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do credor originário Luiz Fernando Castro Reis. Publique-se. São Paulo, 11
não informado - Carlos Souza
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Identificação
Nº Processo: 0316307-42.2022.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Praia Grande Vistos. Chegado o
Assunto: não informado - Carlos Souza
Partes e Advogados
Nome: do credor originário Luiz Fernando Ca *** do credor originário Luiz Fernando Castro Reis. Publique-se. São Paulo, 11
Advogados e OAB
Advogado: habilitado gerar a senha processual e re *** habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0316307-42.2022.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrea Mary Viana da Silva Gaeta -
Processo de Origem: 0003994-85.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos
Campos Vistos. Páginas 28/45: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. catório em epígrafe,
com o destaque de 74 meses a título de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores
submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12-A da Lei 7.713/1988. No mais, tendo em vista o depósito efetuado pela
entidade devedora, aguarde-se a disponibilização do pagamento. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 15 de julho de 2025. - ADV: MARIA TERESA NEGRAO
BATISTA (OAB 378500/SP)
Processo 0316505-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fernando Castro Reis
- Processo de Origem: 1005199-54.2016.8.26.0477/0014 Vara da Fazenda Pública Foro de Praia Grande Vistos. Chegado o
momento do pagamento do precatório sem o cumprimento das formalidades descritas na r. decisão de pág. 76, determino que
os cálculos prévios sejam disponibilizados em nome do credor originário Luiz Fernando Castro Reis. Publique-se. São Paulo, 11
de julho de 2025. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
Processo 0323889-93.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Luciene Mara Teixeira Romanelli - Processo de
Origem: 0004834-95.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos.
Páginas 35/51: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do precatório em epígrafe, com o destaque de
74 meses a título de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores submetidos à tributação
na forma de RRA do art. 12-A da Lei 7.713/1988. No mais, tendo em vista o depósito efetuado pela entidade devedora, aguarde-
se a disponibilização do pagamento. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para o
que couber. Publique-se. São Paulo, 15 de julho de 2025. - ADV: MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP)
Processo 0324142-18.2021.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Fauzia Marques - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000370-08.2021.8.26.0595/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Serra Negra Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0328510-02.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Damiana Fernandes Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0726537-
82.1990.8.26.0053/0478 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 309/329: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 333. Somente em caso de discordância relativa
à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências
cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização
das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório,
ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada
cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos
autos do precatório, caberá ao advogado habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do
Comunicado nº 01/2017, conforme guia de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Outrossim,
não obstante o requerimento formulado pela parte interessada, este precatório já teve o pagamento integral efetuado. Assim,
em decorrência da quitação, resta prejudicado o pedido para pagamento da parcela superpreferencial. Oficie-se ao Juízo da
execução e ao(à) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 14 de julho de 2025.
- ADV: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE (OAB 66665/SP), RAQUEL TAVARES ALVES DE A. CAPURA DE ARAUJO (OAB
314420/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0329041-88.2023.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Doraci Rosa Garcia - ARAPREV - SERVIÇO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Processo de Origem: 0002334-87.2023.8.26.0038/0001 Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal Foro de Araras Vistos. Páginas 35/37: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de
procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto
ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017,
seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 26 de
junho de 2025. - ADV: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB
354730/SP)
Processo 0331947-51.2023.8.26.0500 - Precatório - Lotação - Silas Epifânio dos Santos - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA -
Processo de Origem: 0000024-05.2023.8.26.0428/0003 1ª Vara Foro de Paulínia Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: SANDRA REGINA
SORANZZO (OAB 113909/SP), LUCIANO PEREIRA DE CASTRO (OAB 178798/SP)
Processo 0333070-55.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Carlos Souza
Queiroz Ferraz - Processo de Origem: 0029515-73.2008.8.26.0625/0002 5ª Vara Cível Foro de Taubaté Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV:
CARLOS SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 22988/SP)
Processo 0343892-69.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Lamboia Ona -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005033-67.2015.8.26.0053/0036 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho
de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
DARCY ROSA CORTESE JULIÃO E OUTROS (OAB 18842/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0343892-69.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Lamboia Ona -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005033-67.2015.8.26.0053/0036 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0316307-42.2022.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrea Mary Viana da Silva Gaeta -
Processo de Origem: 0003994-85.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos
Campos Vistos. Páginas 28/45: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. catório em epígrafe,
com o destaque de 74 meses a título de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores
submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12-A da Lei 7.713/1988. No mais, tendo em vista o depósito efetuado pela
entidade devedora, aguarde-se a disponibilização do pagamento. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 15 de julho de 2025. - ADV: MARIA TERESA NEGRAO
BATISTA (OAB 378500/SP)
Processo 0316505-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fernando Castro Reis
- Processo de Origem: 1005199-54.2016.8.26.0477/0014 Vara da Fazenda Pública Foro de Praia Grande Vistos. Chegado o
momento do pagamento do precatório sem o cumprimento das formalidades descritas na r. decisão de pág. 76, determino que
os cálculos prévios sejam disponibilizados em nome do credor originário Luiz Fernando Castro Reis. Publique-se. São Paulo, 11
de julho de 2025. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
Processo 0323889-93.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Luciene Mara Teixeira Romanelli - Processo de
Origem: 0004834-95.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos.
Páginas 35/51: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do precatório em epígrafe, com o destaque de
74 meses a título de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores submetidos à tributação
na forma de RRA do art. 12-A da Lei 7.713/1988. No mais, tendo em vista o depósito efetuado pela entidade devedora, aguarde-
se a disponibilização do pagamento. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para o
que couber. Publique-se. São Paulo, 15 de julho de 2025. - ADV: MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP)
Processo 0324142-18.2021.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Fauzia Marques - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000370-08.2021.8.26.0595/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Serra Negra Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0328510-02.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Damiana Fernandes Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0726537-
82.1990.8.26.0053/0478 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 309/329: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 333. Somente em caso de discordância relativa
à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências
cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização
das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório,
ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada
cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos
autos do precatório, caberá ao advogado habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do
Comunicado nº 01/2017, conforme guia de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Outrossim,
não obstante o requerimento formulado pela parte interessada, este precatório já teve o pagamento integral efetuado. Assim,
em decorrência da quitação, resta prejudicado o pedido para pagamento da parcela superpreferencial. Oficie-se ao Juízo da
execução e ao(à) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 14 de julho de 2025.
- ADV: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE (OAB 66665/SP), RAQUEL TAVARES ALVES DE A. CAPURA DE ARAUJO (OAB
314420/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0329041-88.2023.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Doraci Rosa Garcia - ARAPREV - SERVIÇO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Processo de Origem: 0002334-87.2023.8.26.0038/0001 Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal Foro de Araras Vistos. Páginas 35/37: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de
procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto
ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017,
seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 26 de
junho de 2025. - ADV: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB
354730/SP)
Processo 0331947-51.2023.8.26.0500 - Precatório - Lotação - Silas Epifânio dos Santos - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA -
Processo de Origem: 0000024-05.2023.8.26.0428/0003 1ª Vara Foro de Paulínia Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: SANDRA REGINA
SORANZZO (OAB 113909/SP), LUCIANO PEREIRA DE CASTRO (OAB 178798/SP)
Processo 0333070-55.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Carlos Souza
Queiroz Ferraz - Processo de Origem: 0029515-73.2008.8.26.0625/0002 5ª Vara Cível Foro de Taubaté Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV:
CARLOS SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 22988/SP)
Processo 0343892-69.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Lamboia Ona -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005033-67.2015.8.26.0053/0036 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho
de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
DARCY ROSA CORTESE JULIÃO E OUTROS (OAB 18842/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0343892-69.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Lamboia Ona -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005033-67.2015.8.26.0053/0036 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º