Processo ativo
do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0003238-86.2021.8.26.0100
Vara: xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
Partes e Advogados
Nome: do Custodiador: xxx OAB n *** do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
descumprimento, em cinco dias, comprovando suas alegações por meio de documentos. No mesmo prazo poderá depositar nos
autos voluntariamente a quantia indicada pela parte autora, sob pena de bloqueio acaso não comprove o cumprimento da tutela
deferida nos autos principais. Observo desde já que não cabe discutir a matéria de direito neste incidente. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ADV: MARCIO DA
CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP)
Processo 0003238-86.2021.8.26.0100 (processo principal 1131194-44.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cessão de Crédito - Cicomac Apoio Empresarial Ltda - Autos desarquivados. Fls. 219/221: a Contadoria Judicial,
além de ser outrora auxiliar do Juízo e não das partes, foi extinta, nos termos da Portaria n. 10.185/2022 (DJE de 07/11/2022, p.
6). Requeira a exequente o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas
anotações. - ADV: SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP)
Processo 0004380-86.2025.8.26.0100 (processo principal 1101449-38.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Em pesquisa ao sistema informatizado,
verifiquei que a guia DARE apresentada foi inutilizada. Expeça-se carta para intimação da executada para pagamento do débito
apontado em 15(quinze) dias, sob as penalidades do artigo 523, do Código de Processo Civil. Despesas de postagem às fls.
14/15. Citação ocorrida às fls. 78 dos autos principais. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 0004579-11.2025.8.26.0100 (processo principal 0198323-64.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Solange Maria Romão de Oliveira Cunha - - Wilma da Silva Campos - - Vanda Atamanchuk
Lociks - - Teresinha Borges - - Takako Nakasato da Silveira Bello - - Nobuco Kikuti - - Silvia de Araujo Silva - - Ondina de
Oliveira Leite - - Ofelia Maris Formigoni - - Odete Maria Santos - Fundação dos Economiarios Federais - Funcef - Recolham os
exequentes as custas relativas à instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondentes a 2% (dois por cento) sobre
o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003, com redação dada pela Lei
n°17.785 de 03/10/2023 (guia DARE, Código 230-6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.
Prazo: 05 dias. - ADV: GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/
SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA
FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA
(OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP),
GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), GISLANDIA
FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP)
Processo 0004583-48.2025.8.26.0100 (processo principal 0198323-64.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Solange Maria Romão de Oliveira Cunha - - Wilma da Silva Campos - - Vanda Atamanchuk
Lociks - - Teresinha Borges - - Takako Nakasato da Silveira Bello - - Nobuco Kikuti - - Silvia de Araujo Silva - - Ondina de
Oliveira Leite - - Ofelia Maris Formigoni - - Odete Maria Santos - Fundação dos Economiarios Federais - Funcef - Providencie
o exequente o recolhimento das custas devidas no prazo de 05 (cinco) dias, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do
crédito a ser satisfeito, observados os limites mínimo e máximo que vão de cinco a três mil UFESPs, quando do início da fase
de cumprimento de sentença. No caso relativo à obrigação de fazer, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou
distribuição deverá ser calculado com base no valor atualizado da causa indicado na petição inicial da ação de conhecimento
(Comunicado Conjunto 951/2023). - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS
JUNIOR (OAB 112027/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/
SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA
FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA
(OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP),
GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP)
Processo 0005881-86.1999.8.26.0100 (583.00.1999.005881) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cnv Companhia
Nacional do Vestuário - Dirce Mastronardi Bekeierman - João de Freitas Junior - Fls. 1512/1537: Diga a parte requerida acerca
das alegações e cálculos apresentados pela parte requerente. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
- ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 132358/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), LEANDRO
VUSBERG COELHO (OAB 371206/SP)
Processo 0009441-60.2004.8.26.0100 (583.00.2004.009441) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Espólio de
Antonio Gonçalves Sant ana - Jose Modesto Filho - Sonia Maria Modesto - O presente feito foi inserido no edital de eliminação
de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos
quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da
Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados
para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda
definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo,
encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica
ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via
e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que
segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS
FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( )
xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas,
a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________,
Ação _____________________, Partes ____________________________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro
___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________.
O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que
proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ____
________________________________ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade
de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de
apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos
ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: MIGUEL ALMEIDA DE BARROS
(OAB 203538/SP), JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB 290108/SP)
Processo 0009657-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1075248-48.2020.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
descumprimento, em cinco dias, comprovando suas alegações por meio de documentos. No mesmo prazo poderá depositar nos
autos voluntariamente a quantia indicada pela parte autora, sob pena de bloqueio acaso não comprove o cumprimento da tutela
deferida nos autos principais. Observo desde já que não cabe discutir a matéria de direito neste incidente. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ADV: MARCIO DA
CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP)
Processo 0003238-86.2021.8.26.0100 (processo principal 1131194-44.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cessão de Crédito - Cicomac Apoio Empresarial Ltda - Autos desarquivados. Fls. 219/221: a Contadoria Judicial,
além de ser outrora auxiliar do Juízo e não das partes, foi extinta, nos termos da Portaria n. 10.185/2022 (DJE de 07/11/2022, p.
6). Requeira a exequente o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas
anotações. - ADV: SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP)
Processo 0004380-86.2025.8.26.0100 (processo principal 1101449-38.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Em pesquisa ao sistema informatizado,
verifiquei que a guia DARE apresentada foi inutilizada. Expeça-se carta para intimação da executada para pagamento do débito
apontado em 15(quinze) dias, sob as penalidades do artigo 523, do Código de Processo Civil. Despesas de postagem às fls.
14/15. Citação ocorrida às fls. 78 dos autos principais. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 0004579-11.2025.8.26.0100 (processo principal 0198323-64.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Solange Maria Romão de Oliveira Cunha - - Wilma da Silva Campos - - Vanda Atamanchuk
Lociks - - Teresinha Borges - - Takako Nakasato da Silveira Bello - - Nobuco Kikuti - - Silvia de Araujo Silva - - Ondina de
Oliveira Leite - - Ofelia Maris Formigoni - - Odete Maria Santos - Fundação dos Economiarios Federais - Funcef - Recolham os
exequentes as custas relativas à instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondentes a 2% (dois por cento) sobre
o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003, com redação dada pela Lei
n°17.785 de 03/10/2023 (guia DARE, Código 230-6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.
Prazo: 05 dias. - ADV: GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/
SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA
FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA
(OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP),
GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), GISLANDIA
FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP)
Processo 0004583-48.2025.8.26.0100 (processo principal 0198323-64.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Solange Maria Romão de Oliveira Cunha - - Wilma da Silva Campos - - Vanda Atamanchuk
Lociks - - Teresinha Borges - - Takako Nakasato da Silveira Bello - - Nobuco Kikuti - - Silvia de Araujo Silva - - Ondina de
Oliveira Leite - - Ofelia Maris Formigoni - - Odete Maria Santos - Fundação dos Economiarios Federais - Funcef - Providencie
o exequente o recolhimento das custas devidas no prazo de 05 (cinco) dias, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do
crédito a ser satisfeito, observados os limites mínimo e máximo que vão de cinco a três mil UFESPs, quando do início da fase
de cumprimento de sentença. No caso relativo à obrigação de fazer, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou
distribuição deverá ser calculado com base no valor atualizado da causa indicado na petição inicial da ação de conhecimento
(Comunicado Conjunto 951/2023). - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS
JUNIOR (OAB 112027/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/
SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA
FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA
(OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP),
GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP)
Processo 0005881-86.1999.8.26.0100 (583.00.1999.005881) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cnv Companhia
Nacional do Vestuário - Dirce Mastronardi Bekeierman - João de Freitas Junior - Fls. 1512/1537: Diga a parte requerida acerca
das alegações e cálculos apresentados pela parte requerente. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
- ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 132358/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), LEANDRO
VUSBERG COELHO (OAB 371206/SP)
Processo 0009441-60.2004.8.26.0100 (583.00.2004.009441) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Espólio de
Antonio Gonçalves Sant ana - Jose Modesto Filho - Sonia Maria Modesto - O presente feito foi inserido no edital de eliminação
de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos
quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da
Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados
para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda
definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo,
encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica
ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via
e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que
segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS
FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( )
xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas,
a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________,
Ação _____________________, Partes ____________________________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro
___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________.
O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que
proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ____
________________________________ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade
de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de
apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos
ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: MIGUEL ALMEIDA DE BARROS
(OAB 203538/SP), JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB 290108/SP)
Processo 0009657-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1075248-48.2020.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º