013 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e NAPLES SECURITIZADORA SA, protocolo nº 20240009117. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0141827-17.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Nilberto
Cassio Ribeiro - Naples Secutitizadora S.a - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010324-
21.2022.8.26.0053/0014 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e NAPLES SECURITIZADORA SA, protocolo nº 20240009118. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ANDRÉ
BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0142455-11.2021.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Maria Madalena dos Santos - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0011421-91.2019.8.26.0625/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Taubaté Vistos.
Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
OPTICOS LTDA, protocolo nº 20240002823. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0142466-74.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Anesia Garcia da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0402857-
97.1997.8.26.0053/0038 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e BOTTINO E
DEL SASSO ADVOGADOS, protocolo nº 20240008170. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de
fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP)
Processo 0142543-15.2022.8.26.0500 - Precatório - Transferência para reserva - Caio Vieira Cunha - SPPREV -
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0011133-04.2021.8.26.0196/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de
Franca Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que
foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a
conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ALCEBÍADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 300200/SP), FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LUCIANO BARBIERI PEREIRA, protocolo nº 20240008775. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), EDUARDO ANTONIO BERTONI HOLMO (OAB
202602/SP)
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso 0141019-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Serviço Militar - Damares Correia da Silva - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0009279-25.2022.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro
de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e TRINDADE VARELA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, protocolo nº 20240007070. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro
de 2025. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0141043-40.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Marcelo José Rodrigues Marinho - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016503-77.2023.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCELO JOSE RODRIGUES
MARINHO, protocolo nº 20240008711. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), VICTORIA MARIA PARRA SAITO (OAB 490538/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0141267-75.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Amir Ibrahim Júnior - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002635-95.2024.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e AMIR IBRAHIM JUNIOR, protocolo
nº 20240007469. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BRUNO MARCHESE
BRAZ (OAB 432134/SP)
Processo 0141408-94.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Rudney Silva Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0010566-62.2023.8.26.0564/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e: - RUDNEY SILVA ROCHA, protocolo nº 20240006670,
e - LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA, protocolo nº 20240006672. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 0141711-11.2024.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Arlindo dos Anjos Piedade - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002059-98.2020.8.26.0053/0001 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LUCIANA CRISTINA ELIAS DE
OLIVEIRA, protocolo nº 20240006669. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0141813-33.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcelo
Vieira Pinto - Naples Secutitizadora S.a - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010324-
21.2022.8.26.0053/0011 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e NAPLES SECURITIZADORA SA, protocolo nº 20240009115. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), VICTOR
DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0141815-03.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maurilio
Flavio Gamba - Naples Securatizadora S.a - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010324-
21.2022.8.26.0053/0013 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e NAPLES SECURITIZADORA SA, protocolo nº 20240009117. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0141827-17.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Nilberto
Cassio Ribeiro - Naples Secutitizadora S.a - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010324-
21.2022.8.26.0053/0014 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e NAPLES SECURITIZADORA SA, protocolo nº 20240009118. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ANDRÉ
BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0142455-11.2021.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Maria Madalena dos Santos - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0011421-91.2019.8.26.0625/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Taubaté Vistos.
Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
OPTICOS LTDA, protocolo nº 20240002823. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0142466-74.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Anesia Garcia da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0402857-
97.1997.8.26.0053/0038 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e BOTTINO E
DEL SASSO ADVOGADOS, protocolo nº 20240008170. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de
fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP)
Processo 0142543-15.2022.8.26.0500 - Precatório - Transferência para reserva - Caio Vieira Cunha - SPPREV -
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0011133-04.2021.8.26.0196/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de
Franca Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que
foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a
conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ALCEBÍADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 300200/SP), FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º