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do defensor do cadastro dos autos. Aguarde-se
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Identificação
Nº Processo: 1502732-15.2025.8.26.0385
Partes e Advogados
Nome: do defensor do cadastro *** do defensor do cadastro dos autos. Aguarde-se
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
BRUNO ANTONIO BARROS DE CARVALHO - Vistos. Fls. 321/322. Recebo o recurso de apelação interposto pelo corréu Thiago
Dias da Costa. Intime-se a defesa para apresentar as respectivas razões recursais no prazo legal. O trânsito em julgado em
relação ao Ministério Público consta certificado às fls. 315. Expeça-se guia de recolhimento provisória (BNMP). Apr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentadas
as respectivas razões recursais expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado às fls. 76. Em seguida, ao
Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso. Ulteriormente, remetam-se os autos para o E. Tribunal de
Justiça para exame dos recursos interpostos pelos corréus Thiago Dias da Costa e Bruno Antonio Barros de Carvalho. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB 434904/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 482401/SP), MARIA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB 434904/SP)
Processo 1502732-15.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ANA APARECIDA GAMA BARBOSA - Vistos. Fls. 96. EXCLUA-SE o nome do defensor do cadastro dos autos. Aguarde-se
cumprimento do mandado de citação expedido às fls. 91/92, ocasião na qual a ré se manifestará pela constituição de defensor
ou pela atuação da Defensoria Pública. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2025
Processo 1006280-45.2023.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.S. - Manifeste-se a parte, acerca do
Laudo Médico Legal juntado a fls. 152/167, no prazo de 15 (quinze). - ADV: TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 431969/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2025
Processo 1000914-59.2022.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S.O. - Ciência às partes de que foi
disponibilizada e entregue, pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais respectivo, uma única via da Certidão de
Interdição, devendo ser retirada neste Cartório, no prazo legal. - ADV: LARISSA MARTENDAL AMORIM (OAB 442666/SP),
THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 1001939-39.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Consben Empreendimentos
Imobiliarios Eireli Me - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo
em vista as pesquisas juntadas aos autos às fls.56/58 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
em termos de prosseguimento. Com relação à Elza Jacob, as pesquisas restaram infrutíferas em razão da quantidade de
homônimos. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Processo 1002288-13.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Elaine Maria Mascarenhas - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC:
Tendo em vista as pesquisas juntadas aos autos às fls. 105, manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: MARYSTELA ARAUJO VIEIRA (OAB 91258/SP)
Processo 1004437-11.2024.8.26.0266 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e
Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato
ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as pesquisas INFOJUD/RENAJUD/SISBAJUD e SIEL juntadas
aos autos às fls.232/238 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. -
ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP)
Processo 1005038-85.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as pesquisas
juntadas aos autos às fls.118/120 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP)
Processo 1005312-78.2024.8.26.0266 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Airton Rogerio Esteves - Certifico e dou
fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as pesquisas juntadas aos
autos às fls.45/51 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2025
Processo 0000287-09.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1006727-72.2019.8.26.0266) (processo principal 1006727-
72.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Maria das Graças da Silva
e Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as
pesquisas juntadas aos autos às fls.174/178 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP)
Processo 0002277-65.2003.8.26.0266 (266.01.2003.002277) - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Cédula de Crédito Comercial - Termaq Terraplenagem, Construcao Civil e Escavacoes Ltda - - Transportes Terraplanagens e
Participações Rubão Ltda - - PEDREIRA MONGAGUÁ LTDA - - ALVARO FERREIRO RODRIGUES - - ELIZABETH ALVES DE
OLIVEIRA e outro - Prefeitura Municipal de Itanhaem - Lider Sul Consultoria Em Vendas e Marketing Ltda. - - Paulo Braz do
Prado e outros - FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outro - ROGELIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDA e outros -
Manifestem-se as partes acerca dos extratos juntados (págs. 1755/1760), bem como da posição atual dos saldos em conta (pág.
1754), no prazo legal. - ADV: ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB
360011/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), ANTONIO
MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP), JOAO CARLOS FORSSELL NETO (OAB 35428/SP), ALLAN PETTERSON
LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN
(OAB 360011/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB
299246/SP), PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB 283432/SP), LUCAS BRAZ RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BRUNO ANTONIO BARROS DE CARVALHO - Vistos. Fls. 321/322. Recebo o recurso de apelação interposto pelo corréu Thiago
Dias da Costa. Intime-se a defesa para apresentar as respectivas razões recursais no prazo legal. O trânsito em julgado em
relação ao Ministério Público consta certificado às fls. 315. Expeça-se guia de recolhimento provisória (BNMP). Apr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentadas
as respectivas razões recursais expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado às fls. 76. Em seguida, ao
Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso. Ulteriormente, remetam-se os autos para o E. Tribunal de
Justiça para exame dos recursos interpostos pelos corréus Thiago Dias da Costa e Bruno Antonio Barros de Carvalho. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB 434904/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 482401/SP), MARIA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB 434904/SP)
Processo 1502732-15.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ANA APARECIDA GAMA BARBOSA - Vistos. Fls. 96. EXCLUA-SE o nome do defensor do cadastro dos autos. Aguarde-se
cumprimento do mandado de citação expedido às fls. 91/92, ocasião na qual a ré se manifestará pela constituição de defensor
ou pela atuação da Defensoria Pública. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2025
Processo 1006280-45.2023.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.S. - Manifeste-se a parte, acerca do
Laudo Médico Legal juntado a fls. 152/167, no prazo de 15 (quinze). - ADV: TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 431969/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2025
Processo 1000914-59.2022.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S.O. - Ciência às partes de que foi
disponibilizada e entregue, pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais respectivo, uma única via da Certidão de
Interdição, devendo ser retirada neste Cartório, no prazo legal. - ADV: LARISSA MARTENDAL AMORIM (OAB 442666/SP),
THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 1001939-39.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Consben Empreendimentos
Imobiliarios Eireli Me - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo
em vista as pesquisas juntadas aos autos às fls.56/58 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
em termos de prosseguimento. Com relação à Elza Jacob, as pesquisas restaram infrutíferas em razão da quantidade de
homônimos. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Processo 1002288-13.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Elaine Maria Mascarenhas - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC:
Tendo em vista as pesquisas juntadas aos autos às fls. 105, manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: MARYSTELA ARAUJO VIEIRA (OAB 91258/SP)
Processo 1004437-11.2024.8.26.0266 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e
Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato
ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as pesquisas INFOJUD/RENAJUD/SISBAJUD e SIEL juntadas
aos autos às fls.232/238 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. -
ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP)
Processo 1005038-85.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as pesquisas
juntadas aos autos às fls.118/120 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP)
Processo 1005312-78.2024.8.26.0266 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Airton Rogerio Esteves - Certifico e dou
fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as pesquisas juntadas aos
autos às fls.45/51 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2025
Processo 0000287-09.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1006727-72.2019.8.26.0266) (processo principal 1006727-
72.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Maria das Graças da Silva
e Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as
pesquisas juntadas aos autos às fls.174/178 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP)
Processo 0002277-65.2003.8.26.0266 (266.01.2003.002277) - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Cédula de Crédito Comercial - Termaq Terraplenagem, Construcao Civil e Escavacoes Ltda - - Transportes Terraplanagens e
Participações Rubão Ltda - - PEDREIRA MONGAGUÁ LTDA - - ALVARO FERREIRO RODRIGUES - - ELIZABETH ALVES DE
OLIVEIRA e outro - Prefeitura Municipal de Itanhaem - Lider Sul Consultoria Em Vendas e Marketing Ltda. - - Paulo Braz do
Prado e outros - FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outro - ROGELIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDA e outros -
Manifestem-se as partes acerca dos extratos juntados (págs. 1755/1760), bem como da posição atual dos saldos em conta (pág.
1754), no prazo legal. - ADV: ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB
360011/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), ANTONIO
MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE (OAB 349462/SP), JOAO CARLOS FORSSELL NETO (OAB 35428/SP), ALLAN PETTERSON
LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN
(OAB 360011/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB
299246/SP), PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB 283432/SP), LUCAS BRAZ RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º