Processo ativo
do curso no assunto da mensagem até 19 horas do dia 21/07/2025, impreterivelmente. Não serão aceitos
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Identificação
Assunto: da mensagem até 19 horas do dia 21/07/2025, impreterivelmente. Não serão aceitos
Partes e Advogados
Nome: do curso no assunto da mensagem até 19 horas do di *** do curso no assunto da mensagem até 19 horas do dia 21/07/2025, impreterivelmente. Não serão aceitos
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Rogério de Leão Bensadon
Sabrina Bowen Farhat
Sarah Oliveira Souza Martins
Sarah Raquel Vieira
Stefanos Georgios Corsino Drakoulakis
Tatiana Monica de Campos
Thais Kapp de Barros Mainardi
Vanessa Caetano de Paula Oliveira
Vinícius Rodrigues Alves
Vitor Nobrega
Vivian de Oliveira Porto
Wellington Carlos Prates
Yuri Henrique Silva
PERÍODO DE MATRÍCULAS: de 15 a 21 de julho de 2025.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INSTRUÇÕES:
Alunos pagantes (usuários externos) - para o pagamento da matrícula, deverão imprimir o boleto conforme instruções
abaixo:
1. Acessar o endereço http://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos;
2. Na sequência deverão acessar sua conta utilizando o mesmo e-mail cadastrado no ato da inscrição;
3. Selecionar a aba “Aguardando matrícula” e indicar o curso “13º Curso de Pós-Graduação ‘Lato Sensu’ – Especialização
em Direito Público”;
4. Clicar na opção “Cobranças” e gerar o boleto de matrícula;
5. De posse do boleto, efetuar o pagamento respeitando o período de matrícula fixado neste edital;
6. Após o pagamento, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas dos
documentos abaixo relacionados e do comprovante de pagamento para o e-mail epmpublico@tjsp.jus.br, especificando
o nome do curso no assunto da mensagem até 19 horas do dia 21/07/2025, impreterivelmente. Não serão aceitos
documentos enviados após esta data;
7. OS DOCUMENTOS ENVIADOS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO
PDF. NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS EM NUVENS.
Funcionários e Magistrados do TJSP:
1. Respeitando o prazo de matrículas, o interessado deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos abaixo
relacionados para o e-mail epmpublico@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem até 19
horas do dia 21/07/2025, impreterivelmente. Não serão aceitos documentos enviados após esta data;
2. OS DOCUMENTOS ENVIADOS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO
PDF. NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS EM NUVENS.
VALOR A PAGAR: R$ 700,00 (setecentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais 16 (dezesseis)
parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela no mês de agosto de 2025, e
na sequência as demais parcelas. Nos meses de janeiro e julho de 2026, e janeiro de 2027, não haverá cobrança.
IMPORTANTE: O CURSO SOMENTE SERÁ REALIZADO SE HOUVER, NO MÍNIMO, 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS
MATRICULADOS.
Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias funcionais:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta
por cento). Valor da parcela: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e Servidores Públicos ativos (concursados na
administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal,
estadual e municipal: com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor da parcela:
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
Aos Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: mediante declaração comprobatória emitida pelo
setor competente do TJ onde atuam, datada do presente ano e com a assinatura do Juiz, será concedido desconto de 20% (vinte
por cento). Valor da parcela: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);
Idosos – acima de 60 anos: será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor da parcela: R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópias simples da carteira funcional (CPF e RG, se não
constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso) e da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Rogério de Leão Bensadon
Sabrina Bowen Farhat
Sarah Oliveira Souza Martins
Sarah Raquel Vieira
Stefanos Georgios Corsino Drakoulakis
Tatiana Monica de Campos
Thais Kapp de Barros Mainardi
Vanessa Caetano de Paula Oliveira
Vinícius Rodrigues Alves
Vitor Nobrega
Vivian de Oliveira Porto
Wellington Carlos Prates
Yuri Henrique Silva
PERÍODO DE MATRÍCULAS: de 15 a 21 de julho de 2025.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INSTRUÇÕES:
Alunos pagantes (usuários externos) - para o pagamento da matrícula, deverão imprimir o boleto conforme instruções
abaixo:
1. Acessar o endereço http://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos;
2. Na sequência deverão acessar sua conta utilizando o mesmo e-mail cadastrado no ato da inscrição;
3. Selecionar a aba “Aguardando matrícula” e indicar o curso “13º Curso de Pós-Graduação ‘Lato Sensu’ – Especialização
em Direito Público”;
4. Clicar na opção “Cobranças” e gerar o boleto de matrícula;
5. De posse do boleto, efetuar o pagamento respeitando o período de matrícula fixado neste edital;
6. Após o pagamento, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas dos
documentos abaixo relacionados e do comprovante de pagamento para o e-mail epmpublico@tjsp.jus.br, especificando
o nome do curso no assunto da mensagem até 19 horas do dia 21/07/2025, impreterivelmente. Não serão aceitos
documentos enviados após esta data;
7. OS DOCUMENTOS ENVIADOS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO
PDF. NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS EM NUVENS.
Funcionários e Magistrados do TJSP:
1. Respeitando o prazo de matrículas, o interessado deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos abaixo
relacionados para o e-mail epmpublico@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem até 19
horas do dia 21/07/2025, impreterivelmente. Não serão aceitos documentos enviados após esta data;
2. OS DOCUMENTOS ENVIADOS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO
PDF. NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS EM NUVENS.
VALOR A PAGAR: R$ 700,00 (setecentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais 16 (dezesseis)
parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela no mês de agosto de 2025, e
na sequência as demais parcelas. Nos meses de janeiro e julho de 2026, e janeiro de 2027, não haverá cobrança.
IMPORTANTE: O CURSO SOMENTE SERÁ REALIZADO SE HOUVER, NO MÍNIMO, 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS
MATRICULADOS.
Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias funcionais:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta
por cento). Valor da parcela: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e Servidores Públicos ativos (concursados na
administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal,
estadual e municipal: com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor da parcela:
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
Aos Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: mediante declaração comprobatória emitida pelo
setor competente do TJ onde atuam, datada do presente ano e com a assinatura do Juiz, será concedido desconto de 20% (vinte
por cento). Valor da parcela: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);
Idosos – acima de 60 anos: será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor da parcela: R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópias simples da carteira funcional (CPF e RG, se não
constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo:
cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso) e da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º