Processo ativo

do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº

1006238-09.2023.8.26.0100
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Comarca
Partes e Advogados
Nome: do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF *** do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1006238-09.2023.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Asaas - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOAO CARLOS HARGER (OAB 30150/SC), HARGER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,
SANDES & ROSSI ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB 1616/SC)
Processo 1006367-48.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Indefiro o pedido formulado, porque não recolhidas custas e despesas. Aguarde-se por 10 dias a regularização para apreciação
do pleito. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1007031-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Cyrela
Ibirapuera By Yoo - Setor Studios - João Ferreira Nascimento - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o
V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016,
em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito
pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição
Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de
Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo:
15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença,
estes serão arquivados definitivamente. - ADV: JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP), LIDIANE GENSKE BAIA
(OAB 203523/SP), REGINA SUELI CAMBEIRO FIGUEIREDO (OAB 75938/RJ), REGINA SUELI CAMBEIRO FIGUEIREDO (OAB
75938/RJ), JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP)
Processo 1007929-71.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação Ltda -
Vistos. Renove-se a tentativa de citação no endereço indicado na petição retro, expedindo-se carta. Int. - ADV: RODRIGO DE
ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1008134-53.2023.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo Cassio Fernandes &
Cia Ltda - Sequoia Logística e Transportes S.a. - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Lp - Vistos. Melhor
compulsando os autos, verifica-se que, à fl. 360, houve consulta quanto ao desbloqueio de valores bloqueados, uma vez
que o bloqueio foi determinado pela Magistrada da Comarca de Embu das Artes, Dra. BARBARA CAROLA HINDERBERGER
CARDOSO DE ALMEIDA. Conforme informado, não foi possível realizar o desbloqueio dos valores, já que o bloqueio não foi
realizado por esta Vara. A parte foi devidamente consultada e manifestou-se reiterando o pedido de expedição do MLE, o que
foi deferido. No entanto, a expedição do MLE não pode ser efetivada, pois os valores constritos ainda não foram transferidos
para a conta judicial vinculada a esta Vara, e este Juízo não tem competência para proceder a tal transferência sem a devida
autorização e providências pela comarca responsável. Diante do exposto, determino a expedição de ofício à 2ª Vara da Comarca
de Embu das Artes (ordem sob o protocolo nº 20240010509022), solicitando que seja providenciada a vinculação da conta
judicial à 16ª Vara Cível para posterior expedição do MLE. Intime-se a parte interessada para que, caso entenda necessário,
promova as medidas cabíveis junto ao juízo da Comarca de Embu das Artes para promover maior celeridade ao desbloqueio e
a transferência dos valores. Int. - ADV: RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA (OAB 132649/SP), THALITA ALMEIDA (OAB 172727/RJ), FERNANDA CRISTINA FERNANDES (OAB 426674/SP),
MATHEUS ROSSETTO MAGALHÃES (OAB 438240/SP)
Processo 1008202-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alsamy Acacio da Silva Barros - Pgseguro
Internet S/A - Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas ao longo do processo. Em
caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. No silêncio, promova-se
o encaminhamento para dívida ativa. Em caso de suficiência, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Nos moldes do
Comunicado Conjunto nº 881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada funcionalidade para queima/vinculação
automática das guias DARE. Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, bem como do
Comunicado CG nº 1.079/2020 (DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do recolhimento das custas e
eventual queima da guia, se o caso. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ARIANE BOCCI DE
OLIVEIRA (OAB 340540/SP)
Processo 1008397-13.2009.8.26.0100 (apensado ao processo 0216463-15.2009.8.26.0100) (processo principal 0216463-
15.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Miriam Tabach - - Aliahou Tabach - Nissim Dana - - Marly Dana - Condomínio
Edifício Nancy - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir
transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo)
dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório,
eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a
Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas
expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de
Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes
terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos
estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais
pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário
a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz
de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº
xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico
xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos
autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________,
Partes ____________________________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo
em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da
necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos
em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. _______________________________
_____ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado
no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará
pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual
irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em
Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser
encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP),
EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP), PATRÍCIA HELENA PUPIN (OAB 200263/SP), JAIME BECK LANDAU (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 22:00
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