Processo ativo
do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0024432-40.2024.8.26.0100
Vara: xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
Partes e Advogados
Nome: do Custodiador: xxx OAB n *** do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos
quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da
Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nados, que foram digitalizados
para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda
definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo,
encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica
ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via
e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que
segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS
FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( )
xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas,
a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________,
Ação _____________________, Partes ____________________________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro
___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________.
O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que
proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ____
________________________________ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade
de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de
apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos
ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO
(OAB 183166/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP),
EDIVANI DUARTE VENTUROLE (OAB 231283/SP)
Processo 0028667-21.2022.8.26.0100 (processo principal 1021342-85.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Bruno Giannoni Filho - Maria Luiza Gimenez Sestini e outros - 1) Defiro os benefícios da
justiça gratuita à coexecutada Maria Luiza, diante da comprovação da hipossuficiência financeira da parte autora (fls. 111/146).
Anote-se. 2) A fim de evitar nulidade nos autos, defiro o prazo de quinze dias para que a coexecutada/excipiente junte aos autos
documentos que comprovem suas alegações quanto a não residir no local em que foi citada, considerando-se que o documento
de fls. 100/101 não é suficiente a afastar a presunção legal. 3) No mesmo prazo as partes poderão indicar se pretendem
produzir outras provas. 4) Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: HELENA DO NASCIMENTO GOMES GOLDMAN (OAB
307103/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS (OAB
472329/SP)
Processo 0028846-28.2017.8.26.0100 (processo principal 1097730-97.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - CASA DE CARNES DIBERALDINO LTDA ME - Intime-se a perita para que diga acerca
de fls. 1027/1028, em quinze dias. Após, tornem conclusos. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LEANDRO
EDUARDO CAPALBO COCA (OAB 138063/SP)
Processo 0028905-74.2021.8.26.0100 (processo principal 1051538-96.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Weel Bsd Fomento Mercantilltda - Duo Comercio de Sobremesas e Confeitos Ltda, na pessoa
do seu administrador OsvaldoFederico Junior - - Osvaldo Federico Junior - - Carlos Alberto Aragon de Planas - - Ocf Brazil
Emprendimentos, Aquisições e Adminsitração Ltda, na pessoa de seu administrador Osvaldo Federico Junior - - Cap Serviços e
Participações Eireli - Elaine Cristina Ribas Magalhaes - Fls. 855/865: foi dado provimento ao agravo de instrumento nº 2255707-
95.2024.8.26.0000, com observação, para deferir o pedido de pesquisa de bens em nome do cônjuge da parte executada, Eliane
Cristina Ribas Magalhães, com as observações de que: (c.1) as constrições devem ser limitadas à meação dos bens localizados
e (c.2) o cônjuge alheio à execução deve ser intimado da penhora e da alienação judicial, na forma dos arts. 799, 842 e 889 do
CPC/15, a fim de que lhe seja oportunizado o exercício do direito de defesa.. Em consulta ao “site” do Tribunal de Justiça de
São Paulo, verifiquei que está pendente de trânsito em julgado. Assim, aguarde-se comunicação oficial do trânsito em julgado
do recurso. - ADV: ELAINE CRISTINA RIBAS MAGALHAES (OAB 298751/SP), ELAINE CRISTINA RIBAS MAGALHAES (OAB
298751/SP), ELAINE CRISTINA RIBAS MAGALHAES (OAB 298751/SP), FABRICIO DOS SANTOS PEPE (OAB 208369/SP),
FABRICIO DOS SANTOS PEPE (OAB 208369/SP), ISABEL CRISTINA SACUTE (OAB 130205/SP), JERRY CAROLLA (OAB
126049/SP), FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP), GIULIANO DOS SANTOS PEPE (OAB 269317/SP)
Processo 0030991-18.2021.8.26.0100 (processo principal 1013559-66.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Icomon Tecnologia Ltda - Fl. 443: Defiro o pedido e ante a não localização de bens penhoráveis,
suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Durante este
ano fica igualmente suspensa a prescrição, voltando a correr somente após o decurso do referido prazo sem a provocação do(a)
(s) exequente(s). Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo. - ADV: ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP)
Processo 0031856-41.2021.8.26.0100 (processo principal 1001076-04.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Fls. 218/221: intime-se a executada do bloqueio de
ativos financeiros no endereço indicado. Requer o exequente, ainda, pesquisa de bens, por meio dos sistemas Renajud e
Infojud. Tendo em vista a necessidade de adequação de procedimentos cartorários e de gabinete, em razão do Provimento
Conjunto n. 116/2023 e Comunicado Conjunto n. 04/2024, os pedidos de utilização de sistemas disponíveis no Juízo deverão ser
formulados individualmente, devendo ser renovados após finalização de utilização de cada sistema. Anoto que a z. serventia da
UPJ atende ordens emanadas de 10(dez) juizes, o que inviabiliza a utilização manual e simultânea de sistemas. Assim, passo a
apreciar o primeiro pedido formulado. Para pesquisa de bens, por meio do sistema Renajud, recolha as respectivas despesas,
em 05(cinco) dias. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0032178-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1058731-60.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Benigno Swiwaibu Rodrigues Xerente - Banco BMG S/A - Fls. 33/41: manifeste-se o exequente,
ora impugnado, no prazo legal. - ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 30028/SC), CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), JHONNY RICARDO TIEM (OAB 16462/MS), JHONNY RICARDO TIEM (OAB 482924/
SP)
Processo 0032399-78.2020.8.26.0100 (processo principal 0127403-65.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Maércio de Abreu Sampaio Advocacia - José Tadeu Costa e outro - Aguarde-se notícia de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos
quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da
Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nados, que foram digitalizados
para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda
definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo,
encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica
ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via
e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que
segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS
FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( )
xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas,
a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________,
Ação _____________________, Partes ____________________________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro
___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________.
O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que
proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ____
________________________________ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade
de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de
apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos
ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO
(OAB 183166/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP),
EDIVANI DUARTE VENTUROLE (OAB 231283/SP)
Processo 0028667-21.2022.8.26.0100 (processo principal 1021342-85.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Bruno Giannoni Filho - Maria Luiza Gimenez Sestini e outros - 1) Defiro os benefícios da
justiça gratuita à coexecutada Maria Luiza, diante da comprovação da hipossuficiência financeira da parte autora (fls. 111/146).
Anote-se. 2) A fim de evitar nulidade nos autos, defiro o prazo de quinze dias para que a coexecutada/excipiente junte aos autos
documentos que comprovem suas alegações quanto a não residir no local em que foi citada, considerando-se que o documento
de fls. 100/101 não é suficiente a afastar a presunção legal. 3) No mesmo prazo as partes poderão indicar se pretendem
produzir outras provas. 4) Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: HELENA DO NASCIMENTO GOMES GOLDMAN (OAB
307103/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS (OAB
472329/SP)
Processo 0028846-28.2017.8.26.0100 (processo principal 1097730-97.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - CASA DE CARNES DIBERALDINO LTDA ME - Intime-se a perita para que diga acerca
de fls. 1027/1028, em quinze dias. Após, tornem conclusos. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LEANDRO
EDUARDO CAPALBO COCA (OAB 138063/SP)
Processo 0028905-74.2021.8.26.0100 (processo principal 1051538-96.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Weel Bsd Fomento Mercantilltda - Duo Comercio de Sobremesas e Confeitos Ltda, na pessoa
do seu administrador OsvaldoFederico Junior - - Osvaldo Federico Junior - - Carlos Alberto Aragon de Planas - - Ocf Brazil
Emprendimentos, Aquisições e Adminsitração Ltda, na pessoa de seu administrador Osvaldo Federico Junior - - Cap Serviços e
Participações Eireli - Elaine Cristina Ribas Magalhaes - Fls. 855/865: foi dado provimento ao agravo de instrumento nº 2255707-
95.2024.8.26.0000, com observação, para deferir o pedido de pesquisa de bens em nome do cônjuge da parte executada, Eliane
Cristina Ribas Magalhães, com as observações de que: (c.1) as constrições devem ser limitadas à meação dos bens localizados
e (c.2) o cônjuge alheio à execução deve ser intimado da penhora e da alienação judicial, na forma dos arts. 799, 842 e 889 do
CPC/15, a fim de que lhe seja oportunizado o exercício do direito de defesa.. Em consulta ao “site” do Tribunal de Justiça de
São Paulo, verifiquei que está pendente de trânsito em julgado. Assim, aguarde-se comunicação oficial do trânsito em julgado
do recurso. - ADV: ELAINE CRISTINA RIBAS MAGALHAES (OAB 298751/SP), ELAINE CRISTINA RIBAS MAGALHAES (OAB
298751/SP), ELAINE CRISTINA RIBAS MAGALHAES (OAB 298751/SP), FABRICIO DOS SANTOS PEPE (OAB 208369/SP),
FABRICIO DOS SANTOS PEPE (OAB 208369/SP), ISABEL CRISTINA SACUTE (OAB 130205/SP), JERRY CAROLLA (OAB
126049/SP), FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP), GIULIANO DOS SANTOS PEPE (OAB 269317/SP)
Processo 0030991-18.2021.8.26.0100 (processo principal 1013559-66.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Icomon Tecnologia Ltda - Fl. 443: Defiro o pedido e ante a não localização de bens penhoráveis,
suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Durante este
ano fica igualmente suspensa a prescrição, voltando a correr somente após o decurso do referido prazo sem a provocação do(a)
(s) exequente(s). Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo. - ADV: ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP)
Processo 0031856-41.2021.8.26.0100 (processo principal 1001076-04.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Fls. 218/221: intime-se a executada do bloqueio de
ativos financeiros no endereço indicado. Requer o exequente, ainda, pesquisa de bens, por meio dos sistemas Renajud e
Infojud. Tendo em vista a necessidade de adequação de procedimentos cartorários e de gabinete, em razão do Provimento
Conjunto n. 116/2023 e Comunicado Conjunto n. 04/2024, os pedidos de utilização de sistemas disponíveis no Juízo deverão ser
formulados individualmente, devendo ser renovados após finalização de utilização de cada sistema. Anoto que a z. serventia da
UPJ atende ordens emanadas de 10(dez) juizes, o que inviabiliza a utilização manual e simultânea de sistemas. Assim, passo a
apreciar o primeiro pedido formulado. Para pesquisa de bens, por meio do sistema Renajud, recolha as respectivas despesas,
em 05(cinco) dias. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0032178-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1058731-60.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Benigno Swiwaibu Rodrigues Xerente - Banco BMG S/A - Fls. 33/41: manifeste-se o exequente,
ora impugnado, no prazo legal. - ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 30028/SC), CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), JHONNY RICARDO TIEM (OAB 16462/MS), JHONNY RICARDO TIEM (OAB 482924/
SP)
Processo 0032399-78.2020.8.26.0100 (processo principal 0127403-65.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Maércio de Abreu Sampaio Advocacia - José Tadeu Costa e outro - Aguarde-se notícia de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º