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do credor (beneficiário) deverá
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Identificação
Nº Processo: 1506329-28.2016.8.26.0281
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nome: do credor (benef *** do credor (beneficiário) deverá
Advogados e OAB
Advogado: a juntada aos autos do formul *** a juntada aos autos do formulárioMLE para levantamento dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
independentemente de despacho os autos serão remetidos ao arquivo, intimando-se o exeqüente de que deverá comunicar o
cumprimento da obrigação para posterior desarquivamento e remessa à conclusão. Caso a suspensão não ultrapasse um ano,
os autos permanecerão em cartório aguardando o decurso do prazo. Após o decurso de prazo do parcelamento, nada sendo
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. requerido, arquivem-se sem baixa na distribuição até nova manifestação. Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição ou vista dos autos. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP)
Processo 1506329-28.2016.8.26.0281 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ctg Companhia
de Transporte de Gas S/A - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 -
Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), ROGERIO ROMERA
MICHEL (OAB 303381/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2025
Processo 0013413-04.2009.8.26.0281 (281.01.2009.013413) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Jose Carlos Gava - Intimação da(s) parte(s) vencida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10, no
prazo de 60 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. ALVARÁ DISPONÍVEL PARA RETIRADA. - ADV: RAFAEL DA
CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 272737/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2025
Processo 0001241-54.2014.8.26.0281 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Prefeitura do Município de Itatiba -
Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora e ou elaborar a minuta, se o caso, informe a exequente se houve pagamento e
ou novo parcelamento do débito. No mais, apresente o valor do débito atualizado. Após, tornem-me conclusos e ou expeça-se o
necessário. - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
ITATINGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2025
Processo 0000144-30.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1001015-82.2021.8.26.0282) (processo principal 1001015-
82.2021.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.S. - I.C. - Tendo em vista a r. decisão de
fls. 26/27 fica a parte exequente, intimada a trazer aos autos a guia própria referente à(s) diligência(s) de Oficial de Justiça,
devidamente, recolhida, ou recolha a taxa para expedição de Carta de Intimação com AR - guia FEDT, código 120-1. Nada Mais.
- ADV: GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP), GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP)
Processo 0000274-88.2023.8.26.0282 (processo principal 1000802-18.2017.8.26.0282) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Marcos
Zavadski - - Oirasil Nunes Zavadshi - Osmar Aparecido Teixeira - Por derradeiro, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias,
quanto à satisfação de seu crédito. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: FABIO ANDRE BERNARDO
(OAB 319241/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB 317173/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB 317173/SP),
ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP)
Processo 0000321-28.2024.8.26.0282 (processo principal 1000229-67.2023.8.26.0282) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Jhon Fredy
Acevedo Guevara - Fls. 56: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARISTELA BORGES LIMA
DUARTE (OAB 479027/SP)
Processo 0000687-67.2024.8.26.0282 (processo principal 1000440-69.2024.8.26.0282) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Busca e
Apreensão - Banco Bradesco S/A - Intimação do exequente para que recolha a taxa pertinente para a baixa da restrição de
circulação do veículo no sistema Renajud. Prazo: 15 dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0001427-74.2014.8.26.0282 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Olivio de
Andrade - - Benedito Nelson de Andrade - - Antonio Eduvirges de Andrade - - João Luiz de Andrade - - Vera Lúcia de Andrade
- Banco do Brasil - Por derradeiro, providencie o i. advogado a juntada aos autos do formulárioMLE para levantamento dos
honorário, preenchido corretamente, conforme Comunicado CG n°12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá
constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese
de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.
1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de
advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA
SILVA (OAB 297034/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
independentemente de despacho os autos serão remetidos ao arquivo, intimando-se o exeqüente de que deverá comunicar o
cumprimento da obrigação para posterior desarquivamento e remessa à conclusão. Caso a suspensão não ultrapasse um ano,
os autos permanecerão em cartório aguardando o decurso do prazo. Após o decurso de prazo do parcelamento, nada sendo
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. requerido, arquivem-se sem baixa na distribuição até nova manifestação. Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição ou vista dos autos. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP)
Processo 1506329-28.2016.8.26.0281 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ctg Companhia
de Transporte de Gas S/A - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 -
Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), ROGERIO ROMERA
MICHEL (OAB 303381/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2025
Processo 0013413-04.2009.8.26.0281 (281.01.2009.013413) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Jose Carlos Gava - Intimação da(s) parte(s) vencida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10, no
prazo de 60 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. ALVARÁ DISPONÍVEL PARA RETIRADA. - ADV: RAFAEL DA
CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 272737/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2025
Processo 0001241-54.2014.8.26.0281 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Prefeitura do Município de Itatiba -
Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora e ou elaborar a minuta, se o caso, informe a exequente se houve pagamento e
ou novo parcelamento do débito. No mais, apresente o valor do débito atualizado. Após, tornem-me conclusos e ou expeça-se o
necessário. - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
ITATINGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2025
Processo 0000144-30.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1001015-82.2021.8.26.0282) (processo principal 1001015-
82.2021.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.S. - I.C. - Tendo em vista a r. decisão de
fls. 26/27 fica a parte exequente, intimada a trazer aos autos a guia própria referente à(s) diligência(s) de Oficial de Justiça,
devidamente, recolhida, ou recolha a taxa para expedição de Carta de Intimação com AR - guia FEDT, código 120-1. Nada Mais.
- ADV: GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP), GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP)
Processo 0000274-88.2023.8.26.0282 (processo principal 1000802-18.2017.8.26.0282) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Marcos
Zavadski - - Oirasil Nunes Zavadshi - Osmar Aparecido Teixeira - Por derradeiro, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias,
quanto à satisfação de seu crédito. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: FABIO ANDRE BERNARDO
(OAB 319241/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB 317173/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB 317173/SP),
ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP)
Processo 0000321-28.2024.8.26.0282 (processo principal 1000229-67.2023.8.26.0282) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Jhon Fredy
Acevedo Guevara - Fls. 56: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARISTELA BORGES LIMA
DUARTE (OAB 479027/SP)
Processo 0000687-67.2024.8.26.0282 (processo principal 1000440-69.2024.8.26.0282) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Busca e
Apreensão - Banco Bradesco S/A - Intimação do exequente para que recolha a taxa pertinente para a baixa da restrição de
circulação do veículo no sistema Renajud. Prazo: 15 dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0001427-74.2014.8.26.0282 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Olivio de
Andrade - - Benedito Nelson de Andrade - - Antonio Eduvirges de Andrade - - João Luiz de Andrade - - Vera Lúcia de Andrade
- Banco do Brasil - Por derradeiro, providencie o i. advogado a juntada aos autos do formulárioMLE para levantamento dos
honorário, preenchido corretamente, conforme Comunicado CG n°12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá
constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese
de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.
1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de
advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA
SILVA (OAB 297034/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º