do “de cujus”

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DE CARVALHO (OAB 98662/SP), MARTA CRISTINA P TORTAMANO DE CARVALHO (OAB 98662/SP)
Processo 1063465-20.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Rodrigo Silva Damascena - Vistos. À vista
da pesquisa realizada às fls. 131/133 e da certidão de fls. 134, aguarde-se a vinda da certidão de óbito do interditando. Sem
prejuízo, diante da Mutir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão do IMESC juntamente com a Corregedoria, oficie-se ao DICOGE, por e-mail - dicoge2@tjsp.jus.Br,
com urgência, informando o falecimento do interditando para que seu agendamento seja liberado e, se o caso agendado para
outro jurisdicionado. Servirá a presente como ofício. Com a juntada da certidão, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: MARCOS
ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP)
Processo 1063874-59.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.T.G. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 152667/RJ)
Processo 1064101-20.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Julia Franco Stuchi - Vistos. Diante do
erro material na decisão de fls. 122, passo a corrigi-lo, passando a constar na decisão: “Tendo em vista a concordância do
MP a fls. 120, renovo a curatela provisória deferida à requerente (qualificada no documento pessoal de identificação de fls. 7)
mediante compromisso, por mais 180 dias. Esta decisão servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE Curatela Provisória,
considerando as curadoras compromissadas, independente da assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e
economia processual”. Intime-se. - ADV: FERNANDA CASTRO SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 209190/SP)
Processo 1064316-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.M.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO (OAB 176927/SP)
Processo 1064336-55.2021.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Venucia Lima Mendes - Vistos. Autos
arquivados. Providencie o interessado o recolhimento integral da taxa de desarquivamento (1,212 UFESPs). Intime-se. - ADV:
CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP)
Processo 1068701-26.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.H.P. - P.V.G. - P.M.G. - - F.A.D. - - M.H.M.
- L.A.G. - Vistos. Oficio do deposito judicial juntado, partes cientes. Decisão de fls. 3595 determinou manifestação acerca dos
pleitos de fls. 3588 (Luiz Adolfo) e 3589 (fátima) Fátima manifestou-se pela concordância pelo levantamento de Luiz Adolfo,
bem como pelo seu levantamento. Não houve oposição de Heloisa. Dessa forma, defiro os levantamentos como requeridos
a fls. 3588 e 3589, e seus MLEs, APÓS PRAZO DE RECURSO Intime-se. - ADV: ISMAR GERALDO LOPES DOS SANTOS
(OAB 268419/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), SALVATORE
MANDARA NETO (OAB 104873/SP), ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP), ISIS ELENA PARDO (OAB 207067/
SP), MARCO ANTONIO BALASSO (OAB 262261/SP)
Processo 1071786-49.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores -
J.C.G.D. - S.F.S. - Vistos. Ciência às partes da renúncia do Perito de fls. 3689. Anote-se. Observo, contudo, que o presente
processo se encontra suspenso. Intime-se. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDO
DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1074693-60.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.A. - - R.S.C.A. - M.S.C.A. - Vistos. Comprove
a curadora o registro da interdição no 1º Cartório da Sé. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), LIVIA POLCHACHI (OAB 374490/SP), LIVIA POLCHACHI (OAB 374490/SP)
Processo 1084561-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.B. - D.C.S.F. e outro - Vistos. Cobre-se o
agendamento da perícia determinada, conforme ofício anteriormente expedido. Intime-se. - ADV: RAQUEL SANTOS DA SILVA
(OAB 442838/SP), AGNALDO SOUZA DE JESUS (OAB 506425/SP), FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP)
Processo 1088925-48.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Karen Silvana Anjos Oliveira - Lilian Saramuga
Conti - - Giovanna Caroline Anjos Oliveira e outro - Vistos. Fl. 763: manifeste-se a inventariante e os demais interessados.
Intime-se. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), ARIDELSON SILVA JUNIOR (OAB 458879/SP), RENATA
MAHFUZ GIOIA (OAB 222977/SP), WALTER BRAGA DOS SANTOS (OAB 174476/SP), PAULO FERREIRA PESSOA (OAB
161131/SP)
Processo 1090595-24.2020.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M.L. - J.S.C. - Vistos.
Fl. 1006: o prazo para apresentação de memoriais está em curso desde a publicação da decisão que apreciou os últimos
embargos. Descabe concessão de prazo ou intimação da requerida para apresentação de memoriais. O art. 364, § 2º do
CPC prevê que os prazos são sucessivos, de forma que descabe nova intimação, pois o prazo da requerida se inicia no dia
imediatamente posterior ao último dia do prazo da parte autora, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA PIRES
(OAB 97279/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1091651-53.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.M. - - S.S.M. - E.S.S. - Ante o
exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fixar alimentos definitivos a serem prestados pelo requerido aos
autores no valor equivalente a 40% do salário mínimo nacional, quantia que deve ser depositada mensalmente na conta da
genitora. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo
Civil. Ante a sucumbência mínima, condeno o requerido no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro
em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a justiça gratuita que ora defiro ao requerido. Oportunamente, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: MAARAY SOUSA MORAIS GRANJEIRA (OAB 21271/MA), ANGELICA FERREIRA SOARES (OAB 463977/SP),
ANGELICA FERREIRA SOARES (OAB 463977/SP)
Processo 1094351-39.2023.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Ana Beatriz Bredariou Gosuen - - Paulo Sergio
Bredariol Gosuen - - Maria Isabel Bredariol Gosuen - Ricardo Soares Lacerda - Vistos. 1) Fls. 398/406: Ciência aos herdeiros
e interessados das declarações parciais apresentadas pelo inventariante. 2) Defiro a expedição de ofício para os autos nº
1031990-20.2022.8.26.0002, em trâmite na 2º Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro - da Comarca
de São Paulo/SP, a fim de que o curador providencie a regularização da representação processual da Sra. I. A. B. G., com a
juntada de autorização judicial para representação nesses autos. 3) Defiro, ainda, a expedição de ofício à COOPERFORTE
Ltda., CNPJ 01.658.426/0001-08, com o fim de que forneça todas as aplicações financeiras existentes em nome do “de cujus”
e apresente extratos consolidados do(s) saldo(s) para a data da abertura da sucessão, ou seja, 04/09/2023. Servirá a presente
decisão por cópia digitada como ofício a ser encaminhado pelo inventariante, com as cópias necessárias ao cumprimento e
que contenham a qualificação do falecido. 4) Junte a Serventia cópia do extrato atualizado da conta judicial vinculada a estes
autos. 5) Considerando o trabalho efetuado pelo inventariante, com a apresentação das declarações parciais, fixo, desde já,
o percentual de seus honorários em 5% sobre o valor do monte-mor, a ser apurado em momento oportuno. Observo que os
honorários devidos ao dativo deverão ser anotados no Portal de Custas somente quando do levantamento, momento em que
já estará aferido o total do monte-mor. Intime-se. - ADV: ARNALDO SANCHES PANTALEONI (OAB 102084/SP), RICARDO
SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA
(OAB 368479/SP)
Processo 1094418-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.V. - - A.V. - S.A.S. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º