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do d. procurador, o qual possui poderes para receber e dar quitação . Após, informe a parte autora
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Identificação
Nº Processo: 0001495-37.2025.8.26.0541
Partes e Advogados
Nome: do d. procurador, o qual possui poderes para rece *** do d. procurador, o qual possui poderes para receber e dar quitação . Após, informe a parte autora
Advogados e OAB
Advogado: e do(s) perito(s), se *** e do(s) perito(s), se caso. Cientifique-se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC, informando se a parte autora já seja beneficiária de algum benefício
administrativo. Em caso positivo, abra-se prazo para a requerente optar pelo benefício mais vantajoso. Em caso negativo, intime-
se o ente executado para que providencie, em favor do exequente, a implantação do benefício concedido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Cópia do presente,
assinado digitalmente servirá de ofício endereçado ao Setor de Implantação de Benefícios do INSS. Encaminhamento pela
serventia, por e-mail. Após a devida implantação, os valores atrasados devem ser pagos nos moldes do art. 100 da Constituição
Federal, sendo facultado ao executado apresentar os cálculos considerando a possibilidade de execução invertida quando se
tratar de pagamento por RPV. Caso apresentados os cálculos, a Fazenda Pública não arcará com os honorários advocatícios
da fase do cumprimento de sentença, nos termos do julgado do STJ no AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel. Min. Sérgio Kukina,
julgado em 19/5/2015. Expressamente requerido pela parte autora, intime-se a Procuradoria Federal Especializada do INSS,
por meio eletrônico (se possível), para início da execução inversa, apresentando cálculos de eventuais valores em atraso.
Prazo: 60 (sessenta) dias. Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias. Não impugnada
a execução ou mesmo se houver concordância expressa com os valores pleiteados ou ainda em caso de decurso do prazo
“in albis”, elaborem-se os ofícios, observando-se o destaque dos honorários contratuais, procedendo a intimação das partes
para manifestação (art. 11 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal). Antes, porém, verifique, a serventia, a
regularidade do CPF/CNPJ dos credores, em conformidade com a Resolução n.º 670/2020-CJF/STJ, que alterou a Resolução
n.º 458/2017-CJF/ST - “Art. 37-A. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificadas as situações,
regular do CPF ou ativa do CNPJ, conforme regulamentação dos órgãos competentes. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10
de novembro de 2020)”. Em caso de concordância ou de inércia das partes, providencie-se o necessário junto ao sistema para
validação e assinatura do referido ofício requisitório. Após, aguarde-se a informação de pagamento pelo devedor. Comprovados
os depósitos, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento dos honorários do advogado e do(s) perito(s), se caso. Cientifique-se
pessoalmente a parte autora e o(s) procurador(es) acerca do depósito. Cumprida a determinação supra, expeça-se alvará de
levantamento em nome do d. procurador, o qual possui poderes para receber e dar quitação . Após, informe a parte autora
se existem diferenças pendentes a serem executadas, no prazo de 10 dias, interpretado o silêncio como quitação integral do
débito, independentemente de nova intimação (grifei). Decorridos, no silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV:
GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE
OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 0001495-37.2025.8.26.0541 (processo principal 1004855-94.2024.8.26.0541) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Não padronizado - Antônio Oliveira de Morais - Vistos. Processe-se a fase de execução do título judicial -
cumprimento de sentença, vale dizer, contra o ente público executado. Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente,
de ofício endereçado à Secretaria de Estado da Saúde - DRS-XV - São José do Rio Preto, para que, no prazo máximo de 15
dias, dê início ao cumprimento do título judicial consistente em fornecer os medicamento(s)/insumo(s): “permutador de calor e
umidade (filtro HME) para uso em laringectomizado/traqueostomizado e encaixe em adesivo apropriado; permutador de calor
e umidade de filtragem eletroestática; adesivos cirúrgicos para traqueostomia; adesivos cirúrgicos para traqueostomia com
hidrocoloide; removedor de adesivo; preparo da pele peri-estoma; adaptador de banho (fls. 31/34), nas quantidades prescritas,
não se vinculando, no entanto, à marca específica”. Instrução e encaminhamento pela serventia, por e-mail. Decorrido, in
albis, o prazo concedido, intime-se a exequente a juntar 3 orçamentos referentes a 6 meses de tratamento. Com a juntada,
providencie-se o bloqueio da quantia equivalente ao menor dos orçamentos, disponibilizando o valor à exequente, que deverá
comprovar a aquisição nos autos, no prazo de 3 dias, sob pena de responsabilização cível e criminal. Intime-se. - ADV: MARINA
MACHIAVELI BRUNHARA (OAB 396304/SP)
Processo 0001525-09.2024.8.26.0541 (processo principal 1003715-59.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Eva Nunes de Carvalho - Banco Bradesco S/A - - Futuro Previdência Privada - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no
prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 185,10, Código 230-6. -
ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB
128688/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO ARAUJO
(OAB 40407/DF)
Processo 0001556-29.2024.8.26.0541 (processo principal 1003747-64.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Vendas
casadas - Aparecida de Fatima da Cruz Vilela - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que
no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 195,18, Código 230-6.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP)
Processo 0001575-35.2024.8.26.0541 (processo principal 1001652-61.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Mariane de Lima Bigotto - Espólio de Maria Aparecida de Lima - - Deille de Lima Rossafa - Fica
o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária
no valor de R$ 185,10, Código 230-6. - ADV: WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO
(OAB 336391/SP), GABRIELLE OTA LONGO (OAB 376640/SP), AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), GABRIELLE OTA
LONGO (OAB 376640/SP), CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP)
Processo 0001601-33.2024.8.26.0541 (processo principal 1002702-64.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - ANA CLÁUDIA BURIM ABREU - Telefonica Brasil S.A. - Fica o(a) executado(a) intimado(a)
para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 525,57,
Código 230-6. - ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP),
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
(OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), CAETANO BERENGUER (OAB 321744A/SP), FABIANO
ROBALINO CAVALCANTI (OAB 321754A/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 0001605-75.2021.8.26.0541 (processo principal 1001646-93.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Fica o(a) executado(a)
intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$
185,10, Código 230-6. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI (OAB 351046/SP)
Processo 0001653-29.2024.8.26.0541 (processo principal 1006653-61.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Roseli Peres Gomes - Banco Bradesco S/A - - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Fica o(a) executado(a)
intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de
R$ 185,10, Código 230-6. - ADV: GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA (OAB 116168/PR), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP)
Processo 0001684-49.2024.8.26.0541 (processo principal 1000005-65.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC, informando se a parte autora já seja beneficiária de algum benefício
administrativo. Em caso positivo, abra-se prazo para a requerente optar pelo benefício mais vantajoso. Em caso negativo, intime-
se o ente executado para que providencie, em favor do exequente, a implantação do benefício concedido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Cópia do presente,
assinado digitalmente servirá de ofício endereçado ao Setor de Implantação de Benefícios do INSS. Encaminhamento pela
serventia, por e-mail. Após a devida implantação, os valores atrasados devem ser pagos nos moldes do art. 100 da Constituição
Federal, sendo facultado ao executado apresentar os cálculos considerando a possibilidade de execução invertida quando se
tratar de pagamento por RPV. Caso apresentados os cálculos, a Fazenda Pública não arcará com os honorários advocatícios
da fase do cumprimento de sentença, nos termos do julgado do STJ no AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel. Min. Sérgio Kukina,
julgado em 19/5/2015. Expressamente requerido pela parte autora, intime-se a Procuradoria Federal Especializada do INSS,
por meio eletrônico (se possível), para início da execução inversa, apresentando cálculos de eventuais valores em atraso.
Prazo: 60 (sessenta) dias. Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias. Não impugnada
a execução ou mesmo se houver concordância expressa com os valores pleiteados ou ainda em caso de decurso do prazo
“in albis”, elaborem-se os ofícios, observando-se o destaque dos honorários contratuais, procedendo a intimação das partes
para manifestação (art. 11 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal). Antes, porém, verifique, a serventia, a
regularidade do CPF/CNPJ dos credores, em conformidade com a Resolução n.º 670/2020-CJF/STJ, que alterou a Resolução
n.º 458/2017-CJF/ST - “Art. 37-A. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificadas as situações,
regular do CPF ou ativa do CNPJ, conforme regulamentação dos órgãos competentes. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10
de novembro de 2020)”. Em caso de concordância ou de inércia das partes, providencie-se o necessário junto ao sistema para
validação e assinatura do referido ofício requisitório. Após, aguarde-se a informação de pagamento pelo devedor. Comprovados
os depósitos, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento dos honorários do advogado e do(s) perito(s), se caso. Cientifique-se
pessoalmente a parte autora e o(s) procurador(es) acerca do depósito. Cumprida a determinação supra, expeça-se alvará de
levantamento em nome do d. procurador, o qual possui poderes para receber e dar quitação . Após, informe a parte autora
se existem diferenças pendentes a serem executadas, no prazo de 10 dias, interpretado o silêncio como quitação integral do
débito, independentemente de nova intimação (grifei). Decorridos, no silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV:
GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE
OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 0001495-37.2025.8.26.0541 (processo principal 1004855-94.2024.8.26.0541) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Não padronizado - Antônio Oliveira de Morais - Vistos. Processe-se a fase de execução do título judicial -
cumprimento de sentença, vale dizer, contra o ente público executado. Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente,
de ofício endereçado à Secretaria de Estado da Saúde - DRS-XV - São José do Rio Preto, para que, no prazo máximo de 15
dias, dê início ao cumprimento do título judicial consistente em fornecer os medicamento(s)/insumo(s): “permutador de calor e
umidade (filtro HME) para uso em laringectomizado/traqueostomizado e encaixe em adesivo apropriado; permutador de calor
e umidade de filtragem eletroestática; adesivos cirúrgicos para traqueostomia; adesivos cirúrgicos para traqueostomia com
hidrocoloide; removedor de adesivo; preparo da pele peri-estoma; adaptador de banho (fls. 31/34), nas quantidades prescritas,
não se vinculando, no entanto, à marca específica”. Instrução e encaminhamento pela serventia, por e-mail. Decorrido, in
albis, o prazo concedido, intime-se a exequente a juntar 3 orçamentos referentes a 6 meses de tratamento. Com a juntada,
providencie-se o bloqueio da quantia equivalente ao menor dos orçamentos, disponibilizando o valor à exequente, que deverá
comprovar a aquisição nos autos, no prazo de 3 dias, sob pena de responsabilização cível e criminal. Intime-se. - ADV: MARINA
MACHIAVELI BRUNHARA (OAB 396304/SP)
Processo 0001525-09.2024.8.26.0541 (processo principal 1003715-59.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Eva Nunes de Carvalho - Banco Bradesco S/A - - Futuro Previdência Privada - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no
prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 185,10, Código 230-6. -
ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB
128688/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO ARAUJO
(OAB 40407/DF)
Processo 0001556-29.2024.8.26.0541 (processo principal 1003747-64.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Vendas
casadas - Aparecida de Fatima da Cruz Vilela - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que
no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 195,18, Código 230-6.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP)
Processo 0001575-35.2024.8.26.0541 (processo principal 1001652-61.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Mariane de Lima Bigotto - Espólio de Maria Aparecida de Lima - - Deille de Lima Rossafa - Fica
o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária
no valor de R$ 185,10, Código 230-6. - ADV: WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO
(OAB 336391/SP), GABRIELLE OTA LONGO (OAB 376640/SP), AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), GABRIELLE OTA
LONGO (OAB 376640/SP), CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP)
Processo 0001601-33.2024.8.26.0541 (processo principal 1002702-64.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - ANA CLÁUDIA BURIM ABREU - Telefonica Brasil S.A. - Fica o(a) executado(a) intimado(a)
para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 525,57,
Código 230-6. - ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP),
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
(OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), CAETANO BERENGUER (OAB 321744A/SP), FABIANO
ROBALINO CAVALCANTI (OAB 321754A/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 0001605-75.2021.8.26.0541 (processo principal 1001646-93.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Fica o(a) executado(a)
intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$
185,10, Código 230-6. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI (OAB 351046/SP)
Processo 0001653-29.2024.8.26.0541 (processo principal 1006653-61.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Roseli Peres Gomes - Banco Bradesco S/A - - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Fica o(a) executado(a)
intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de
R$ 185,10, Código 230-6. - ADV: GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA (OAB 116168/PR), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP)
Processo 0001684-49.2024.8.26.0541 (processo principal 1000005-65.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º