Processo ativo
0178660-05.2022.8.26.0500
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0178660-05.2022.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: do credor requerer, à página 398, reserva de honorários co *** do credor requerer, à página 398, reserva de honorários contratuais à razão de 20%. Entretanto, conforme demonstrado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ADJUD I FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008352. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EANDRO AMERICO BRAZ (OAB 324763/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ITALO BATISTA OLIVEIRA
(OAB 484942/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP)
Processo 0178660-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Elias Rosa -
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0009518-19.2021.8.26.0506/4951 - 1ª Vara da Fazenda Pública
- Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), RENATO
MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0179277-28.2023.8.26.0500 - Precatório - Remuneração - Marcelo Aparecido Marino - Ic Precatórios Estaduais
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0003766-04.2020.8.26.0053/0011 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Veio o
advogado do credor requerer, à página 398, reserva de honorários contratuais à razão de 20%. Entretanto, conforme demonstrado
pelos cálculos de páginas 386/390, a reserva já fora considerada para os cálculos do pagamento de titularidade do cessionário
em razão do acordo firmado com a PGE. Indefiro, uma vez que os honorários contratuais serão pagos em obediência ao critério
cronológico, indefiro o pedido. Publique-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA
(OAB 260448/SP), GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0179395-38.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide Rossi - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1000620-64.2022.8.26.0053/0001 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO
EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. -
ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0181195-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 97/98: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 100. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0183063-51.2021.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Centro de Fraturas e Ortopedia de Santo Andre
Sc Ltda - Processo de Origem: 0025209-65.2017.8.26.0554/0004 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santo André Vistos.
Página 200: Em face da regularização apresentada, reconsidero a decisão de pág. 185, e homologo o acordo subscrito pelo
Dr. Dennis Russo Ferrão (OAB 389555/SP), relativo ao credor Centro de Fraturas e Ortopedia de Santo Andre Ltda. Oficie-se
ao MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, para conhecimento. Após, à DEPRE 2.1.2, para as providências de disponibilização do
pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2025. - ADV: DENNIS FERRÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 25620/SP)
Processo 0183563-88.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marcos Luiz Gallão - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0427868-60.1999.8.26.0053/0008 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CRISTINA DA COSTA BARROS (OAB 259651/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0184206-41.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Antonio Francisco Xavier - IPREM -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031942-86.2003.8.26.0053/0003 - 13ª
Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório.
Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0184208-11.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Ivanildo Feliciano da Silva - IPREM
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031942-86.2003.8.26.0053/0004
- 13ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0184209-93.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Lourdes Jesus do Nascimento Silva -
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031942-86.2003.8.26.0053/0005
- 13ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0184211-63.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Rosineide Cypriano da Silva - IPREM
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031942-86.2003.8.26.0053/0006
- 13ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ADJUD I FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008352. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EANDRO AMERICO BRAZ (OAB 324763/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ITALO BATISTA OLIVEIRA
(OAB 484942/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP)
Processo 0178660-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Elias Rosa -
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0009518-19.2021.8.26.0506/4951 - 1ª Vara da Fazenda Pública
- Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), RENATO
MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 0179277-28.2023.8.26.0500 - Precatório - Remuneração - Marcelo Aparecido Marino - Ic Precatórios Estaduais
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0003766-04.2020.8.26.0053/0011 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Veio o
advogado do credor requerer, à página 398, reserva de honorários contratuais à razão de 20%. Entretanto, conforme demonstrado
pelos cálculos de páginas 386/390, a reserva já fora considerada para os cálculos do pagamento de titularidade do cessionário
em razão do acordo firmado com a PGE. Indefiro, uma vez que os honorários contratuais serão pagos em obediência ao critério
cronológico, indefiro o pedido. Publique-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA
(OAB 260448/SP), GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0179395-38.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide Rossi - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1000620-64.2022.8.26.0053/0001 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO
EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. -
ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0181195-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 97/98: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 100. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0183063-51.2021.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Centro de Fraturas e Ortopedia de Santo Andre
Sc Ltda - Processo de Origem: 0025209-65.2017.8.26.0554/0004 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santo André Vistos.
Página 200: Em face da regularização apresentada, reconsidero a decisão de pág. 185, e homologo o acordo subscrito pelo
Dr. Dennis Russo Ferrão (OAB 389555/SP), relativo ao credor Centro de Fraturas e Ortopedia de Santo Andre Ltda. Oficie-se
ao MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, para conhecimento. Após, à DEPRE 2.1.2, para as providências de disponibilização do
pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2025. - ADV: DENNIS FERRÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 25620/SP)
Processo 0183563-88.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marcos Luiz Gallão - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0427868-60.1999.8.26.0053/0008 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CRISTINA DA COSTA BARROS (OAB 259651/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0184206-41.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Antonio Francisco Xavier - IPREM -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031942-86.2003.8.26.0053/0003 - 13ª
Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório.
Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0184208-11.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Ivanildo Feliciano da Silva - IPREM
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031942-86.2003.8.26.0053/0004
- 13ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0184209-93.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Lourdes Jesus do Nascimento Silva -
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031942-86.2003.8.26.0053/0005
- 13ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0184211-63.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Rosineide Cypriano da Silva - IPREM
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031942-86.2003.8.26.0053/0006
- 13ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º