do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: FELIPE CINTRA
DE PAULA (OAB 310440/SP)
Processo 1037360-06.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Center
NCR Tecnologia Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 139: ciência. Ante o cer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tificado, junte a parte executada Formulário
MLE devidamente preenchido, em 05 dias. Após, expeça-se MLE em seu favor. No silêncio, ao arquivo, com as devidas
anotações. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL CARVALHO DORIGON (OAB 248780/
SP)
Processo 1043396-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Fls.
611/618: o Juízo não se encontra cadastrado junto ao sistema SREI. Ademais, a pesquisa de imóveis pode ser efetuada por meio
do sítio dos Registradores e prescinde de intervenção do Poder Judiciário. Diga a exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito, em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1043566-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Chubb Seguros Brasil S/A - TURKISH
AIRLINES INC - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar a requerida a reembolsar a seguradora-autora o valor pago aos segurados,
no importe de R$3.658,21 (três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), este corrigido pela Tabela Prática
deste Tribunal desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora legais a partir da citação. Pela sucumbência, arcará
a requerida com valor de custas, despesas e honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, na forma do §2°
do artigo 85 do mesmo diploma legal. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1°, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. P.I.C. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. CAMILA RODRIGUES
BORGES DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1044467-73.2002.8.26.0100 (processo principal 0191104-10.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade da Administração - Rosana Villas Bôas de Oliveira - - Alecsander Villas Bôas Ribeiro - Cooperativa
Habitacional do Estado de São Paulo - Willian Sales Pereira - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos
físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos
possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça
Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para
tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva
do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando
o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço
upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail
pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que
segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS
FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx
RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( )
xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas,
a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________,
Ação _____________________, Partes ____________________________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro
___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________.
O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que
proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ____
________________________________ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade
de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de
apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos
ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: SERGIO PINTO DE ALMEIDA
(OAB 292540/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP),
LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP)
Processo 1045979-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabíola Marques Amaral Yoshida
- Associação Educacional Nove de Julho - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 310/314. Fls. 317/319: informe
a parte exequente se o depósito efetuado satisfaz a obrigação, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias, para fins de
extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como
anuência e o processo será extinto. Eventual discordância deverá ser manifestada na forma do Comunicado CG n. 1789/2017. -
ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP)
Processo 1046857-49.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Eric Nascimento Rodrigues - - Mariana Caline Azevedo Santos - - Joelma Alves Santos e outros - Recolha a
parte autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$ (R$0,28 x caracteres), em guia
FEDT-TJSP - cód. 435-9, no prazo de dez dias. - ADV: BRUNO OLIVEIRA DOS REIS (OAB 46683/BA), CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JOAO VITOR SANTOS SILVA (OAB 65812/BA), RÔMULO ALCANTARA DE ALMEIDA
(OAB 45416/BA)
Processo 1046985-64.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Innercred Soluções Financeiras Ltda. EPP -
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado a fls. 176/178, nos autos da ação que Innercred
Soluções Financeiras Ltda. EPP, qualificado(s) nos autos, move em face de Rafael de Castro Figueroa, qualificado(s) nos autos,
e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. - ADV: LIGIA
MARIA DE OLIVEIRA NAZAR (OAB 235034/SP), LUIS FILIPE DE OLIVEIRA NAZAR (OAB 273353/SP)
Processo 1047219-46.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 143. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
Processo 1048668-39.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Superior de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º