já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Fessina Monteiro - Banco C6 Consignado S/A - Ciência às partes da perícia agendada para o dia 18/03/2025, às 11 horas,
conforme petição de pág. 237. - ADV: HOMERO MARIANO DE CARVALHO (OAB 423522/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB
320370/SP), DANILO DE JESUS MROFKA (OAB 428701/SP), LUIZ GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ROCHA (OAB 466661/
SP)
Processo 1006170- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cristina Mara Ramos de
Souza - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap - Vistos. A preliminar levantada
em sede de contestação confunde-se com o mérito e com ele será analisada. Conforme fls. 245/248, não há negativa por parte
da autora no sentido de ser sua a voz na gravação de fl. 244, desse modo, desnecessária produção de prova pericial neste
sentido. Além disso, desnecessária a produção de prova oral para a correta solução da lide, de modo que dou por encerrada
a instrução. Nos termos do artigo 364, §2º, do CPC, defiro o prazo de 15 dias para memoriais. Tratando-se de autos digitais,
o prazo será comum. Intime-se. Ribeirão Preto, 03 de fevereiro de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito -
ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1033425-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lorenzo Monteiro
Carvalho - Unimed Seguros Saúde S/a. - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) contestação(ões)/
embargos monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada
às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e
necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento
do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 343225/SP), JOSE
CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1034055-62.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Megacom - Acessórios Industriais e Agrícolas Ltda - Me - Soriano Engenharia Eireli - Petição em sigiloprotocoladaem31.07.2024:
tratando-se de execução de título extrajudicial não cabe aplicação de multa nos termos do artigo 523, do CPC, cingindo-se
a execução ao valor devido pelo título que instrui a inicial acrescido dos honorários advocatícios arbitrados na decisão de
processamento. Indefiro a expedição de ofícios para inscrição do nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito porquanto
a diligência poderá, no caso, ser efetivada pelo próprio interessado, detentor de título executivo extrajudicial. Defiro o pedido
de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, até o valor da execução - R$ 6.047,26. Protocolado o pedido, junte-se aos autos a
respectiva minuta e providencie a serventia a exclusão da anotação de sigilo desta decisão e petição supramencionada. Sendo
positiva a medida, mas irrisório o valor, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência,
providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado, o que ocorrerá com a publicação desta decisão, para
que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em
excesso. Tratando-se de depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva.
Com a juntada das respectivas minutas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo
silente, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/
SP), ARI MARCELO SILVEIRA REIS (OAB 170717/SP)
Processo 1037992-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marcela Garcia da Silveira
- Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas,
para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334
Código de Processo Civil. - ADV: LUCAS SILVEIRA PORTES (OAB 449674/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1041177-24.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional
Barão de Mauá - Vistos. Fls. 42/43: mantenho integralmente a decisão de fls. 39, por seus próprios fundamentos. Por isso,
providencie o credor nova inicial adequada ao rito monitório que reza os artigos 700 a 702 do Código de Processo Civil, no prazo
de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP)
Processo 1041894-36.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Aparecida Gléria
- Vistos. 1) Fl. 25: No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 1.1) declaração
de próprio punho nesse sentido; 1.2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal
(endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.
Asp); 1.3) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de impôs o de renda do último
exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.
app/paginas/mobile/restituicaoMnbsp obi.asp). 2) Sem prejuízo, há pedido condenatório de indenização por danos materiais e
morais, os quais, à hipótese, deve ser precedidos daquele declaratório. Intime-se para a emenda necessária. 3) Oportunamente,
conclusos no fluxo de urgências. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 1048475-38.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Cred.creditas Auto V - Rosicler Mary Uller Hernandes - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5
(cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1056664-05.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosangela Silva
de Paula Alves - Banco Bradesco S/A - Vistos. Uma vez que o apelado já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.
TJSP. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1065168-29.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua -
Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: IVAN CESAR SPADONI JUNIOR
(OAB 269885/SP)
UPJ 5ª a 8ª Varas Cíveis
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2025
Processo 0000815-31.2023.8.26.0506 (processo principal 1042453-32.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º