Processo ativo
Claro S/A - O assunto sobre o qual se discorre nos presentes autos perpassa pela
sobre o qual se discorre nos presentes autos perpassa pela
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1005621-40.2022.8.26.0664
Assunto: sobre o qual se discorre nos presentes autos perpassa pela
Partes e Advogados
Apelado: Claro S/A - O assunto sobre o qual se di *** Claro S/A - O assunto sobre o qual se discorre nos presentes autos perpassa pela
Nome: do devedor em plataformas de acor *** do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1005621-40.2022.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Maria Aparecida
Gomes Olivio (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - O assunto sobre o qual se discorre nos presentes autos perpassa pela
questão recentemente afetada pelo C. STJ, no tema repetitivo 1264, a saber Definir se a dívida prescrita pode ser exigida
extrajudicialmente, incl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. usive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.
Nesse sentido, houve expressa determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam
individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância. Assim, tendo-se em vista tal determinação,
suspendo o julgamento do presente recurso, até a solução definitiva do tema 1264, ocasião em que os autos deverão tornar
conclusos para voto. Aguarde-se em cartório. Intimem-se as partes. São Paulo, 1º de julho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator
- Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB:
317200/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Maria Aparecida
Gomes Olivio (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - O assunto sobre o qual se discorre nos presentes autos perpassa pela
questão recentemente afetada pelo C. STJ, no tema repetitivo 1264, a saber Definir se a dívida prescrita pode ser exigida
extrajudicialmente, incl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. usive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.
Nesse sentido, houve expressa determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam
individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância. Assim, tendo-se em vista tal determinação,
suspendo o julgamento do presente recurso, até a solução definitiva do tema 1264, ocasião em que os autos deverão tornar
conclusos para voto. Aguarde-se em cartório. Intimem-se as partes. São Paulo, 1º de julho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator
- Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB:
317200/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar