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do beneficiário para constar o nome do exequente”, por não se
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Identificação
Nº Processo: 0010572-12.2023.8.26.0001
Partes e Advogados
Nome: do beneficiário para constar o *** do beneficiário para constar o nome do exequente”, por não se
Advogados e OAB
Advogado: deve ser preenchido no *** deve ser preenchido no campo apropriado). Após
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Marcius Temperani - - Débora Temperani - G.E.F. Comercial e Construtora Ltda - - Construtora Gama Martins e Empreendimentos
Imobiliários - - Fernandez Mera Holding e Participações Ltda - - FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGOCIOS IMOBLIÁRIOS
LTDA. - ME - - Sol Imobiliária Urbanizadora e Construtora Ltda - - Carapé Comércio e Participação Ltda - - FERNANDES
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERA RIO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Imobiliaria Sol Franquias S/c Ltda e outros - Rcr Administradora de Bens e
Participações Eireli - Vistos. 1) Na forma da sentença de extinção, já transitada em julgado (fls. 1602/1603): A) Fica levantada
a penhora do imóvel matricula nº 47.435 do CRI de Arujá, Igaratá e Santa Isabel/SP (fls.1.069/1.070). Serve cópia do presente
com certidão, a ser obtida via web pela parte exequente/patrono e protocolado junto ao Cartório de Registro de Imóveis supra
(com cópia da sentença de fls. 1602/1603), para baixa de averbação de penhora deste processo na referida matrícula. B) Fls.
1.615 (taxa): Anote-se a baixa da restrição SERASAJUD de fls. 1.318; C) Expeça-se a favor da executada IS IMOBILIÁRIA
mandado de levantamento MLE do bloqueio Sisbajud - R$ 1.575,52 (fls. 1435/1436), observado formulário MLE de fls. 1612.
- ADV: RODRIGO LEOCADIO MENDONÇA (OAB 243067/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/
SP), FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB 257818/SP), ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP), MARIA RAFAELA
GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), RODRIGO LEOCADIO MENDONÇA (OAB 243067/SP), CARLOS GABRIEL
DOS SANTOS (OAB 211463/SP), RODRIGO LEOCADIO MENDONÇA (OAB 243067/SP), CLAUDIA RITA PEREIRA VILACA
(OAB 333207/SP), CLAUDIA RITA PEREIRA VILACA (OAB 333207/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB
207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO
(OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER
SALLES (OAB 172760/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/
SP), ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP), FABIANE LIMA DE
QUEIROZ (OAB 188086/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP),
ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP), ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP), ANIBAL CASTRO DE SOUSA
(OAB 162132/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO
PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO
(OAB 107957/SP)
Processo 0010572-12.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1022581-57.2021.8.26.0001) (processo principal 1022581-
57.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados
da Johnson & Johnson - Kleber de Souza Mello - Vistos. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 33/38,
elaborada por negativa geral, inexistindo elementos concretos que afastem a higidez do título executivo judicial (sentença de
fls. 199/200 dos autos principais). Com efeito, requeira a parte exequente o que de direito, sob pena de arquivamento. Prazo:
15 dias. Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB
369163/SP)
Processo 0010630-88.2018.8.26.0001 (processo principal 1034352-08.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda - Vistos. 1) Expeça-se carta visando à intimação da parte executada
acerca da penhora levada a efeito (bloqueio on line de ativos financeiros via sisbajud), facultada manifestação (§2º do artigo 841
do Código de Processo Civil). Desde já observo que a intimação será considerada válida na hipótese de mudança de endereço
da parte devedora sem comunicação ao Juízo (artigo 274 cumulado com §4º do artigo 841 do Código de Processo Civil).
2) Defiro pesquisa de bens VIA INFOJUD E RENAJUD. Intime-se. - ADV: EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), CRISTIANE
BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0010697-34.2010.8.26.0001 (001.10.010697-9) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Nelson Nascimento Júnior - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as
formalidades legais. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CLAUDIA DE LOURDES FERREIRA P
CARVALHO PINTO (OAB 129023/SP)
Processo 0010815-19.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1011650-29.2020.8.26.0001) (processo principal 1011650-
29.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz da Conceição Alcobia - Amc Incorporação
Imobiliária Ltda - Providencie o exequente, em cinco dias, novo formulário MLE preenchido, nos termos do Comunicado Nº
12/2024 (Processo nº 2023/79862) - corrigir o campo “nome do beneficiário para constar o nome do exequente”, por não se
tratar de levantamento apenas de verba sucumbencial (o nome do advogado deve ser preenchido no campo apropriado). Após
regularização, o MLE será finalizado. . - ADV: ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), KATIA PEROZZO
ASSUNÇÃO (OAB 185497/SP), SILVANA CAROLINA DE MORAES SOUZA DUARTE (OAB 331971/SP), JAQUELINE
RODRIGUES (OAB 358115/SP)
Processo 0010815-19.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1011650-29.2020.8.26.0001) (processo principal 1011650-
29.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz da Conceição Alcobia - Amc Incorporação
Imobiliária Ltda - Vistos. Decorrido o prazo para recurso conta esta deliberação, expeça-se em favor da parte exequente
mandado de levantamento dos valores de fls. 39/40 (R$ 7.090,42), observado o formulário MLE de fls. 53. Contudo, se houver
anotação de habilitação/reserva de crédito, penhora no rosto dos autos, ou outro pedido pendente de deliberação, antes de
qualquer providência, tornem os autos conclusos. Aguarde-se futuro ATO ORDINATÓRIO a respeito da finalização do mandado
de levantamento. Intime-se. - ADV: SILVANA CAROLINA DE MORAES SOUZA DUARTE (OAB 331971/SP), JAQUELINE
RODRIGUES (OAB 358115/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO (OAB
185497/SP)
Processo 0010829-08.2021.8.26.0001 (processo principal 1021806-13.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Créditos
/ Privilégios Marítimos - Norasia Container Lines Limited Neste Ato Representada, Por Libra Serviços de Navegação Ltda -
Vistos. Defiro a pesquisa via sistema sniper para verificação da existência de bens ou valores em nome da parteexecutada acima
qualificada. Com o resultado, dê-se vista dos autos àparteexequente a fim de que se manifesteem termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP)
Processo 0010910-20.2022.8.26.0001 (processo principal 0023769-20.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Unimor - Unidade Mor de Ensino Ltda - Antonio Salomão dos Santos - - Wilma Valeria Gomes da Silva -
Fica o(a) Unimor - Unidade Mor de Ensino Ltda ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s)
às fls. 231, no valor de R$2.606,79, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 234/235 foi(ram) expedido(s), devendo ser
aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s) valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos.
- ADV: ADRIANA BORBA BUENO (OAB 455991/SP), RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 455150/SP), CAROLINA VIEIRA
LUCCATS (OAB 449036/SP), LUCAS PEREIRA GOMES (OAB 252369/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP),
JULIO CESAR ALVES (OAB 207977/SP)
Processo 0010950-02.2022.8.26.0001 (processo principal 1022601-87.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Fabiola Rodrigues Borges - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 868/891:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Marcius Temperani - - Débora Temperani - G.E.F. Comercial e Construtora Ltda - - Construtora Gama Martins e Empreendimentos
Imobiliários - - Fernandez Mera Holding e Participações Ltda - - FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGOCIOS IMOBLIÁRIOS
LTDA. - ME - - Sol Imobiliária Urbanizadora e Construtora Ltda - - Carapé Comércio e Participação Ltda - - FERNANDES
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERA RIO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Imobiliaria Sol Franquias S/c Ltda e outros - Rcr Administradora de Bens e
Participações Eireli - Vistos. 1) Na forma da sentença de extinção, já transitada em julgado (fls. 1602/1603): A) Fica levantada
a penhora do imóvel matricula nº 47.435 do CRI de Arujá, Igaratá e Santa Isabel/SP (fls.1.069/1.070). Serve cópia do presente
com certidão, a ser obtida via web pela parte exequente/patrono e protocolado junto ao Cartório de Registro de Imóveis supra
(com cópia da sentença de fls. 1602/1603), para baixa de averbação de penhora deste processo na referida matrícula. B) Fls.
1.615 (taxa): Anote-se a baixa da restrição SERASAJUD de fls. 1.318; C) Expeça-se a favor da executada IS IMOBILIÁRIA
mandado de levantamento MLE do bloqueio Sisbajud - R$ 1.575,52 (fls. 1435/1436), observado formulário MLE de fls. 1612.
- ADV: RODRIGO LEOCADIO MENDONÇA (OAB 243067/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/
SP), FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB 257818/SP), ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP), MARIA RAFAELA
GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), RODRIGO LEOCADIO MENDONÇA (OAB 243067/SP), CARLOS GABRIEL
DOS SANTOS (OAB 211463/SP), RODRIGO LEOCADIO MENDONÇA (OAB 243067/SP), CLAUDIA RITA PEREIRA VILACA
(OAB 333207/SP), CLAUDIA RITA PEREIRA VILACA (OAB 333207/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB
207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO
(OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER
SALLES (OAB 172760/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/
SP), ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP), FABIANE LIMA DE
QUEIROZ (OAB 188086/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP),
ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP), ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP), ANIBAL CASTRO DE SOUSA
(OAB 162132/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO
PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO
(OAB 107957/SP)
Processo 0010572-12.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1022581-57.2021.8.26.0001) (processo principal 1022581-
57.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados
da Johnson & Johnson - Kleber de Souza Mello - Vistos. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 33/38,
elaborada por negativa geral, inexistindo elementos concretos que afastem a higidez do título executivo judicial (sentença de
fls. 199/200 dos autos principais). Com efeito, requeira a parte exequente o que de direito, sob pena de arquivamento. Prazo:
15 dias. Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB
369163/SP)
Processo 0010630-88.2018.8.26.0001 (processo principal 1034352-08.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda - Vistos. 1) Expeça-se carta visando à intimação da parte executada
acerca da penhora levada a efeito (bloqueio on line de ativos financeiros via sisbajud), facultada manifestação (§2º do artigo 841
do Código de Processo Civil). Desde já observo que a intimação será considerada válida na hipótese de mudança de endereço
da parte devedora sem comunicação ao Juízo (artigo 274 cumulado com §4º do artigo 841 do Código de Processo Civil).
2) Defiro pesquisa de bens VIA INFOJUD E RENAJUD. Intime-se. - ADV: EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), CRISTIANE
BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0010697-34.2010.8.26.0001 (001.10.010697-9) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Nelson Nascimento Júnior - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as
formalidades legais. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CLAUDIA DE LOURDES FERREIRA P
CARVALHO PINTO (OAB 129023/SP)
Processo 0010815-19.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1011650-29.2020.8.26.0001) (processo principal 1011650-
29.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz da Conceição Alcobia - Amc Incorporação
Imobiliária Ltda - Providencie o exequente, em cinco dias, novo formulário MLE preenchido, nos termos do Comunicado Nº
12/2024 (Processo nº 2023/79862) - corrigir o campo “nome do beneficiário para constar o nome do exequente”, por não se
tratar de levantamento apenas de verba sucumbencial (o nome do advogado deve ser preenchido no campo apropriado). Após
regularização, o MLE será finalizado. . - ADV: ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), KATIA PEROZZO
ASSUNÇÃO (OAB 185497/SP), SILVANA CAROLINA DE MORAES SOUZA DUARTE (OAB 331971/SP), JAQUELINE
RODRIGUES (OAB 358115/SP)
Processo 0010815-19.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1011650-29.2020.8.26.0001) (processo principal 1011650-
29.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz da Conceição Alcobia - Amc Incorporação
Imobiliária Ltda - Vistos. Decorrido o prazo para recurso conta esta deliberação, expeça-se em favor da parte exequente
mandado de levantamento dos valores de fls. 39/40 (R$ 7.090,42), observado o formulário MLE de fls. 53. Contudo, se houver
anotação de habilitação/reserva de crédito, penhora no rosto dos autos, ou outro pedido pendente de deliberação, antes de
qualquer providência, tornem os autos conclusos. Aguarde-se futuro ATO ORDINATÓRIO a respeito da finalização do mandado
de levantamento. Intime-se. - ADV: SILVANA CAROLINA DE MORAES SOUZA DUARTE (OAB 331971/SP), JAQUELINE
RODRIGUES (OAB 358115/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO (OAB
185497/SP)
Processo 0010829-08.2021.8.26.0001 (processo principal 1021806-13.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Créditos
/ Privilégios Marítimos - Norasia Container Lines Limited Neste Ato Representada, Por Libra Serviços de Navegação Ltda -
Vistos. Defiro a pesquisa via sistema sniper para verificação da existência de bens ou valores em nome da parteexecutada acima
qualificada. Com o resultado, dê-se vista dos autos àparteexequente a fim de que se manifesteem termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP)
Processo 0010910-20.2022.8.26.0001 (processo principal 0023769-20.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Unimor - Unidade Mor de Ensino Ltda - Antonio Salomão dos Santos - - Wilma Valeria Gomes da Silva -
Fica o(a) Unimor - Unidade Mor de Ensino Ltda ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s)
às fls. 231, no valor de R$2.606,79, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 234/235 foi(ram) expedido(s), devendo ser
aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s) valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos.
- ADV: ADRIANA BORBA BUENO (OAB 455991/SP), RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 455150/SP), CAROLINA VIEIRA
LUCCATS (OAB 449036/SP), LUCAS PEREIRA GOMES (OAB 252369/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP),
JULIO CESAR ALVES (OAB 207977/SP)
Processo 0010950-02.2022.8.26.0001 (processo principal 1022601-87.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Fabiola Rodrigues Borges - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 868/891:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º