do de cujus. 3 - Junte a inventariante certidão do Colégio

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
se resposta do ofício expedido. Com resposta, vista às partes. Após, cls. para sentença. Int. - ADV: MARCIA FREITAS MARQUES
(OAB 352354/SP), VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP)
Processo 1114914-32.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Sonia Lopes da Silva - Antonio Cezar Silva
Almeida - José Fernandes de Castro Torres - - Maria Celeste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fernandes de Castro Torres e outros - Vistos. Homologo, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do ITCMD (fls. 606/612), elaborado pelo Procurador Fiscal, nestes autos
de Inventário dos bens deixados por falecimento de CFdCT. Providencie-se o recolhimento do ITCMD em 30 (trinta) dias, com
comprovação nos autos. Fls. 613/614: juntem extrato bancário atualizado. No prazo comum de quinze dias, manifestem-se
os interessados. Int. - ADV: GERSOM CURY (OAB 327689/SP), GERSOM CURY (OAB 327689/SP), GERSOM CURY (OAB
327689/SP), GERSOM CURY (OAB 327689/SP), GERSOM CURY (OAB 327689/SP), GERSOM CURY (OAB 327689/SP),
GERSOM CURY (OAB 327689/SP), GERSOM CURY (OAB 327689/SP), GERSOM CURY (OAB 327689/SP), WILLIAM YAMADA
(OAB 222098/SP), WILLIAM YAMADA (OAB 222098/SP), GERSOM CURY (OAB 327689/SP)
Processo 1119168-14.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jairo Costa Bonilha Junior - Maria Bernadette de
Lourdes Bonilha - - Joseline de Fatima Bonilha - - MARIA TERESA BONILHA FERRO - - Ana Lúcia Bonilha - - MARIA ADELIA
BONILHA - Vistos. Na esteira de fls. 1010, à Partidoria. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA (OAB 217870/SP),
ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/
SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/
SP), LEONARDO JACOB BERTTI (OAB 192127/SP), LEONARDO JACOB BERTTI (OAB 192127/SP), ANTONIO LUIZ LIMA DO
AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP)
Processo 1122342-55.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.G.P. - Vistos. Fls. 254: intime-se o IMESC. Int. -
ADV: ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP)
Processo 1123214-36.2022.8.26.0100 - Ação de Partilha - Partilha - M.N.C. - C.R.P.F. - Vistos. Determino as providências
necessárias no sentido de proceder ao cancelamento da indisponibilidade anotada na matrícula nº 3.401, relativa do imóvel Lote
de Terreno nº8 da quadra F, loteamento Jardim Morro Azul, tendo em vista a decisão deste Juízo datada de 28/03/2025. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp4fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA
YAZBEK (OAB 128716/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP), SELMA PINTO YAZBEK (OAB 63933/SP)
Processo 1123214-36.2022.8.26.0100 - Ação de Partilha - Partilha - M.N.C. - C.R.P.F. - O despacho-ofício encontra-se
disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: SELMA PINTO YAZBEK (OAB 63933/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE
PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP)
Processo 1123957-51.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.A.S. - G.A.S. - Vistos. Aprovo os quesitos
apresentados às fls. 1250/1256. À perícia. Int. - ADV: SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP), TANIA MIYOKO NAKAO
(OAB 333555/SP), ALINE BALDEZ BARROSO (OAB 345682/SP)
Processo 1128142-59.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.H. - Vistos. O interdito mudou sua residência
para a cidade de Guarulhos, sendo competente o foro daquela cidade, pois se trata de competência absoluta e fixada em
razão do seu melhor interesse, nos termos do artigo 50 do CPC. Assim, redistribuam-se. Int. - ADV: JOSE MARCOS GARCIA
MACHADO (OAB 124423/SP)
Processo 1136641-32.2024.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.J.P.C. -
Vistos. Apense-se aos autos mencionados. Int. - ADV: MARIA BERNADETH GONÇALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB 2441/
BA)
Processo 1154645-54.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvio Wagih Abdalla Junior - Roberto Sylvio
Abdalla - - Guilherme Sylvio Abdalla - Patricia de Souza Gonçalves - Em resposta à solicitação, venho à presença de Vossa
Excelência, respeitosamente, prestar as informações. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), CARLA MALUF ELIAS
(OAB 110819/SP), JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB 340097/SP), DANIELA QUITZAU ATIQUE (OAB 360929/SP), CARLA MALUF
ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 1168473-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.B. - A.V.B. - Vistos.
Oficie-se para realização de exame de DNA. Fica consignado que o artigo 2º.-A da Lei 8.560/92 estabelece que a recusa do
réu em se submeter ao exame de código genético - DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com
o contexto probatório. Int. - ADV: HELION DOS SANTOS (OAB 223080/SP), SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (OAB
68809/SP), JUÇANIA MARIA PEREIRA (OAB 290933/SP)
Processo 1172844-90.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitória Lima Santos - Vistos. 1 - Preste a
inventariante as primeiras declarações, na forma do artigo 620 do CPC, devendo vir uma folha de pagamento para cada parte.
2 - Junte a inventariante certidão negativa fiscal federal em nome do de cujus. 3 - Junte a inventariante certidão do Colégio
Notarial do Brasil em nome do de cujus. Prazo: trinta dias. Int. - ADV: ISADORA CARVALHO ARAGÃO PEREIRA (OAB 451480/
SP), ISADORA CARVALHO ARAGÃO PEREIRA (OAB 451480/SP), ELLEN MARIA PEREIRA CAIXETA (OAB 182991/SP), ELLEN
MARIA PEREIRA CAIXETA (OAB 182991/SP)
Processo 1175497-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.S.C. - S.M.P.G.
- Vistos. Partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. O artigo 1.723 trouxe os contornos para que seja
reconhecida a união entre homem e mulher como entidade familiar. Dispõe o artigo que é reconhecida como entidade familiar a
união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo
de constituição de família. Desse modo, são traços característicos da união estável, a convivência duradoura, pública e contínua,
e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Os elementos constitutivos da união estável deverão ser demonstrados
pela parte autora nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. Defiro a produção de oral que consistirá na oitiva de
testemunhas. Indefiro as tomadas de depoimentos pessoais, pois de pouca valia para o deslinde da causa. Indefiro realização
de exame de DNA, pois questão dissociada do objeto da ação, que apenas de reconhecimento da união estável. A questão der
filiação deve ser tratada em processo autônomo. Rol de testemunhas no prazo de dez dias, que deverá vir acompanhado dos
endereços eletrônicos (e-mails) das partes, seus advogados e das testemunhas arroladas. Designo o dia 23 de julho de 2025,
às 13:30 horas para realização da audiência virtual de instrução, debates e julgamento. Ciência ao Ministério Público. Intime-
se. - ADV: AUGUSTO YUJI TOKUTAKE (OAB 415008/SP), PEDRO HENRIQUE COUTINHO BRAGA (OAB 469014/SP), JADHY
PINHEIRO SILVA (OAB 485763/SP)
Processo 1176658-13.2024.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.R.L. - - E.R.L. - R.O.L.
- Fls. 164/165: ciência às partes acerca das entrevistas agendadas, devendo comparecer independentemente de intimação,
sob as penas da lei. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP), SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO (OAB
457269/SP), SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO (OAB 457269/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º