do de cujus; definidos na Portaria n. 353/2023-CNJ, nos termos do ofício n.º 149/2024/CGJ,

atender o Escritório Social na Comarca de Água Boa, nos moldes do ESTADO DE MATO GROSSO
Provimento TJMT/CM n. 2/2024, com observância do fluxo definidos na PODER JUDICIÁRIO
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024, do edital-padrão e TRIBUNAL DE JUSTIÇA
quantitativo de vagas existentes. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Publique-se o dispositivo desta decisão. Diárias de viagens deferidas e processadas.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rias - 16/04/2024 - ID: 0022656-
color: rgb(0, 0, 0); font-family: “Segoe UI“, “Segoe UI Web“, Arial, Verdana, 31.2024.8.11.0000
sans-serif;“>Após, devolva-se à origem. Requerente: FILADELPHO PINTO DE LIMA
Cuiabá, 16 de abril de 2024. Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
(assinado digitalmente) Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT)
Presidente do Tribunal de Justiça. Finalidade: Cronograma de Viagens Coor. Militar 2024
Período: 17/04/2024 a 19/04/2024
Atos da Presidente Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor FILADELPHO PINTO DE LIMA, matrícula 646, com a função de
motorista, em deslocamento nos dias 17/04 a 19/04/2024, para a comarca de
ATO TJMT/PRES N. 423 DE 17 DE ABRIL DE 2024. Jaciara/MT, a fim de atender a Coordenadoria Militar para acompanhamento
da 2ª SGT BM Cristina, durante visita técnica da Divisão de Combate e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Prevenção de Incêndio na referida comarca, conforme cronograma de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade viagens - CIA n. 0008362-72.2024.8.11.0000 e nos termos do ofício n.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0707078-79.2023.8.11.0110, 116/2024-DT, de 16/04/2024, subscrito pelo Sr. Dilmar Figueira de Almeida
RESOLVE: Júnior - Chefe da Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as providências
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual necessárias.
período, para atuarem na Comarca de Campinápolis, nos termos do
Provimento TJMT/CM n. 61/2020, as candidatas abaixo relacionadas, nas
seguintes funções: Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2024 - ID: 0022530-
I - Nádia Silva Rosa - Psicóloga. 78.2024.8.11.0000
II - Heloise Gonçalves Rezende - Assistente Social. Requerente: FERNANDA DA SILVA ROBERTO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Cargo/Função: Demais Participantes (Cedido - Tec. Área Instrumental)
(assinado digitalmente) Lotação: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Finalidade: Eixo Empregabilidade do Grupo de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário
Período: 19/04/2024 a 20/04/2024
ATO TJMT/PRES N. 421 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora FERNANDA DA SILVA ROBERTO, matrícula 45840, em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
deslocamento nos dias 19/04 a 20/04/2024, para a Comarca de Sinop-MT, a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
fim de participar de evento com a classe empresarial na referida comarca, em
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0709901-26.2023.8.11.0013,
face do Eixo Empregabilidade do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
RESOLVE:
Sistema Carcerário e Socioeducativo/MT, conforme ofício n. 88/2024-
Art. 1º Credenciar Maristela Casadei Tavora, pelo prazo de 2 (dois) anos,
GMF/TJMT, de 10/04/2024, subscrito pelo Des. Orlando de Almeida Perri –
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta da
Supervisor do GMF/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Comarca de Pontes e Lacerda, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
17/2023.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021702-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
82.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Requerente: JHONI FRANCA GARCIA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Lotação: Secretaria - 4ª Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
Decisão / Intimação da Presidente Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Período: 21/04/2024 a 01/05/2024
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 14/2023 Despacho: Defiro o pagamento de 10,50 diária(s) em conformidade com o
Solicitante: Nirlei Aparecida Alves Martinez Botin inventariante/espólio de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Geraldo Azevedo Alves servidor JHONI FRANCA GARCIA, matrícula 42738, em deslocamento nos
Decisão: 1154/2024-PRES dias 21/04 a 01/05/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT, a fim de atuar no
Referência: CIA. 0742515-78.2023.8.11.0015 Regime de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM n.
[...] 7/2024, em todas as unidades judiciárias com competência de execução penal
Diante do exposto, a fim de dar impulsionamento a estes autos, intime-se os do Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 50 de
herdeiros do falecido para, no prazo de 90 (noventa) dias: 11/04/2024, para análise dos processos com incidentes vencidos no SEEU e
adoção de ações corretivas necessárias ao cumprimento dos parâmetros
apresentar Alvará Judicial para levantamento existente em nome do de cujus; definidos na Portaria n. 353/2023-CNJ, nos termos do ofício n.º 149/2024/CGJ,
ou de 11/04/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva –
• b. juntar a Escritura Pública de Inventário e Partilha (judicial ou Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
extrajudicial).
Atendida qualquer das determinações supracitadas, voltem-me os autos, via
Vice-Diretoria-Geral. Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021703-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. 67.2024.8.11.0000
Cuiabá, 16 de abril de 2024. Requerente: KAYLA ALVES AMORIM
(assinado digitalmente) Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Cível - Comarca de Rondonópolis -
Presidente do Tribunal de Justiça. SDCR
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
Coordenadoria Financeira Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Período: 21/04/2024 a 01/05/2024
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Despacho: Defiro o pagamento de 10,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Diárias servidora KAYLA ALVES AMORIM, matrícula 42700, em deslocamento nos
dias 21/04 a 01/05/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT, a fim de atuar no
Regime de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM n.
Disponibilizado 19/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11685 7