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do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, extinção de cargo...

Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
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Texto Completo do Processo
do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
do Gabinete 28 - Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030157-
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de 02.2025.8.11.0000,
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 28 - RESOLVE:
Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, com efeito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s retroativos a Art. 1º Exonerar Ana Francisca de Oliveira Abreu Souza, matrícula n. 6.983,
14.5.2025. do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. -CNE-II, do Gabinete 32 - Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva
(assinado digitalmente) Zanolo.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 32 - Desembargadora
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 695 DE 23 DE MAIO DE 2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do ATO TJMT/PRES N. 699 DE 2 3 DE MAIO DE 2025.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030067- n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
91.2025.8.11.0000, n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
RESOLVE: Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Art. 1º Exonerar Luana de Souza Ferreira, matrícula n. 9.791, do cargo, em Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do Gabinete 28 - extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030157-
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de 02.2025.8.11.0000,
Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III do Gabinete 28 - RESOLVE:
Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, com efeitos retroativos a Art. 1º Nomear Nikolas Yacovenco Lasmar, para exercer, em comissão, o
14.5.2025. cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete 32 -
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com efeitos
(assinado digitalmente) retroativos a 14.5.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 694 DE 23 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei ATO TJMT/PRES N. 698 DE 23 DE MAIO DE 2025.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030067- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
91.2025.8.11.0000, extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
RESOLVE: Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030157-
Art. 1º Exonerar Gabriel Irenio Hernandes Moreira Lima, matrícula n. 32.886, 02.2025.8.11.0000,
do cargo , em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE RESOLVE:
-IV, do Gabinete 28 - Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Art. 1º Exonerar Guilherme Roberto Gomes Costa , matrícula n. 43.262, do
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 28 - Gabinete 32 - Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, com efeitos retroativos a Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
14.5.2025. Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 32 -
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com efeitos
(assinado digitalmente) retroativos a 14.5.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 693 DE 23 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei ATO TJMT/PRES N. 700 DE 23 DE MAIO DE 2025.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030067- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
91.2025.8.11.0000, extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
RESOLVE: Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030157-
Art. 1º Exonerar Lucilo de Freitas Macedo Filho, matrícula n. 6,918, do cargo, 02.2025.8.11.0000,
em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV do RESOLVE:
Gabinete 28 - Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Art. 1º Exonerar Juliana Carvalho Stella, matrícula n. 24.591, do cargo, em
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 28 - Gabinete 32 - Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, com efeitos retroativos a Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
14.5.2025. Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 32 -
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com efeitos
(assinado digitalmente) retroativos a 14.5.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 697 DE 23 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei ATO TJMT/PRES N. 704 DE 23 DE MAIO DE 2025.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Disponibilizado 27/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11952 14
Cadastrado em: 08/08/2025 02:28
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