do cadastro processual. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO GRILO (OAB 92468/PR), GABRIELA NESPOLO (OAB

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), HÉLIO GUSTAVO
ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP), CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB
126382/SP), CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), AIRTON
GARNICA (OAB 137635/SP), FERNANDO CRESPO QUEIROZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NEVES (OAB 138094/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB
139051/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JOELSON INOCÊNCIO DE PONTES (OAB 154899/SP), SANTO
CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA
(OAB 27141/SP), LUIZ ANTONIO ORSI (OAB 28494/SP), JOSE ARNALDO BIAGGIO (OAB 50248/SP), JOSE ARNALDO
BIAGGIO (OAB 50248/SP), JOSE ARNALDO BIAGGIO (OAB 50248/SP), JOSE ARNALDO BIAGGIO (OAB 50248/SP), JOSE
ARNALDO BIAGGIO (OAB 50248/SP), JOSE ARNALDO BIAGGIO (OAB 50248/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/
SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), SANTO
CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/
SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), SANTO CELIO CAMPARIM
(OAB 59467/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), ANDRÉ ZANETTI BAPTISTA (OAB 206889/SP), JOSE
CARVALHO MIRANDA JUNIOR (OAB 215229/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), LUIZ ALCESTE DEL
CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), JOSE
CARVALHO MIRANDA JUNIOR (OAB 215229/SP), JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR (OAB 215229/SP), JOSE CARVALHO
MIRANDA JUNIOR (OAB 215229/SP), JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR (OAB 215229/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB
26667/SP), RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP), DANIEL ALEXANDRE COELHO (OAB 254261/SP), JEFFERSON
LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB
220833/SP), RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), ANDRE LUIZ
BATISTA CARDOSO (OAB 229384/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0001555-84.2023.8.26.0539 (processo principal 1003026-60.2019.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.P.U. - Vistos. Fl. 103 - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a informação do endereço
atualizado do executado. Fica facultado ao exequente o uso dos meios eletrônicos disponíveis ao Judiciário, tais como Sisbajud,
Renajud, Infojud e SIEL, para a obtenção das informações necessárias. Int. - ADV: JOAO LUIZ SCUDELER (OAB 304693/SP)
Processo 0001650-80.2024.8.26.0539 (processo principal 1000602-69.2024.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - Durcelina Maria Scarpin Pellegatti - Fica intimada a
executada a comprovar nos autos o recolhimento do valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), na
Guia DARE , código 230-6, referente às custas judiciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. É
possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - ADV: LUCAS MANZO BARBOSA (OAB
439108/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP)
Processo 0001785-29.2023.8.26.0539 (processo principal 1000610-80.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.B., registrado civilmente como A.B.F.O. - Vistos. Intime-se a exequente na pessoa de sua representante legal, por
carta AR digital, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias da juntada do comprovante de entrega aos
autos, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III e §1º). Int. - ADV: DIANNA ROSA GARCIA FERNANDES (OAB 340402/SP)
Processo 0001897-86.2009.8.26.0539 (539.01.2009.001897) - Monitória - Esbulho / Turbação / Ameaça - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. V. Acórdão negou provimento ao recurso de apelação interposto pela
parte autora, certificado o trânsito em julgado. Assim, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 0001942-65.2024.8.26.0539 (processo principal 1002417-09.2021.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Revisão - P.H.B.P. - Vistos. Fl. 22 - A carta de intimação do executado foi devolvida com a informação ausente. Fl. 26 Intime-se
o exequente na pessoa de sua representante legal, por carta AR digital, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de
05 (cinco) dias da juntada do comprovante de entrega aos autos, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III e §1º). Int. - ADV:
LEONARDO MATOS DE SOUZA (OAB 468403/SP)
Processo 0001982-18.2022.8.26.0539 (processo principal 1003747-41.2021.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.H.P.N. - Vistos. Intime-se o exequente, por carta AR digital, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de
05 (cinco) dias da juntada do comprovante de entrega aos autos, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III e §1º). Int. - ADV:
MARCELO HENRIQUE PRATES NICOLETO (OAB 397473/SP)
Processo 0004651-64.2010.8.26.0539 (539.01.2010.004651) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Henrique Gozzo -
Vistos. Diante do certificado (fl. 452), tratando-se de feito que tramita sob o manto da justiça gratuita, no endereço de fl. 447,
expeça-se mandado de intimação dos herdeiros Luiz Paulo e Tatiane, nos termos da decisão anterior. Int. - ADV: SANTO CELIO
CAMPARIM JUNIOR (OAB 319821/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP)
Processo 1000028-80.2023.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - Jaime Grillo - Geraldo Caetano Grilo - - Genice
Caetano Grillo Petrini - - Jamil Grillo - - Darci Emerenciana Grillo de Paula, - - Emilena Nelvira Grillo Brito - - Espólio de Jair
João Grilo - Maria Regina de Brito - Vistos. Fls. 201/205 - Mensagem eletrônica com cópias de decisão proferida nos autos nº
1001248-10.2022.5.02.0041, da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, e de comprovante de transferência bancária no valor de R$
13.403,94. Ciência às partes. Diante do certificado (fl. 195), por ora, intime-se novamente o patrono Ronaldo Ribeiro Pedro para
cumprimento do anteriormente determinado, no prazo de 05 (cinco) dias sob as penas do art. 76, §1º, II, do CPC, e exclusão
de seu nome do cadastro processual. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO GRILO (OAB 92468/PR), GABRIELA NESPOLO (OAB
472203/SP), GUSTAVO FRANCISCO GRILO (OAB 92468/PR), GUSTAVO FRANCISCO GRILO (OAB 92468/PR), GUSTAVO
FRANCISCO GRILO (OAB 92468/PR), GUSTAVO FRANCISCO GRILO (OAB 92468/PR), GUSTAVO FRANCISCO GRILO (OAB
92468/PR), GUSTAVO FRANCISCO GRILO (OAB 92468/PR), LUCAS SILVA IDALGO (OAB 409224/SP), RONALDO RIBEIRO
PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 1000190-07.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M.S. - Vistos. Recebo a petição
inicial. A autora, representada por sua genitora, moveu ação visando à fixação de alimentos em 25% dos rendimentos do
requerido, rogando por alimentos provisórios. Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Anote-se também o segredo
de justiça, nos termos do art. 189, II, do CPC. A certidão de nascimento juntada aos autos comprovou a filiação (fl. 18). Há
notícia - não comprovada - de que o demandado exerce atividade remunerada. Neste passo, à míngua de maiores informes
e documentos comprobatórios, com fundamento no art. 4º da Lei 5.478/68,fixoalimentos provisórios da ordem de 25% do
salário mínimo. Na hipótese de vínculo empregatício, alimentos da ordem de 20% dos rendimentos brutos, excluídos apenas
os descontos legais. CITE-SE e INTIME-SE o requerido, por carta com AR/MP, para pagar os alimentos provisórios e para
apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, juntamente com sua resposta, oferecer proposta de acordo,
que será submetida à apreciação da parte autora, bem comoinformarse tem interesse em participar de audiência de tentativa
de conciliação a ser realizada em ambiente virtual, devendo, em tal hipótese,fornecerseu e-mail e de seu advogado a fim de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º