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do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos
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Identificação
Nº Processo: 7006892-77.2008.8.26.0500
Vara: Cível Foro de Mauá
Partes e Advogados
Nome: do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetua *** do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: MARCO ANTÔNIO FANUCCHI (OAB 92.452), MUNICÍPIO DE CAMPOS
DO JORDÃO, MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA ASSAF (OAB 102.259)
Processo 7006892-77.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - CONCEIÇÃO FALCONI
IORIO e outros - MUNICÍPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012268-25.2003.8.26.0053 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654SP), GUSTAVO DABUL E SILVA
Processo 7007004-41.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - APARECIDA DE LOURDES
MONTES JORGE E O/O - - LIA MAQUES HOEHNE e outros - ADELINA CLAUDIA MARQUES NAVARRO - - LUIZ EDUARDO
MARQUES NAVARRO - Auto Viação Bragança Ltda. - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007656-44.2003.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado
pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação dos herdeiros do(a) de cujus ANTONIA LUIZA FRANCO, no sistema desta Diretoria.
De outra parte, somente após o encaminhamento da data de óbito do coexequente falecido, bem como, número do CPF,data
de nascimento, grau de parentesco e quinhões correspondentes a cada herdeiro do “de cujus” supracitado, independente de
idade, devendo toda a documentação ser originária dos autos da execução, devidamente aprovada pelo Juízo do feito, nos
termos do contido no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º do ADCT, é que serão tomadas
as providências de inclusão, cálculo e disponibilização do pagamento de preferência aos herdeiros, se for o caso. Outrossim,
descabem providências quanto ao ofício do Juízo do feito de 02/09/2024 (págs. 587/588), uma vez que o acordo foi homologado
e pago pela DEPRE em 28/03/2024, págs. 472/483 e 484/495. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2025. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETO, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), MARCELO AUGUSTO DE
FREITAS (OAB 263652/SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB 99935/SP), MARCELO MONZANI
(OAB 170013/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15.745-SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/
SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP)
Processo 7007004-41.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - APARECIDA DE
LOURDES MONTES JORGE E O/O - - LIA MAQUES HOEHNE e outros - ADELINA CLAUDIA MARQUES NAVARRO - - LUIZ
EDUARDO MARQUES NAVARRO - Auto Viação Bragança Ltda. - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007656-44.2003.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados
pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em
conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos
pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO
(OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETO, JOSÉ EDUARDO
FERREIRA NETTO (OAB 15.745-SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI
E OUTROS (OAB 99935/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 7007045-76.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA LUZIA DA CRUZ
GONÇALVES E O/O - - DIVA MARQUES DA SILVA - - MARIA DAS GRACAS ALVES e outros - SUELI YURA - - Rogerio Alves
Fernandes - - JORGE ALVES FERNANDES - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0417320-73.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: LEANDRO TABORDA
GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES
(OAB 243257/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP),
ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/
SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO
DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR
AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/
SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO
(OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 7007054-62.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - CLAUDETE TOLEDO
COSTA DA SILVA - MUNICÍPIO DE MAUÁ - Processo de Origem: 0016001-11.2008.8.26.0348 5ª Vara Cível Foro de Mauá
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,09
de janeiro de 2025. - ADV: NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (OAB 168.763/SP), MUNICÍPIO DE MAUÁ,
DIANA DE MELO REAL (OAB 210.886/SP)
Processo 7007154-80.2015.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ABILIO ALVES SOUZA
FILHO E O/O - - ORLANDO ALVES RIBEIRO - - JOSE CARLOS OLIVERIO - - FABIO REVERIEGO e outros - IVANETE
APARECIDA DE LIMA BITTAR - - ESTELA BITTAR - - BEATRIZ BITTAR e outros - SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - Processo de Origem: 0005320-34.1994.8.26.0554 1ª Vara da Fazenda Pública
Foro de Santo André Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB
57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN
(OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: MARCO ANTÔNIO FANUCCHI (OAB 92.452), MUNICÍPIO DE CAMPOS
DO JORDÃO, MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA ASSAF (OAB 102.259)
Processo 7006892-77.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - CONCEIÇÃO FALCONI
IORIO e outros - MUNICÍPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012268-25.2003.8.26.0053 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654SP), GUSTAVO DABUL E SILVA
Processo 7007004-41.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - APARECIDA DE LOURDES
MONTES JORGE E O/O - - LIA MAQUES HOEHNE e outros - ADELINA CLAUDIA MARQUES NAVARRO - - LUIZ EDUARDO
MARQUES NAVARRO - Auto Viação Bragança Ltda. - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007656-44.2003.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado
pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação dos herdeiros do(a) de cujus ANTONIA LUIZA FRANCO, no sistema desta Diretoria.
De outra parte, somente após o encaminhamento da data de óbito do coexequente falecido, bem como, número do CPF,data
de nascimento, grau de parentesco e quinhões correspondentes a cada herdeiro do “de cujus” supracitado, independente de
idade, devendo toda a documentação ser originária dos autos da execução, devidamente aprovada pelo Juízo do feito, nos
termos do contido no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º do ADCT, é que serão tomadas
as providências de inclusão, cálculo e disponibilização do pagamento de preferência aos herdeiros, se for o caso. Outrossim,
descabem providências quanto ao ofício do Juízo do feito de 02/09/2024 (págs. 587/588), uma vez que o acordo foi homologado
e pago pela DEPRE em 28/03/2024, págs. 472/483 e 484/495. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2025. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETO, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), MARCELO AUGUSTO DE
FREITAS (OAB 263652/SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB 99935/SP), MARCELO MONZANI
(OAB 170013/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15.745-SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/
SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP)
Processo 7007004-41.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - APARECIDA DE
LOURDES MONTES JORGE E O/O - - LIA MAQUES HOEHNE e outros - ADELINA CLAUDIA MARQUES NAVARRO - - LUIZ
EDUARDO MARQUES NAVARRO - Auto Viação Bragança Ltda. - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007656-44.2003.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados
pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em
conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos
pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO
(OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETO, JOSÉ EDUARDO
FERREIRA NETTO (OAB 15.745-SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI
E OUTROS (OAB 99935/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 7007045-76.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA LUZIA DA CRUZ
GONÇALVES E O/O - - DIVA MARQUES DA SILVA - - MARIA DAS GRACAS ALVES e outros - SUELI YURA - - Rogerio Alves
Fernandes - - JORGE ALVES FERNANDES - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0417320-73.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: LEANDRO TABORDA
GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES
(OAB 243257/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP),
ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/
SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO
DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR
AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/
SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO
(OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 7007054-62.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - CLAUDETE TOLEDO
COSTA DA SILVA - MUNICÍPIO DE MAUÁ - Processo de Origem: 0016001-11.2008.8.26.0348 5ª Vara Cível Foro de Mauá
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,09
de janeiro de 2025. - ADV: NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (OAB 168.763/SP), MUNICÍPIO DE MAUÁ,
DIANA DE MELO REAL (OAB 210.886/SP)
Processo 7007154-80.2015.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ABILIO ALVES SOUZA
FILHO E O/O - - ORLANDO ALVES RIBEIRO - - JOSE CARLOS OLIVERIO - - FABIO REVERIEGO e outros - IVANETE
APARECIDA DE LIMA BITTAR - - ESTELA BITTAR - - BEATRIZ BITTAR e outros - SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - Processo de Origem: 0005320-34.1994.8.26.0554 1ª Vara da Fazenda Pública
Foro de Santo André Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB
57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN
(OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), ELIZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º