Processo ativo
do Custiador: xxx
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001655-80.2025.8.26.0438
Vara: de Pariquera-Açu
Partes e Advogados
Nome: do Custia *** do Custiador: xxx
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
0000781-65.2010.8260424 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL SERVIDÃO
Elektro Eletricidade e Serviços S.A Guatura Empreendimentos Imobiliários SC Ltda e outros
Carlos Augusto Tortoro Junior - OAB/SP 247.319 Lilian Guatura Barbosa Rossi - OAB/SP 187.714
0001421-29.2014.8260424 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL SERVIÇOS DE SAÚDE
Wilton de Souza Rocha e outro Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua e out ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ros
Samantha Silva Melcher - OAB/SP 187.725
0002120-93.2009.8260424 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL
Marcio Antonio da Silva Regio e outro Marcos Antonio Alves Brandão
Alexandre D B Serrano - OAB/SP 161.905 e outro Pedro Fernandes Pereira - OAB/SP 302.092 e outro
0002483-80.2009.8260424 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Ricardo Lima Felisardo Jovita de Souza Santos Iano
Erika de Oliveira Costa - OAB/SP 238.053 Marcio Antonio Riboski - OAB/SP 102.867
1002767-08.2016.8260495 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
Marcelo Martins Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Thiago Luiz Salvador - OAB/PR 59.639
0000977-50.2001.8260424 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE POSSE
Carlos Roberto Kyssis Flavio Copobianco e outros
Maurisfran SNascimento - OAB/SP 316.610 e outro
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS
Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara de Pariquera-Açu
Nome do Custiador: xxx
OABnº xxxxxx-SP CPF xxxxxx RG xxxxxx
Endereço xxxxxx nº xxx Compl xxxxxx Bairro xxxxxx Cidade xxxxxx
Estado xxxxxxCEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxx Endereço Eletrônico xxxxxx@xxxxxx
O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos
digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº _______________________.
Ação _______________________, Partes _________________________,
Da ___ª Vara_________ do Foro __________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de
nº ____. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro
que proceda a retirada dos autos.
Termos em que, P. Deferimento.
Pariquera-Açu, _____ de ___________ de _____.
____________________________________ _________________________
Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Pariquera-Acu, aos 27 de junho de 2025.
PENÁPOLIS
3ª Vara Cível
EDITAL PARA CIÊNCIA DE INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL RELAÇÃO SOB Nº
12/2025, COM PRAZO DE TRINTA DIAS, EXPEDIDO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO nº 0001655-80.2025.8.26.0438
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS
FORNAZARI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possam interessar que a lista de processos executivos
fiscais findos e arquivados, há mais de dois anos, tendo como exequente MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, que se encontram no
arquivo da Vara Judicial, serão destruídos, em cumprimento aos Provimentos nº 485/92, 584/97, 28/08 e arts. 296 a 298, das
Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, e intimados que eventual reclamação será decidida pela MMª
Juíza Titular da Vara, cabendo recurso no prazo de quinze dias à Corregedoria Geral da Justiça, findo o qual, sem nenhuma
reclamação, serão destinados à eliminação por conta da Seção de Administração Geral do Fórum, nos termos do Provimento
CSM n.º 1676/09, lavrando-se o respectivo termo.
E para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro ninguém alegue ignorância, expede- se o presente edital, com
prazo de trinta dias, o qual será publicado uma única vez no DJE, através do qual ficam os interessados intimados, para nesse
prazo formularem reclamações.
RELAÇÃO SOB Nº 12/2025
Nº de ordem Número processo SAJ Executado
16/2001 0016302-23.2001.8.26.0438 MARCOS ROBERTO CAMILO
21/1994 0004023-49.1994.8.26.0438 MARCO AURÉLIO G. RIBEIRO
56/1998 0008793-46.1998.8.26.0438 ANTONIO CARLOS VENTURA
56/2002 0016961-95.2002.8.26.0438 EDISON GARCIA DO AMARAL
78/1998 0008856-71.1998.8.26.0438 CLAUDINEI CARLOS
84/1994 0003964-61.1994.8.26.0438 ENILDO BEZERRA
92/1999 0010659-55.1999.8.26.0438 MATIALDE ROSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0000781-65.2010.8260424 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL SERVIDÃO
Elektro Eletricidade e Serviços S.A Guatura Empreendimentos Imobiliários SC Ltda e outros
Carlos Augusto Tortoro Junior - OAB/SP 247.319 Lilian Guatura Barbosa Rossi - OAB/SP 187.714
0001421-29.2014.8260424 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL SERVIÇOS DE SAÚDE
Wilton de Souza Rocha e outro Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua e out ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ros
Samantha Silva Melcher - OAB/SP 187.725
0002120-93.2009.8260424 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL
Marcio Antonio da Silva Regio e outro Marcos Antonio Alves Brandão
Alexandre D B Serrano - OAB/SP 161.905 e outro Pedro Fernandes Pereira - OAB/SP 302.092 e outro
0002483-80.2009.8260424 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Ricardo Lima Felisardo Jovita de Souza Santos Iano
Erika de Oliveira Costa - OAB/SP 238.053 Marcio Antonio Riboski - OAB/SP 102.867
1002767-08.2016.8260495 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
Marcelo Martins Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Thiago Luiz Salvador - OAB/PR 59.639
0000977-50.2001.8260424 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE POSSE
Carlos Roberto Kyssis Flavio Copobianco e outros
Maurisfran SNascimento - OAB/SP 316.610 e outro
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS
Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara de Pariquera-Açu
Nome do Custiador: xxx
OABnº xxxxxx-SP CPF xxxxxx RG xxxxxx
Endereço xxxxxx nº xxx Compl xxxxxx Bairro xxxxxx Cidade xxxxxx
Estado xxxxxxCEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxx Endereço Eletrônico xxxxxx@xxxxxx
O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos
digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº _______________________.
Ação _______________________, Partes _________________________,
Da ___ª Vara_________ do Foro __________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de
nº ____. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro
que proceda a retirada dos autos.
Termos em que, P. Deferimento.
Pariquera-Açu, _____ de ___________ de _____.
____________________________________ _________________________
Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Pariquera-Acu, aos 27 de junho de 2025.
PENÁPOLIS
3ª Vara Cível
EDITAL PARA CIÊNCIA DE INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL RELAÇÃO SOB Nº
12/2025, COM PRAZO DE TRINTA DIAS, EXPEDIDO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO nº 0001655-80.2025.8.26.0438
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS
FORNAZARI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possam interessar que a lista de processos executivos
fiscais findos e arquivados, há mais de dois anos, tendo como exequente MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, que se encontram no
arquivo da Vara Judicial, serão destruídos, em cumprimento aos Provimentos nº 485/92, 584/97, 28/08 e arts. 296 a 298, das
Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, e intimados que eventual reclamação será decidida pela MMª
Juíza Titular da Vara, cabendo recurso no prazo de quinze dias à Corregedoria Geral da Justiça, findo o qual, sem nenhuma
reclamação, serão destinados à eliminação por conta da Seção de Administração Geral do Fórum, nos termos do Provimento
CSM n.º 1676/09, lavrando-se o respectivo termo.
E para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro ninguém alegue ignorância, expede- se o presente edital, com
prazo de trinta dias, o qual será publicado uma única vez no DJE, através do qual ficam os interessados intimados, para nesse
prazo formularem reclamações.
RELAÇÃO SOB Nº 12/2025
Nº de ordem Número processo SAJ Executado
16/2001 0016302-23.2001.8.26.0438 MARCOS ROBERTO CAMILO
21/1994 0004023-49.1994.8.26.0438 MARCO AURÉLIO G. RIBEIRO
56/1998 0008793-46.1998.8.26.0438 ANTONIO CARLOS VENTURA
56/2002 0016961-95.2002.8.26.0438 EDISON GARCIA DO AMARAL
78/1998 0008856-71.1998.8.26.0438 CLAUDINEI CARLOS
84/1994 0003964-61.1994.8.26.0438 ENILDO BEZERRA
92/1999 0010659-55.1999.8.26.0438 MATIALDE ROSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º