do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Araniti Neto - YOUSSEF MOHAMAD ABDUL FATTAH - EDER GABRIEL SAMPAIO
LETAYF DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 123/128: 1. Nada a prover quanto à (nova) irresignação do terceiro EDER, visto que a
viabilidade da baixa de averbação em comento, determinada a fls. 50/54, já foi ratificada pelo E. Tribunal de Justiça, confo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rme
o que se depreende do v. Acórdão carreado a fls. 94/100, proferido no âmbito de agravo de instrumento lançado pelo ora
peticionante contra aquele decisum. Em tempo, anote-se que o trânsito em julgado daquele v. Aresto se deu em agosto/2024
(fls. 100), ou seja, há cerca de 05 (cinco) meses. Destarte, não trazendo o peticionante EDER, neste momento, nenhum fato
novo superveniente à data da deliberação lançada na fls. 50/54 ou argumentação não pudesse ter sido declinada por este no
momento de sua primeira irresignação trazida a fls. 43/44 - ou mesmo no âmbito do agravo de instrumento por este lançado,
acima aludido - vislumbra-se, em verdade, tentativa de rediscussão de matéria já há muito julgada, inclusive por Instância
Superior, o que não se pode permitir. Sendo assim, desde já anoto que eventual reiteração de pedidos desta mesma natureza
pelo terceiro EDER configurará litigância de má-fé, nos termos do art. 80, V do CPC. 2. Por todo quanto o exposto acima, no prazo
de 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente CARLOS em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, arquivem-se
provisoriamente os autos, nos termos do art. 921, III do CPC. Intimem-se. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/
SP), BRUNO BONAMETTI DE MIRANDA (OAB 295354/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP)
Processo 0049927-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1000703-07.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Veronil Menezes Pereira - Vistos. 1. Fls. 01/02: Na forma do artigo 513, § 2.º, IV do Código de
Processo Civil, intime-se o executado, POR EDITAL, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado
de dez por cento. Para fins do disposto no art. 257, III do Código de Processo Civil, determino o prazo de 20 (vinte) dias. 2. À
SERVENTIA: Cumpra o determinado no item anterior (intimação do executado por edital ao cumprimento de sentença). Int. e
Dil. - ADV: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 183565/SP)
Processo 0054301-19.2022.8.26.0100 (processo principal 1122137-60.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Correção Monetária - Associação dos Amigos do Residencial Campo Belo - Gold India Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida.
Encaminho os autos para expedição de carta de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: EDUARDO ZAPONI
RACHID (OAB 228576/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0057688-81.2018.8.26.0100 (processo principal 1123663-67.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação Santa Marcelina - Vistos. Fls. 230: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 921, III do
CPC. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), CÁSSIO MOTA E SILVA (OAB 8342/MA),
CÁSSIO MOTA E SILVA (OAB 463144/SP)
Processo 0057748-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1122027-90.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Apparecida Corsi de Divitiis - - Marta de Divitiis - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A - Vistos. 1. Fls. 75/76: Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme formulário de fls. 76, devendo a parte
interessada acompanhar sua confecção e expedição diretamente no cartório. 2. No mais, manifeste-se a parte executada acerca
do valor em aberto indicado pela exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP), RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/SP), RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/SP), RUBEN
BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/SP)
Processo 0062562-76.1999.8.26.0100 (583.00.1999.062562) - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios
na Sociedade - Renata Maggion - - Ligia Maggion Dambrauskas - - Theodoro Pappa Marin (falecido - fls. 1601) - - Paola Di Santi
- - Mario Di Santi (falecido - fls. 1660) - - Rosa Maria Maggion - - Aylton Di Santi - - Maggion Indústrias de Pneus e Máquinas
Ltda - - Milton Di Santi - - Gérson de Santi - João Maggion Neto - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos
físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos
possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça
Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para
tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva
do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando
o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço
upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail
pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que
segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS
FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( )
xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas,
a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________,
Ação _____________________, Partes ____________________________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro
___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________.
O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que
proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ____
________________________________ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade
de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de
apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos
ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB
37332/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), WALTER
ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB
37332/SP), GABRIELA VIEIRA RIOS CORRAL (OAB 223738/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), WALTER
ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB
37332/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/
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