do devedor. Escoado o prazo, ao arquivo. - ADV: LEILANE DE PAULA VITOR (OAB

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP)
Processo 1029443-33.2024.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Emily Fonseca de Souza
- 1. Fls. 153/156: Homologo a transação celebrada pelas partes, para que produza seus regulares efeitos. Em consequênci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a,
declaro EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil. 2. Homologo a renúncia ao direito de recurso manifestada pelas partes, anote-se o trânsito em julgado na presente
data. 3. Considerando que eventual descumprimento deverá ser manifestado por meio de incidente próprio de cumprimento de
sentença, dê-se baixa e arquivem-se. - ADV: RAYANA GOMES PINTO CUNHA (OAB 448193/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP)
Processo 1030594-45.1998.8.26.0100 (processo principal 0033696-92.1998.8.26.0100) (583.00.1998.033696/1) -
Cumprimento de sentença - Cláudio Samora - - Irineu Gibelli - - João Custódio da Cunha Neto - - Sebastião Carlos Fernandes de
Souza - - Sérgio Henrique de Oliveira - Imperial Operadora de Turismo Ltda - - Cetemar / Turismo e Passagens Ltda - - Oremar
Representações Viagens e Turismo - - Teresa Inês Vignola Santoro - - Diego Suares Marruecos e outros - José Eduardo de Abreu
Sodré Santoro e outro - Regina Lucia Capp Butterby Lima - - BARBARA MARISA SUAREZ MARRUECOS - - Ana Crtistina Suarez
Marruecos Micheli e outro - Ato Ordinatório: Ciência à parte exequente com relação à pesquisa disponibilizada a fls. 1102/1109
e quanto aos últimos depósitos efetuados (fls. 1106). - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARCOS
BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER
(OAB 86999/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), PAULO ROBERTO WIEDMANN (OAB 14925/RJ), SERGIO
GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP), PAULO VILLELA JUNQUEIRA (OAB 086921/RJ), GABRIELA CAMPAGNARO
(OAB 358912/SP), ANDREI MININEL DE SOUZA (OAB 130522/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB
24776/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), PAULO
CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), MIRIAM CRISTINA TEBOUL (OAB 154677/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR
(OAB 22838/SP), KARLA AITA MARTINS MOREIRA (OAB 239137/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB 92574/SP), SIDNEY
PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB 92574/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB
92574/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB 92574/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB 92574/SP)
Processo 1031108-21.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terrafat Locação de
Máquinas Ltda. - Terrabel Empreendimentos Ltda Epp - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido
e condeno a ré Terrabel Empreendimentos Ltda.a pagar à autora Terrafat Locação de Máquinas Ltda.a quantia de R$45.964,24,
desde o ajuizamento atualizada com base no IPC-A/IBGE e acrescida de juros de mora conforme o art.406 do Código Civil.
Condeno a ré ao pagamento de 7% das custas e despesas processuais, e de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor
atualizado da condenação. Pela maior sucumbência, condeno a autora a pagar aos advogados da ré honorários que fixo em
R$60.000,00, desde o ajuizamento atualizados com base no IPC-A/IBGE e, a partir do trânsito em julgado, acrescidos de juros
de mora nos termos do art.406 do Código Civil. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, caput, I,
do Código de Processo Civil. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), FELIPE CIOLETTI SILVA (OAB 106917/MG)
Processo 1032229-94.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Muniz Ferreira e Caravieri
Sociedade de Advogados - Marcos Aurelio Bueno de Almeida - Providencie o o exequente o complemento das custas, no valor
de R$ 176,80, conforme o art. 9º e Anexo V, Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias. - ADV: ATILA ARIMA MUNIZ
FERREIRA (OAB 258432/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA
(OAB 384996/SP)
Processo 1032298-82.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Inhambu Ii - Sonara Kirina Martins - Fls. 170/177: Manifeste-se a exequente, em quinze dias. Indefiro designação de audiência
de conciliação, pois eventuais tratativas de composição deverão ser realizadas diretamente entre as partes. Em havendo
autocomposição, deverão as partes trazer minuta de acordo devidamente assinada por seus representantes processuais
para, se o caso, homologação. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em
conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que
deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena
de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: ANA
BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), MATHEUS ZILLI MADUREIRA (OAB 378240/SP)
Processo 1032764-57.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Fundação Cesp - Por ora, tendo
em vista as tentativas já realizadas de bloqueio de ativos financeiros e veículos, comprove a credora, em quinze dias, que
realizou nova pesquisa de imóveis em nome do devedor. Escoado o prazo, ao arquivo. - ADV: LEILANE DE PAULA VITOR (OAB
329237/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1032967-38.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1039327-23.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Esbulho / Turbação / Ameaça - J K Park Confecções Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diante do trânsito em julgado
da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente
processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve
proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias
em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSÉ ROBERTO SILVA
JUNIOR (OAB 155422/SP)
Processo 1033058-65.2023.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Valeria Calamandrei
- Oficie-se conforme requerido a fls.213. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MILTON VALERIO LUZ (OAB
186493/SP)
Processo 1035555-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.H.D.S. - S.A.S.S.S.
- Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado pelo Juízo. Após, ou no silêncio,
tornem os autos conclusos. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1038235-83.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Mauro Zucato Filho - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Traga o agravante/recorrente notícias acerca do julgamento do agravo/recurso, no prazo de 10
dias. . - ADV: MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1038295-51.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º