do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Pressupostos processuais. Jurisdição

do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Pressupostos processuais. Jurisdição.
Princípio da inércia. Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. 3. Da
Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória. Da
Competência. Disposições gerais. DIREITO PENAL: Aplicação da lei penal – Princípios da
legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rretroatividade da lei penal.
Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes.
Culpabilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a
administração pública. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Crimes
hediondos. Abuso de autoridade. Estatuto da Criança e do Adolescente. DIREITO
PROCESSUAL PENAL: Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito
policial. Ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes
e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. Das citações e intimações. Da sentença.
Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da
competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da
impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em
plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do
sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do Tribunal do
Júri e da formação do Conselho de Sentença. Da reunião e das sessões do Tribunal do
Júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença.
Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri. Prisão e liberdade
provisória. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos. O habeas corpus e seu processo. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito
processual penal.
 ANALISTA JUDICIÁRIO - ENGENHARIA ELÉTRICA:
Circuitos elétricos. Leis de Kirchhoff. Teoremas de circuitos. Métodos de análise nodal e de
malhas. Solução de circuitos de primeira e segunda ordem em CC e CA. Sistemas
trifásicos equilibrados. Potência em sistemas trifásicos equilibrados. Sistemas trifásicos
desequilibrados. Transformadores monofásicos e trifásicos. Motores síncronos, motores de
indução e motores de corrente contínua. Acionamentos de motores. Instalações elétricas
de baixa tensão (ABNT NBR 5410). Aterramento e equipotencialização. Planejamento da
instalação. Projeto de linhas elétricas. Dimensionamento de circuitos. Proteção
contrachoque elétrico, sobrecorrente e sobretensão. Harmônicas. Manutenção de
instalações em BT. Luminotécnica. Subestações em média tensão. Proteção de
subestações aéreas e abrigadas. Coordenação e seletividade. Projeto de transformadores
de corrente e de proteção. Manutenção de equipamentos. Análise de sistemas elétricos de
potência. Representação de sistemas em pu. Componentes simétricas. Faltas simétricas e
assimétricas. Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas (ABNT NBR 5419).
Princípios gerais. Gerenciamentos de riscos. Danos físicos a estruturas e perigos à vida.
Sistemas elétricos e eletrônicos internos na estrutura. Engenharia de manutenção.
Conceitos básicos de manutenção. Manutenção corretiva, preventiva, preditiva e detectiva.
Indicadores de manutenção. Paradas para manutenção. Gestão de ativos. Fontes de
alimentação ininterrupta (UPS). Topologias de UPS. Tipos de baterias. Projeto de banco de
baterias. Minigeração solar fotovoltaica. NBR 16690 – Instalações elétricas de arranjos
fotovoltaicos – Requisitos de projeto. Resolução ANEEL/2012. Eficiência Energética.
Noções da NBR 16819:2020 – Instalações elétricas de baixa tensão – Eficiência
energética. Correção de fator de potência. Sistemas de iluminação. Segurança em
instalações e serviços em eletricidade (NR 10). Prevenção e combate a incêndios.
Incêndios. Proteção e prevenção. Física e química do fogo. O comportamento do fogo e a
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