do devedor junto ao sistema Renajud. Cumpra-se. Após, intime a parte

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
10% do valor atribuído à causa. Aplica-se, contudo, o previsto no art. 98, §3º, do CPC (fls. 18). Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.I.C. - ADV: RAFAEL CORREIA DA SILVA (OAB 415608/SP), DANIEL
DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), RAFAEL CORREIA DA SILVA (OAB 415608/SP)
Processo 0007001-20.2023.8.26.03 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 61 (processo principal 1016752-24.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - M.S. - - D.K.M. - E.S. - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas.
Vistos. Fls. 165: Defiro a pesquisa de bens em nome do devedor junto ao sistema Renajud. Cumpra-se. Após, intime a parte
credora para manifestação. Prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Mogi das Cruzes, 22
de maio de 2025. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP), DENISE KNIPEL DE MEDEIROS (OAB 164308/SP),
JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP), JANDIR NUNES DE
FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), DENISE KNIPEL DE MEDEIROS (OAB 164308/SP)
Processo 0007288-46.2024.8.26.0361 (processo principal 1000480-91.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Oferta
- M.L.R.L.G. - N.L.G.J. - Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se o autor, querendo, sobre os documentos juntados
pela ré (págs. 193/203), no prazo de 15 dias. No mais, manifeste-se acerca r. decisão de fls. 186/188. No silêncio, e tendo
decorrido mais de trinta dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: EDIVANE RIBEIRO DE
LIMA (OAB 266001/SP), JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB 303200/SP), MIRELA FRANCO DA SILVA (OAB 283791/SP),
VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP)
Processo 0007288-46.2024.8.26.0361 (processo principal 1000480-91.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Oferta
- M.L.R.L.G. - N.L.G.J. - Ciência às partes do recebimento do e-mail de fls. 214/303 - ADV: JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB
303200/SP), VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP), EDIVANE RIBEIRO DE LIMA (OAB 266001/SP), MIRELA
FRANCO DA SILVA (OAB 283791/SP)
Processo 0008357-80.2005.8.26.0361/01 (361.01.2005.008357/1) - Cumprimento de sentença - M.F.C. e outro - M.T.P. -
*FLS. 452 - AO CONTADOR, NOS TERMOS DA R.COTA DO MINISTERIO PUBLICO A FLS. 451. APOS, DIGAM. APOS AO MP.
- ADV: MARISETE TERESINHA PILONETTO (OAB 159648/SP)
Processo 0008357-80.2005.8.26.0361/01 (361.01.2005.008357/1) - Cumprimento de sentença - M.F.C. e outro - M.T.P. - ao
MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. 1. Diante do que consta às fls. 800/803 e fls.
816/819, cumpra-se a decisão de fls. 797, observada a gratuidade da justiça (fls. 18), deverá o Oficial Registrador de Imóveis
da Comarca de Poços de Caldas MG fornecer certidão atualizada das matriculas de nº 38.957, 38.958, 38.959 e 38.960 (prazo
de cinco dias). Proceda-se ao uso do sistema ARISP. Cópia desta decisão servirá de ofício. Com a resposta, manifeste a parte
credora (prazo de 15 dias). 2. À serventia: Ante o tempo decorrido desde o protocolo da decisão de fls. 774/775, noticiado às
fls. 778/781, reitere-se a solicitação de informações ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central
Cível da Comarca de São Paulo. Cópia desta decisão servirá de ofício. Providencie o encaminhamento desta decisão, instruindo
com cópia das páginas 774/775, 778/779. Intime-se. Mogi das Cruzes, 20 de maio de 2025. - ADV: DAVI GEBARA NETO (OAB
249618/SP), DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP), MARISETE TERESINHA PILONETTO (OAB 159648/SP)
Processo 0008595-11.2019.8.26.0361 (processo principal 1013434-67.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- L.C.M. - Manifeste-se a exequente, em até 15 dias, com relação ao resultado das pesquisas realizadas, requerendo o que
entender de direito para prosseguimento do feito e atentando-se ao quanto determinado nos itens 4 e 6 de fls. 575/576. - ADV:
ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB 302249/SP), JOAO FERNANDO DINIZ DE GOUVEIA (OAB 136148/SP)
Processo 0015698-69.2019.8.26.0361 (processo principal 1010334-75.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Transação - I.S.L.C. - R.L.C. - F.A.L. - Vistos. Diante do que consta às fls. 953, expeça-se novo mandado de levantamento
eletrônico em favor da parte credora (formulário apresentado às fls. 955). Cumpra-se com presteza. Fls. 946/948: Ante o que
consta às fls. 614/616 e fls. 635/636, considerando que a advogada Fernanda Amaro de Lima limitou-se a juntar a provisão e, na
sequência, a noticiar sua renúncia, indefiro a expedição de certidão de honorários. Comunique-se a interessada por mensagem
eletrônica (vide fls. 946). Quem atuou no interesse da parte credora foi outro advogado, sendo expedida certidão de honorários
em favor deste advogado às fls. 923. Cumprida a presente decisão, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO VIANA DOS
SANTOS (OAB 423825/SP), KATIA APARECIDA CIMINO DE OLIVEIRA (OAB 141447/SP), FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB
225276/SP)
Processo 0015707-27.2002.8.26.0361 (361.01.2002.015707) - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.S. - Assim, preenchidos
os requisitos formais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, apartilhade fls. 52/53 dos
presentes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Takashi Suguinoto, devendo recair sobre a quota parte
proporcional ao quinhão de cada herdeiro, transformando-a em definitiva. Considerando não haver no presente caso interesse
recursal, certifique-se desde jáo trânsito em julgado desta. Intime-se a Fazenda Estadual para que se manifeste acerca do
recolhimento do ITCMD, nos termos do art. 659, § 2º do CPC/2015. P.I.C. - ADV: MARLY YAMAMOTO (OAB 76099/SP), WILLIAM
DAMIANOVICH (OAB 32391/SP)
Processo 0016095-36.2016.8.26.0361 (processo principal 0012594-21.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - C.J.S.
- - Guilherme Alexandre de Jesus Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal da parte executada sem apresentação de
impugnação à penhora realizada e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para que seja possível a expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie
a parte exequente o preenchimento de todos os dados exigidos pelo Comunicado Conjunto 474/2017 no endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no ícone “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico”, anexando-o, após, aos presentes autos. Prazo: 5 dias. - ADV: HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP),
HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB
73593/SP)
Processo 0016229-92.2018.8.26.0361 (processo principal 0006630-81.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - M.R.A. - - M.R.A. - V.S.A. - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Fls.
503/505: Apurou-se a ineficácia da penhora on line. O valor irrisório constrito (R$ 30,50) será liberado na forma do art. 836 do
Código de Processo Civil. Isto porque, não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos
bens será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Ciência à exequente. À serventia: Decorrido o prazo
recursal, proceda-se ao protocolo de desbloqueio. Sem prejuízo, manifeste a parte credora em termos de prosseguimento.
Ciência de fls. 507/508. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 20 de maio de 2025. - ADV: SILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA (OAB 164288/
SP), TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP), TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP)
Processo 1004737-62.2013.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.B.S.F.
- M.A.F. - Vistos. Ante o decurso do prazo para comprovar o pagamento do débito, defiro a penhora on line requerida pelo
credor (fls. 473/474) junto ao sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º