Processo ativo
DO CANDIDATO(A) Encaminhe-se cópia à Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça.
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Identificação
Nº Processo: 0735098-66.2023.8.11.0050
Vara: Criminal de Água Boa/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
Partes e Advogados
Nome: DO CANDIDATO(A) Encaminhe-se cópia à Presi *** DO CANDIDATO(A) Encaminhe-se cópia à Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
INSCRIÇÕES DEFERIDAS Artigo 2º - CONSIGNAR que não haverá suspensão de prazos processuais,
ASSISTENTE SOCIAL uma vez que a suspensão do expediente presencial não trará impactos à
Nº DE acessibilidade do sistema PJE, SEEU, CIA no qual tramitam todos os
ORDEM processos judiciais e administrativos desta comarca.
NOME DO CANDIDATO(A) Encaminhe-se cópia à Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça.
DOCUMENTOS Publique-se, Cumpra-se, notificando-se o d. represente do Ministério Público,
01 o repres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entante da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de Alta
SILVANA MARIA MAZZONETTO Floresta/MT, o Coordenador da Defensoria Pública desta Comarca, bem
A candidata apresentou todos os documentos exigidos. como os Servidores da Justiça, devendo a presente portaria ser afixada em
02 lugar de costume e de acesso ao público.
ALCINA ROCHA DOS SANTOS
A candidata apresentou todos os documentos exigidos. Alta Floresta-MT, 10 de Outubro de 2024.
(Assinado digitalmente)
Todos os atos relativos ao presente Edital de Credenciamento, convocações, Janaína Rebucci Dezanetti
comunicados, resultados e homologações serão disponibilizados no site do Juíza de Direito e Diretora do Foro
Eletrônico (DJE), bem como no átrio do Fórum.
O p razo para recurso é de 2(dois) dias, contados da P ublicação.
E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente edital. Comarca de Alto Araguaia
Água Boa/MT, 09 de outubro de 2024.
DAIANE MARILYN VAZ
Juíza de Direito Diretora do Foro Diretoria do Fórum
Portaria
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024-GAB
A Exma. Sra. Dra. SILVANA FLEURY CURADO, Juíza de Direito da Primeira
Vara Criminal de Água Boa/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
nos artigos 66, IX, artigo 80, artigo 81 e artigo 158, §3º da Lei Federal n° 7.210, PORTARIA N. 81/2024-AAR
de 11 de julho de 1984, O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
FAZ SABER a todos os interessados, membros do Ministério Público, Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Defensores Públicos, Advogados, Prefeitos, Assistentes Sociais, Policiais atribuições legais,
Civis e Militares, Diretores de escolas, Representantes de Associações R E S O L V E :
Comerciais e Industriais, Membros de Clubes de Serviços, Vereadores da DESIGNAR a servidora OLIZELMA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Judiciário,
Comarca de Água Boa – MT, que, no dia 14 de outubro de 2024, às 10h matrícula n. 11788, para exercer em substituição sem ônus, a função de
(horário de Brasília), em reunião presencial que ocorrerá na Promotoria de Gestora Judiciária da Secretaria do Juizado Especial, no dia 11/10/2024,
Justiça de Água Boa, localizada na Av. Júlio Campos, 490 - Centro, Água período de afastamento da titular Cassirene Vicente Miranda Rodrigues,
Boa/MT, CEP 78635-000, realizar-se-á ASSEMBLEIA PÚBLICA para escolha matrícula 21796, em usufruto de folga compensatória, nos termos da Portaria
dos membros que comporão o CONSELHO DA COMUNIDADE DE ÁGUA TJMT/PRES n.º 845/2022, ficando desde já convocada a laborar das 12 às 19
BOA/MT, o qual consoante artigo 81 da Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de h (MT).
1984, tem por competência: visitar mensalmente estabelecimentos penais da Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
comarca; entrevistar presos; apresentar relatórios mensais ao Juiz da Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
Execução Penal e ao Conselho Penitenciário; diligenciar a obtenção de (assinado digitalmente)
recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, Daniel de Sousa Campos
em harmonia com a direção do estabelecimento, dentre outras funções Juiz de Direito e Diretor do Foro
relacionadas aos apenados, transacionados e prestadores de serviços à
comunidade. Assim, por intermédio deste Edital, ficam todos os interessados Comarca de Campo Novo do Parecis
CONVOCADOS para participar da referida Assembleia/Eleição. E desta
forma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume e
Portaria
publicado na forma da lei. Eu, ___________________________________,
Pedro Henrique Ribeiro de Carvalho, Gestor Judiciário, o digitei e subscrevi.
Água Boa/MT, 10 de outubro de 2024.
SILVANA FLEURY CURADO
PORTARIA Nº 34/2023-DF
Juíza de Direito
PEDRO DAVI BENETTI – MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições legais
Comarca de Alta Floresta CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Diretor do Fórum tomar as providências
necessárias para a melhor prestação jurisdicional.
RESOLVE:
Portaria
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 10/2023, datada de 23/02/2023, que lotou o
servidor RAFHAEL DENNER BERIGO DO NASCIMENTO , Matricula 44661,
Técnico Judiciário, no Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, a
PORTARIA N. 75/2024/CADMAL partir de 05/07/2023.
Art. 2º - LOTAR a partir de 05/07/2023 o servidor RAFHAEL DENNER
A DOUTORA JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI, MM JUÍZA DE DIREITO E BERIGO DO NASCIMENTO, portador do RG nº. 245373-14 SSP/MT, CPF nº
DIRETORA DO FORO –EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL- DA COMARCA DE . 040.788.641-98, na Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal desta Comarca,
ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS até ulterior deliberação.
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Publique-se. Cumpra-se.
Campo Novo do Parecis-MT, 09 de agosto de 2023
CONSIDERANDO o Decreto 271/2024, o qual declara em situação anormal,
caracterizada como situação de emergência na área do município de Alta Pedro Davi Benetti
Floresta- MT; Juiz de Direito e Diretor do Fórum
CONSIDERANDO que a escassez hídrica gerada pela estiagem tem causado (assinatura digital)
a diminuição considerável do nível de água na captação, comprometendo o
abastecimento de água em nosso Município; Despacho
CONSIDERANDO que em 10.10.2024 as Dependências do Foro ficaram
completamente sem água;
CONSIDERANDO a necessidade de não causar prejuízo processual às Cia n.º 0735098-66.2023.8.11.0050
partes em geral e causídicos, bem como a necessidade de prestação Vistos etc...
jurisdicional de qualidade; Trata-se de procedimento administrativo visando Processo Seletivo para
RESOLVE: credenciar Pessoas Físicas na área de Psicologia para a vaga disponível na
Artigo 1º. Suspender o expediente forense presencial do Fórum de Alta Comarca de Campo Novo do Parecis, nos termos do Provimento n.
Floresta nos dias 10/10/2024 e 11/10/2024; 61/2020/CM, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de
Parágrafo Único: Os servidores devem realizar os trabalhos na modalidade 15.12.2020, retificado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25,
home office. disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022,
Disponibilizado 11/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11807 14
ASSISTENTE SOCIAL uma vez que a suspensão do expediente presencial não trará impactos à
Nº DE acessibilidade do sistema PJE, SEEU, CIA no qual tramitam todos os
ORDEM processos judiciais e administrativos desta comarca.
NOME DO CANDIDATO(A) Encaminhe-se cópia à Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça.
DOCUMENTOS Publique-se, Cumpra-se, notificando-se o d. represente do Ministério Público,
01 o repres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entante da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de Alta
SILVANA MARIA MAZZONETTO Floresta/MT, o Coordenador da Defensoria Pública desta Comarca, bem
A candidata apresentou todos os documentos exigidos. como os Servidores da Justiça, devendo a presente portaria ser afixada em
02 lugar de costume e de acesso ao público.
ALCINA ROCHA DOS SANTOS
A candidata apresentou todos os documentos exigidos. Alta Floresta-MT, 10 de Outubro de 2024.
(Assinado digitalmente)
Todos os atos relativos ao presente Edital de Credenciamento, convocações, Janaína Rebucci Dezanetti
comunicados, resultados e homologações serão disponibilizados no site do Juíza de Direito e Diretora do Foro
Eletrônico (DJE), bem como no átrio do Fórum.
O p razo para recurso é de 2(dois) dias, contados da P ublicação.
E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente edital. Comarca de Alto Araguaia
Água Boa/MT, 09 de outubro de 2024.
DAIANE MARILYN VAZ
Juíza de Direito Diretora do Foro Diretoria do Fórum
Portaria
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024-GAB
A Exma. Sra. Dra. SILVANA FLEURY CURADO, Juíza de Direito da Primeira
Vara Criminal de Água Boa/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
nos artigos 66, IX, artigo 80, artigo 81 e artigo 158, §3º da Lei Federal n° 7.210, PORTARIA N. 81/2024-AAR
de 11 de julho de 1984, O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
FAZ SABER a todos os interessados, membros do Ministério Público, Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Defensores Públicos, Advogados, Prefeitos, Assistentes Sociais, Policiais atribuições legais,
Civis e Militares, Diretores de escolas, Representantes de Associações R E S O L V E :
Comerciais e Industriais, Membros de Clubes de Serviços, Vereadores da DESIGNAR a servidora OLIZELMA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Judiciário,
Comarca de Água Boa – MT, que, no dia 14 de outubro de 2024, às 10h matrícula n. 11788, para exercer em substituição sem ônus, a função de
(horário de Brasília), em reunião presencial que ocorrerá na Promotoria de Gestora Judiciária da Secretaria do Juizado Especial, no dia 11/10/2024,
Justiça de Água Boa, localizada na Av. Júlio Campos, 490 - Centro, Água período de afastamento da titular Cassirene Vicente Miranda Rodrigues,
Boa/MT, CEP 78635-000, realizar-se-á ASSEMBLEIA PÚBLICA para escolha matrícula 21796, em usufruto de folga compensatória, nos termos da Portaria
dos membros que comporão o CONSELHO DA COMUNIDADE DE ÁGUA TJMT/PRES n.º 845/2022, ficando desde já convocada a laborar das 12 às 19
BOA/MT, o qual consoante artigo 81 da Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de h (MT).
1984, tem por competência: visitar mensalmente estabelecimentos penais da Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
comarca; entrevistar presos; apresentar relatórios mensais ao Juiz da Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
Execução Penal e ao Conselho Penitenciário; diligenciar a obtenção de (assinado digitalmente)
recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, Daniel de Sousa Campos
em harmonia com a direção do estabelecimento, dentre outras funções Juiz de Direito e Diretor do Foro
relacionadas aos apenados, transacionados e prestadores de serviços à
comunidade. Assim, por intermédio deste Edital, ficam todos os interessados Comarca de Campo Novo do Parecis
CONVOCADOS para participar da referida Assembleia/Eleição. E desta
forma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume e
Portaria
publicado na forma da lei. Eu, ___________________________________,
Pedro Henrique Ribeiro de Carvalho, Gestor Judiciário, o digitei e subscrevi.
Água Boa/MT, 10 de outubro de 2024.
SILVANA FLEURY CURADO
PORTARIA Nº 34/2023-DF
Juíza de Direito
PEDRO DAVI BENETTI – MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições legais
Comarca de Alta Floresta CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Diretor do Fórum tomar as providências
necessárias para a melhor prestação jurisdicional.
RESOLVE:
Portaria
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 10/2023, datada de 23/02/2023, que lotou o
servidor RAFHAEL DENNER BERIGO DO NASCIMENTO , Matricula 44661,
Técnico Judiciário, no Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, a
PORTARIA N. 75/2024/CADMAL partir de 05/07/2023.
Art. 2º - LOTAR a partir de 05/07/2023 o servidor RAFHAEL DENNER
A DOUTORA JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI, MM JUÍZA DE DIREITO E BERIGO DO NASCIMENTO, portador do RG nº. 245373-14 SSP/MT, CPF nº
DIRETORA DO FORO –EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL- DA COMARCA DE . 040.788.641-98, na Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal desta Comarca,
ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS até ulterior deliberação.
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Publique-se. Cumpra-se.
Campo Novo do Parecis-MT, 09 de agosto de 2023
CONSIDERANDO o Decreto 271/2024, o qual declara em situação anormal,
caracterizada como situação de emergência na área do município de Alta Pedro Davi Benetti
Floresta- MT; Juiz de Direito e Diretor do Fórum
CONSIDERANDO que a escassez hídrica gerada pela estiagem tem causado (assinatura digital)
a diminuição considerável do nível de água na captação, comprometendo o
abastecimento de água em nosso Município; Despacho
CONSIDERANDO que em 10.10.2024 as Dependências do Foro ficaram
completamente sem água;
CONSIDERANDO a necessidade de não causar prejuízo processual às Cia n.º 0735098-66.2023.8.11.0050
partes em geral e causídicos, bem como a necessidade de prestação Vistos etc...
jurisdicional de qualidade; Trata-se de procedimento administrativo visando Processo Seletivo para
RESOLVE: credenciar Pessoas Físicas na área de Psicologia para a vaga disponível na
Artigo 1º. Suspender o expediente forense presencial do Fórum de Alta Comarca de Campo Novo do Parecis, nos termos do Provimento n.
Floresta nos dias 10/10/2024 e 11/10/2024; 61/2020/CM, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de
Parágrafo Único: Os servidores devem realizar os trabalhos na modalidade 15.12.2020, retificado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25,
home office. disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022,
Disponibilizado 11/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11807 14