Processo ativo
do credor (beneficiário) deverá constar o
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Identificação
Nº Processo: 1006112-09.2024.8.26.0266
Partes e Advogados
Nome: do credor (beneficiár *** do credor (beneficiário) deverá constar o
Advogados e OAB
Advogado: informem com *** informem com antecedência
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada pelo mesmo no dia da sessão. A
remuneração só não será devida pelas partes assistidas pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB. Certifico ainda que enviei
o link de acesso à sala de audiência virtual, com a data e horário acima para os emails informados nos autos. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. No dia e horário
acima mencionado, a sala do CEJUSC ficará disponível para a parte que não possuir acesso à internet ou que preferir participar
presencialmente. Para participação na audiência online é necessário que a parte e seu advogado informem com antecedência
mínima de 2 (dois) dias seus endereços de emails, se o caso. Segue o QR Code à fl. 29 para acesso à audiência. - ADV: CAIO
GOMES SPIRANDELLI (OAB 375220/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2025
Processo 1006112-09.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.A.S. - Fl. 26: Audiência de
Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 09/04/2025 as 15:30 horas na plataforma virtual do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itanhaém/SP, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC
nº 01/2020 e Comunicado CG nº 284/2020. Ao ingressar no ambiente virtual, as partes deverão exibir seus documentos de
identificação com foto e o advogado sua carteira profissional. Ficam as partes cientificadas da remuneração do Mediador/
Conciliador correspondente a uma hora do piso da tabela da Resolução TJSP nº 809/2019, conforme o valor da causa, a ser
pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada pelo mesmo no dia da sessão. A
remuneração só não será devida pelas partes assistidas pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB. Certifico ainda que enviei
o link de acesso à sala de audiência virtual, com a data e horário acima para os emails informados nos autos. No dia e horário
acima mencionado, a sala do CEJUSC ficará disponível para a parte que não possuir acesso à internet ou que preferir participar
presencialmente. Para participação na audiência online é necessário que a parte e seu advogado informem com antecedência
mínima de 2 (dois) dias seus endereços de emails, se o caso. Segue o QR Code à fl. 26 para acesso à audiência. - ADV: RENAN
WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP)
Processo 1006789-39.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.D. - - G.S.D. - - D.S.D. - Fl.
54: Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 09/04/2025 as 09:30 horas na
plataforma virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itanhaém/SP, nos termos do Ato
Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e Comunicado CG nº 284/2020. Ao ingressar no ambiente virtual, as partes deverão
exibir seus documentos de identificação com foto e o advogado sua carteira profissional. Ficam as partes cientificadas da
remuneração do Mediador/Conciliador correspondente a uma hora do piso da tabela da Resolução TJSP nº 809/2019, conforme
o valor da causa, a ser pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada pelo mesmo no
dia da sessão. A remuneração só não será devida pelas partes assistidas pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB. Certifico
ainda que enviei o link de acesso à sala de audiência virtual, com a data e horário acima para os emails informados nos autos.
No dia e horário acima mencionado, a sala do CEJUSC ficará disponível para a parte que não possuir acesso à internet ou que
preferir participar presencialmente. Para participação na audiência online é necessário que a parte e seu advogado informem
com antecedência mínima de 2 (dois) dias seus endereços de emails, se o caso. Segue o QR Code à fl. 54 para acesso
à audiência. - ADV: CAROLINA RAMOS PELEGRINI (OAB 490407/SP), CAROLINA RAMOS PELEGRINI (OAB 490407/SP),
CAROLINA RAMOS PELEGRINI (OAB 490407/SP)
Processo 1007946-18.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Leia Soane Silva Gomes -
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250203112706053668,
em favor de LAENE FERNANDES DA SILVA , no valor de R$ 2.903,14, de acordo com formulário apresentado às fls. 218,
em cumprimento à determinação de fls. 219. Informamos que, tanto para a modalidade de transferência bancária como a de
recebimento presencial no estabelecimento bancário, deverá ser aguardada a assinatura da guia pelo Juiz, sendo que no caso
da primeira opção, após esta assinatura, a ordem será enviada automaticamente para o Banco do Brasil, que providenciará
a devida transferência para a conta indicada, sendo desnecessária qualquer providência pela parte interessada. Importante
ressaltar que as partes deverão se atentar que há prazo para os trâmites bancários e cartorários, não ocorrendo pagamentos
imediatos após a emissão da guia. Deverão se atentar ainda que o valor depositado nem sempre é o exato da expedição da
guia, uma vez que poderão ser aplicados juros e correção, além da possibilidade de ser descontado o valor de tarifas bancárias
correspondentes à transferência. Assim, deverão os beneficiários/titulares das contas bancárias acompanharem seus extratos
bancários a fim de confirmar a efetividade dos depósitos. Nada Mais - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB 287106/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2025
Processo 0001921-26.2010.8.26.0266 (266.01.2010.001921) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Beatriz Sanches Capdevilla - Consaude Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - - Patricia Ferreira e outro - A
data da perícia médica indicada no ato ordinatório de fls. 994 foi cancelada, tendo em vista o ofício do IMESC à fl. 991. - ADV:
IVAN FURLAN (OAB 222755/SP), FELIPE FREIRE SANTOS (OAB 303493/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP),
RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0002462-68.2024.8.26.0266 (processo principal 1003298-58.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Luis Rodrigues - Telefonica Brasil S.A. - Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, deverá a
parte exequente regularizar o preenchimento do formulário MLE: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o
nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o
levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se
o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados
deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. - ADV: MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO
(OAB 370786/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0002867-75.2022.8.26.0266 (processo principal 1001608-96.2020.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - G.M.S. - - A.M.S. - R.S. - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250203124319054271 , em favor da parte
exequente, no valor de R$ 907,34, de acordo com formulário apresentado às fls. 216/217, em cumprimento à determinação de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada pelo mesmo no dia da sessão. A
remuneração só não será devida pelas partes assistidas pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB. Certifico ainda que enviei
o link de acesso à sala de audiência virtual, com a data e horário acima para os emails informados nos autos. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. No dia e horário
acima mencionado, a sala do CEJUSC ficará disponível para a parte que não possuir acesso à internet ou que preferir participar
presencialmente. Para participação na audiência online é necessário que a parte e seu advogado informem com antecedência
mínima de 2 (dois) dias seus endereços de emails, se o caso. Segue o QR Code à fl. 29 para acesso à audiência. - ADV: CAIO
GOMES SPIRANDELLI (OAB 375220/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2025
Processo 1006112-09.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.A.S. - Fl. 26: Audiência de
Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 09/04/2025 as 15:30 horas na plataforma virtual do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itanhaém/SP, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC
nº 01/2020 e Comunicado CG nº 284/2020. Ao ingressar no ambiente virtual, as partes deverão exibir seus documentos de
identificação com foto e o advogado sua carteira profissional. Ficam as partes cientificadas da remuneração do Mediador/
Conciliador correspondente a uma hora do piso da tabela da Resolução TJSP nº 809/2019, conforme o valor da causa, a ser
pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada pelo mesmo no dia da sessão. A
remuneração só não será devida pelas partes assistidas pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB. Certifico ainda que enviei
o link de acesso à sala de audiência virtual, com a data e horário acima para os emails informados nos autos. No dia e horário
acima mencionado, a sala do CEJUSC ficará disponível para a parte que não possuir acesso à internet ou que preferir participar
presencialmente. Para participação na audiência online é necessário que a parte e seu advogado informem com antecedência
mínima de 2 (dois) dias seus endereços de emails, se o caso. Segue o QR Code à fl. 26 para acesso à audiência. - ADV: RENAN
WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP)
Processo 1006789-39.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.D. - - G.S.D. - - D.S.D. - Fl.
54: Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 09/04/2025 as 09:30 horas na
plataforma virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itanhaém/SP, nos termos do Ato
Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e Comunicado CG nº 284/2020. Ao ingressar no ambiente virtual, as partes deverão
exibir seus documentos de identificação com foto e o advogado sua carteira profissional. Ficam as partes cientificadas da
remuneração do Mediador/Conciliador correspondente a uma hora do piso da tabela da Resolução TJSP nº 809/2019, conforme
o valor da causa, a ser pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada pelo mesmo no
dia da sessão. A remuneração só não será devida pelas partes assistidas pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB. Certifico
ainda que enviei o link de acesso à sala de audiência virtual, com a data e horário acima para os emails informados nos autos.
No dia e horário acima mencionado, a sala do CEJUSC ficará disponível para a parte que não possuir acesso à internet ou que
preferir participar presencialmente. Para participação na audiência online é necessário que a parte e seu advogado informem
com antecedência mínima de 2 (dois) dias seus endereços de emails, se o caso. Segue o QR Code à fl. 54 para acesso
à audiência. - ADV: CAROLINA RAMOS PELEGRINI (OAB 490407/SP), CAROLINA RAMOS PELEGRINI (OAB 490407/SP),
CAROLINA RAMOS PELEGRINI (OAB 490407/SP)
Processo 1007946-18.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Leia Soane Silva Gomes -
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250203112706053668,
em favor de LAENE FERNANDES DA SILVA , no valor de R$ 2.903,14, de acordo com formulário apresentado às fls. 218,
em cumprimento à determinação de fls. 219. Informamos que, tanto para a modalidade de transferência bancária como a de
recebimento presencial no estabelecimento bancário, deverá ser aguardada a assinatura da guia pelo Juiz, sendo que no caso
da primeira opção, após esta assinatura, a ordem será enviada automaticamente para o Banco do Brasil, que providenciará
a devida transferência para a conta indicada, sendo desnecessária qualquer providência pela parte interessada. Importante
ressaltar que as partes deverão se atentar que há prazo para os trâmites bancários e cartorários, não ocorrendo pagamentos
imediatos após a emissão da guia. Deverão se atentar ainda que o valor depositado nem sempre é o exato da expedição da
guia, uma vez que poderão ser aplicados juros e correção, além da possibilidade de ser descontado o valor de tarifas bancárias
correspondentes à transferência. Assim, deverão os beneficiários/titulares das contas bancárias acompanharem seus extratos
bancários a fim de confirmar a efetividade dos depósitos. Nada Mais - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB 287106/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2025
Processo 0001921-26.2010.8.26.0266 (266.01.2010.001921) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Beatriz Sanches Capdevilla - Consaude Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - - Patricia Ferreira e outro - A
data da perícia médica indicada no ato ordinatório de fls. 994 foi cancelada, tendo em vista o ofício do IMESC à fl. 991. - ADV:
IVAN FURLAN (OAB 222755/SP), FELIPE FREIRE SANTOS (OAB 303493/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP),
RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0002462-68.2024.8.26.0266 (processo principal 1003298-58.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Luis Rodrigues - Telefonica Brasil S.A. - Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, deverá a
parte exequente regularizar o preenchimento do formulário MLE: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o
nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o
levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se
o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados
deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. - ADV: MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO
(OAB 370786/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0002867-75.2022.8.26.0266 (processo principal 1001608-96.2020.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - G.M.S. - - A.M.S. - R.S. - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250203124319054271 , em favor da parte
exequente, no valor de R$ 907,34, de acordo com formulário apresentado às fls. 216/217, em cumprimento à determinação de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º