do colegiado, votos de parabenização ao Exmo. no período de 21.01 a 21.03.2025).

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, no dia 15/02, do R. I. deste Eg. Regional).
desejando-lhes saúde e alegrias.
Férias: Exmo. Desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida
(cid:9)O Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira registrou, em (substituindo-o o Exmo. Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eça,
nome do colegiado, votos de parabenização ao Exmo. no período de 21.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 a 21.03.2025).
Desembargador Sércio da Silva Peçanha, pela comemoração de
seu aniversário no dia 19/02. Ausências justificadas: Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
e Exmo. Juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa (substituto do Exmo.
(cid:9)Às manifestações aderiram os demais Desembargadores, Juízes Desembargador Marcus Moura Ferreira, em licença médica, no
Convocados, bem como a ilustre representante do Ministério período de 26.02 a 26.05.2025).
Público do Trabalho, Procuradora Maria Helena da Silva Guthier.
Declaração de impedimento: Exmas. Desembargadoras Taísa Maria
Franqueada a palavra aos demais pares, e não havendo outros Macena de Lima, no processo nº 0010067-20.2020.5.03.0000 AR, e
registros a acrescentar, o Exmo. Desembargador Presidente Rosemary de Oliveira Pires Afonso, nos processos nºs 0011640-
agradeceu a todos e declarou encerrada a sessão. 93.2020.5.03.0000 ED e 0011896-70.2019.5.03.0000 AR.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2025. Declaração de suspeição: Exmas. Desembargadoras Taísa Maria
Macena de Lima, no processo nº 0010010-65.2021.5.03.0000 AR, e
Rosemary de Oliveira Pires Afonso, no processo nº 0010067-
SÉRCIO DA SILVA PEÇANHA 20.2020.5.03.0000 AR.
Desembargador Presidente da 2ª SDI do Tribunal Regional da 3ª
Região Participação do Ministério Público do Trabalho: Procuradora Maria
Publicação ATA N° 02/2025 - 2ª SDI Helena da Silva Guthier.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria das Seções Especializadas Secretária: Fernanda Amaral Netto.
ATA DE JULGAMENTO Presencialmente, no Plenário 1 do Egrégio Tribunal Regional do
2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (2ª SDI) Trabalho da 3ª Região, e também utilizando a plataforma Zoom
Video Communications, Inc. (NASDAQ: ZM), o Exmo.
Ata nº 02/2025 da Sessão Ordinária da 2ª Seção Especializada de Desembargador Sércio da Silva Peçanha, Presidente da 2ª Seção
Dissídios Individuais (2ª SDI), realizada na forma da resolução GP Especializada de Dissídios Individuais (2ª SDI) deste Regional,
n. 208, de 12.11.2021, do TRT 3ª Região, na seguinte data: Sessão alcançado o quorum regimental, cumprimentou todos os presentes,
Presencial: dia 14/03/2025, iniciada às 14h00 (quatorze horas) e declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação dos pares a Ata
encerrada às 15h55 (quinze horas e cinquenta e cinco minutos). de nº 01/2025, aprovada por unanimidade.

Processos PJE julgados:
Composição da 2ª SDI em consonância com o disposto no art. 54 0010010-65.2021.5.03.0000 - AR: Extinto
do Regimento Interno deste Egrégio Regional. 0010016-09.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
0010065-50.2020.5.03.0000 AR: Adiado
Tomaram parte dos julgamentos: Exmos. Desembargadores Sércio 0010067-20.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
da Silva Peçanha (Presidente), César Pereira da Silva Machado 0010083-71.2020.5.03.0000 - AR: Adiado
Júnior, Paulo Chaves Corrêa Filho, Taísa Maria Macena de Lima, 0010123-53.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Rosemary de Oliveira Pires Afonso, Lucas Vanucci Lins, Rodrigo 0010371-82.2021.5.03.0000 - AR: Procedente
Ribeiro Bueno, Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, Antônio 0010414-82.2022.5.03.0000 - AR: Adiado
Gomes de Vasconcelos, Marcos Penido de Oliveira, Sérgio Oliveira 0010531-44.2020.5.03.0000 - AR: Adiado
de Alencar, André Schmidt de Brito, Delane Marcolino Ferreira; 0010745-64.2022.5.03.0000 - AR: Adiado
Exmos. Juízes Flávio Vilson da Silva Barbosa e Vitor Salino de 0010747-05.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Moura Eça. 0010748-87.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
0011052-52.2021.5.03.0000 - AR: Procedente
Presidiu o julgamento dos processos nºs 0010414- 0011207-89.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
82.2022.5.03.0000 AgR, 0011207-89.2020.5.03.0000 AR e 0012081 0011336-89.2023.5.03.0000 - AR: Procedente
-74.2020.5.03.0000 AR, o Exmo. Desembargador Paulo Chaves 0011392-30.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Corrêa Filho, nos termos do art. 50, § 1º do R. I. deste Eg. Regional, 0011393-15.2020.5.03.0000 - AR: Adiado
em razão da suspeição declarada pelo Exmo. Desembargador 0011493-04.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
Sércio da Silva Peçanha. 0011569-28.2019.5.03.0000 - AR: Adiado
0011637-41.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
Vinculadas: Exmas. Desembargadoras Denise Alves Horta (passou 0011714-50.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
a compor cargo de direção deste Egrégio TRT, nos termos do artigo 0011717-05.2020.5.03.0000 - AR: Procedente
87 do R.I. deste Regional) e Maria Stela Álvares da Silva Campos 0011721-76.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
(passou a compor a SDC, nos termos do artigo 9º, parágrafo único 0011726-98.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
0011750-58.2021.5.03.0000 - AR: Procedente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776