do consorciado cedente Jorge

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Arquivem-se. Intime-se. - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUILHERME MATHEUS CARVALHO SIMPLICIO (OAB
495415/SP), GUILHERME MATHEUS CARVALHO SIMPLICIO (OAB 495415/SP)
Processo 1075161-24.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A. - Up
Empreendimentos e Participacoes Eireli - - Jaidelkys Josefina Carv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ajal Guzman - Vistos A coexecutada Jaidelkys comprovou,
por meio dos documentos e extratos de fls.230/233 e 244 que os valores bloqueados junto à instituição financeira Itaú Unibanco
S/A (R$3.331,65 - fls. 210) são oriundos de seu salário. Desse modo, cuidando-se de verba de natureza alimentar, reconheço a
impenhorabilidade, com fulcro no art. 833, IV, CPC. Por consequência, defiro o desbloqueio, expedindo-se guia de levantamento
à coexecutada Jaidelkys, com a preclusão da presente decisão. Nesse sentido, providencie a interessada a juntada do formulário
MLE, conforme estabelecido no Comunicado Conjunto 474/2017. Intime-se. - ADV: LEÍSE SANTOS IZIDORO (OAB 440445/SP),
TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), JULIANO SAVIO VELLO (OAB 312762/SP)
Processo 1078260-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidia Serafim Rodrigues
da Silva - Banco Itaú Caonsignado S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Em face do depósito realizado pelo devedor, manifeste-se o
credor em cinco dias (art. 526, § 1º), apresentando o demonstrativo da diferença eventualmente devida (art. 526, § 2º). Se não
se opuser, a obrigação será declarada satisfeita (art. 526, § 3º). Intime-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/
SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP)
Processo 1087642-82.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jonas Sanches
Gonçalves - Banco Itau Consignado S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, condenando a autora ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado
da causa. Tendo em vista que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, deverá ser observado o artigo 98, § 3º, do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o
respectivo incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG 1789/2017. Após,
ou certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de
novas deliberações. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/
SP), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 28164/MS)
Processo 1091289-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Kathia Lima Regis
Barbosa - Banco GM S.A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Patrono do Requerido (PJ
Montezuma e Conde Advogados Associados), nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários
informados às fls. 179, em cumprimento às fls. 180. Valor(es): R$ 922,02, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição
do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento
pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de
eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), BENITO CID
CONDE NETO (OAB 40147/DF)
Processo 1106845-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rogerio dos Santos Brito - Recolha o
advogado, Dr. Daniel Fernando Nardon, as custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme
determinado pela r. sentença a fls. 76. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs -
(fixado na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa
do Estado. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1111215-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lindalva da Silva (Herdeira de José Leite
da Silva Filho) - Itaú Unibanco S.A. - Recolha o advogado, Dr. Daniel Fernando Nardon, as custas processuais iniciais em
aberto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado pela r. sentença a fls. 87. Valor atualizado a ser recolhido: R$
185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (fixado na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód.
230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE),
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1122669-92.2024.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jorge Alberto
Miguel - - Marcia Vieira Franco Miguel - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAIS
FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP), LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP)
Processo 1143373-63.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A -
Hemocat Comercio e Importacao Ltda e outro - Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo,
permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se.
- ADV: ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO (OAB 330751/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO (OAB 330751/SP)
Processo 1155866-38.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vivaz João
de Luca - Vistos. Homologo o acordo para todos os efeitos de direito (ou ratifico a homologação), declarando extinta a execução
(CPC, arts. 924, inc. III, e 925). Expeça-se MLE ao credor, conforme o acordado. Sem custas remanescentes (CPC, art. 90, §
3º). Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP)
Processo 1203634-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio
S/s Ltda. - Disal Administradora de Consórcios LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a ré ao
cumprimento de obrigação de fazer consistente na anotação em seu sistema dos dados da autora como cessionária do crédito
oriundo da cota cancelada nº 135, do grupo nº 3175, contrato nº 7103864, que constava em nome do consorciado cedente Jorge
Luis Santos Leal no momento da cessão, abstendo-se de realizar o pagamento ao cedente ou a terceiros. Fica a ré, ainda,
obrigada a comunicar à autora o encerramento do grupo ou eventual contemplação da cota cancelada por sorteio, colocando
à sua disposição o valor do crédito, que deverá ser restituído nos termos da Lei nº 11.795/2008. Condeno a requerida, ainda,
ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do
valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o
respectivo incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG 1789/2017. Após,
ou certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de
novas deliberações. - ADV: BRUNO CESAR KASSAI (OAB 274786/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP)
Processo 1501618-57.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1013789-40.2023.8.26.0003) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fundação São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de embargos à
execução distribuídos por dependência à execução n. 1013789-40.2023, em trâmite perante o MM. Juiz de Direito Titular II desta
Vara. Assim, corrija-se a vinculação e, em seguida, encaminhe-se ao MM. Juiz Titular II, para as devidas providências. Intime-
se. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º