Processo ativo
do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
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Identificação
Nº Processo: 1015017-50.2023.8.26.0100
Vara: xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
Partes e Advogados
Nome: do Custodiador: xxx OAB n *** do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PAULA RODRIGUES MONTINI (OAB 432944/SP)
Processo 1015017-50.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado
no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ovidencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de
desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$42,86 para o exercício
de 2024), em 05(cinco) dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1016658-83.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Terras de Braganca Participacoes Ltda. - Fls. 118/137: recebo como emenda à inicial. Providenciei a inclusão de ROSIRIS
CONCEIÇÃO FAGUNDES DE OLIVEIRA CAIO no polo passivo da demanda. Complemente a parte autora as despesas de
postagem, observando-se o Provimento CSM nº 2.739/2024 (guia FEDTJ, código 120-1, R$ 32,75 por carta), em 05(cinco) dias.
- ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA POLO (OAB 271786/SP)
Processo 1017541-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Medcel Editora e Eventos
Ltda. - Fl. 228: indefiro, por ora, a citação por edital. Observo que houve a devolução do Aviso de Recebimento de fls. 224 com
a informação “não procurado”. Assim, necessária a tentativa de localização por oficial de Justiça. Expeça-se carta precatória. -
ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG)
Processo 1018848-88.1995.8.26.0100 (processo principal 0539468-81.1995.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - S.N.H.Z. - - P.A.J.Z. - - V.S.Z. - - J.S.Z. - - A.C.Z. - Cemparty Empreendimentos e Participacoes
Ltda - - Carlos Eugênio de Souza Vespoli - - J.J.C.B. - M.P.P.B. - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos
físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos
possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça
Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para
tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva
do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando
o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço
upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail
pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que
segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS
FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( )
xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas,
a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________,
Ação _____________________, Partes ____________________________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro
___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________.
O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que
proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ____
________________________________ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade
de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de
apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos
ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: MARIANA DE SOUZA RAMOS
(OAB 316252/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB 152057/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB
152057/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB 152057/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB 152057/
SP), GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO (OAB 246281/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP),
MARIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 316252/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB 152057/SP), MARIANA DE
SOUZA RAMOS (OAB 316252/SP), MARIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 316252/SP), MARIANA DE SOUZA RAMOS (OAB
316252/SP), MONICA TOLEDO DE ANDRADE (OAB 400751/SP), ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 130765/
SP), ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 130765/SP), ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 130765/
SP)
Processo 1022310-82.1997.8.26.0100 (processo principal 0517729-81.1997.8.26.0100) (583.00.1997.517729/2) -
Cumprimento de sentença - Pagamento - Raul Benito D elia Júnior - - Augusto Ferreira Quintas e outros - Luiz Miguel Bitteti
e outro - Pelo acima exposto, JULGO EXTINTA a execução, ante a prescrição intercorrente, nos termos do disposto no artigo
924, inciso V, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações.
- ADV: DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON (OAB 141120/SP), AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP),
FERNANDO TEIXEIRA DE CAMPOS CARVALHO (OAB 22574/SP), CRISTINA APARECIDA RAFFA VOLPI (OAB 134304/SP),
JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), MAURICIO RHEIN FELIX (OAB 57118/SP)
Processo 1023419-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Braswey S/A Indústria e Comércio - Cargill
Agrícola S/A - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento
em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o
requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de
conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença
e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo
provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: CAROLINE
ROSUMEK (OAB 445749/SP), GUILHERME GASPARI COELHO (OAB 271234/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB
164878/SP), LILIAN PATRUS MARQUES (OAB 323977/SP), FÁBIO FERNANDES GERIBELLO (OAB 211763/SP)
Processo 1024000-82.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sérgio Sanches Correa - 1- Fls.
1399/1403: comprovação de distribuição do ofício às instituições competentes. 2- Fls. 143/1434: para pesquisa via Renajud,
recolha o exequente a diferença das despesas no valor de R$5,22 (guia FEDTJ, código 434-1, por serviço e por CPF/CNPJ), em
10(dez) dias. No silencio, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO BRAUN BURGER (OAB 64056/RS), FERNANDO ANTONIO
ZANELLA (OAB 18320/RS)
Processo 1025855-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Condomínio Edifício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PAULA RODRIGUES MONTINI (OAB 432944/SP)
Processo 1015017-50.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado
no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ovidencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de
desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$42,86 para o exercício
de 2024), em 05(cinco) dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1016658-83.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Terras de Braganca Participacoes Ltda. - Fls. 118/137: recebo como emenda à inicial. Providenciei a inclusão de ROSIRIS
CONCEIÇÃO FAGUNDES DE OLIVEIRA CAIO no polo passivo da demanda. Complemente a parte autora as despesas de
postagem, observando-se o Provimento CSM nº 2.739/2024 (guia FEDTJ, código 120-1, R$ 32,75 por carta), em 05(cinco) dias.
- ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA POLO (OAB 271786/SP)
Processo 1017541-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Medcel Editora e Eventos
Ltda. - Fl. 228: indefiro, por ora, a citação por edital. Observo que houve a devolução do Aviso de Recebimento de fls. 224 com
a informação “não procurado”. Assim, necessária a tentativa de localização por oficial de Justiça. Expeça-se carta precatória. -
ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG)
Processo 1018848-88.1995.8.26.0100 (processo principal 0539468-81.1995.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - S.N.H.Z. - - P.A.J.Z. - - V.S.Z. - - J.S.Z. - - A.C.Z. - Cemparty Empreendimentos e Participacoes
Ltda - - Carlos Eugênio de Souza Vespoli - - J.J.C.B. - M.P.P.B. - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos
físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos
possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça
Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para
tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva
do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando
o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço
upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail
pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que
segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS
FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( )
xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas,
a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________,
Ação _____________________, Partes ____________________________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro
___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________.
O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que
proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ____
________________________________ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade
de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de
apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos
ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: MARIANA DE SOUZA RAMOS
(OAB 316252/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB 152057/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB
152057/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB 152057/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB 152057/
SP), GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO (OAB 246281/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP),
MARIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 316252/SP), JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO (OAB 152057/SP), MARIANA DE
SOUZA RAMOS (OAB 316252/SP), MARIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 316252/SP), MARIANA DE SOUZA RAMOS (OAB
316252/SP), MONICA TOLEDO DE ANDRADE (OAB 400751/SP), ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 130765/
SP), ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 130765/SP), ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 130765/
SP)
Processo 1022310-82.1997.8.26.0100 (processo principal 0517729-81.1997.8.26.0100) (583.00.1997.517729/2) -
Cumprimento de sentença - Pagamento - Raul Benito D elia Júnior - - Augusto Ferreira Quintas e outros - Luiz Miguel Bitteti
e outro - Pelo acima exposto, JULGO EXTINTA a execução, ante a prescrição intercorrente, nos termos do disposto no artigo
924, inciso V, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações.
- ADV: DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON (OAB 141120/SP), AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP),
FERNANDO TEIXEIRA DE CAMPOS CARVALHO (OAB 22574/SP), CRISTINA APARECIDA RAFFA VOLPI (OAB 134304/SP),
JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), MAURICIO RHEIN FELIX (OAB 57118/SP)
Processo 1023419-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Braswey S/A Indústria e Comércio - Cargill
Agrícola S/A - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento
em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o
requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de
conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença
e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo
provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: CAROLINE
ROSUMEK (OAB 445749/SP), GUILHERME GASPARI COELHO (OAB 271234/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB
164878/SP), LILIAN PATRUS MARQUES (OAB 323977/SP), FÁBIO FERNANDES GERIBELLO (OAB 211763/SP)
Processo 1024000-82.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sérgio Sanches Correa - 1- Fls.
1399/1403: comprovação de distribuição do ofício às instituições competentes. 2- Fls. 143/1434: para pesquisa via Renajud,
recolha o exequente a diferença das despesas no valor de R$5,22 (guia FEDTJ, código 434-1, por serviço e por CPF/CNPJ), em
10(dez) dias. No silencio, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO BRAUN BURGER (OAB 64056/RS), FERNANDO ANTONIO
ZANELLA (OAB 18320/RS)
Processo 1025855-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Condomínio Edifício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º