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do devedor no cadastro de inadimplentes. Havendo interesse,
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Identificação
Nº Processo: 0004084-64.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do devedor no cadastro de inad *** do devedor no cadastro de inadimplentes. Havendo interesse,
Advogados e OAB
Advogado: para pagamento do débito apontado pel *** para pagamento do débito apontado pelo credor na forma, no prazo e sob as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo passivo da lide, no prazo de 10
dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá o exequente promover o recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença
nos termos da Lei Estadual nº 11.608 de 2003. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ALBUQUERQUE
DE AGUIAR COLI (OAB 204268/RJ)
Processo 0004084-64.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1157324-27.2023.8.26.0100) (processo principal 1157324-
27.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Bercario Vida de Encanto Ltda - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Vistos. O presente cumprimento é provisório, devendo ser observado o disposto no artigo 520 do
Código de Processo Civil. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as informações constantes nos incisos
do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no Sistema SAJ o início da fase de cumprimento de sentença. 2) Fica
o devedor intimado na pessoa de seu Advogado para pagamento do débito apontado pelo credor na forma, no prazo e sob as
penas do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3) Note-se, ademais, que na hipótese de descumprimento o credor
poderá requerer a expedição de ofício para inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Havendo interesse,
deverá informar após o decurso do prazo para pagamento os seguintes dados do devedor: i) nome; ii) número de CPF; iii)
endereço; iv) valor do débito na data de protocolo da petição (art. 782, § 3º, CPC | art. 513, CPC). 4) Advirto que se pagamento
for parcial, as penalidades do §1 º do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirão sobre a parte não depositada (art. 523, §
2º, CPC). 5) Se for certificada a inércia, intime-se o credor para dar andamento ao feito em cinco dias (art. 523, § 3º, CPC). No
silêncio, os autos serão arquivados sem decreto de suspensão (art. 921, III, CPC). Intimem-se. - ADV: DANILO LACERDA DE
SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 0005743-22.1999.8.26.0100 (583.00.1999.005743) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis -
Sem despejo - Vicente Benedito Viscome - Valdir Burato e outro - Almir Francisco de Jesus Silva - Prefeitura do Município de São
Paulo - Vistos. Homologo o edital de leilão e determino a ciência dele às partes e interessados, bem como das datas designadas,
cabendo ao Sr. Leiloeiro, no prazo legal, a prova das notificações previstas em Lei (artigo 889, do CPC), dos detentores de
direitos reais sobre os imóveis e dos Juízos e Autoridades que eventualmente realizaram constrições nas matrículas ou no
rosto destes autos. Deverá haver também publicação pela imprensa, caso o bem se tratar de imóvel ou veículo (887, § 5º do
CPC), observando o prazo legal e caso não haja tempo, deverá ser designada nova data. Intimem-se. - ADV: MARIA MARCIA
DE ARAUJO FERNANDES (OAB 282454/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB
252830/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), CESAR AUGUSTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB
111353/SP)
Processo 0007717-54.2023.8.26.0100 (processo principal 0124168-22.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Amalfi Comercial Ltda. - Vistos. Expeça-se carta ao endereço de fl. 274. Intimem-se. - ADV: DEBORA
ROMANO (OAB 98602/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP)
Processo 0008830-14.2021.8.26.0100 (processo principal 0038241-69.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Pantel Assessoria e Comércio Ltda - Brasfio Indústria e Comércio S/A - Vistos. Fls. 1260
e 1265: Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará,
de acordo com a data de depósito, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: SHEYLA CAROLINE SILVA CAMPOS CARDOSO
(OAB 257990/SP), MARCIA DANIELA LADEIRA (OAB 141229/SP), PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP),
NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), SERGIO DE LIMA SOUZA (OAB
30034PE/)
Processo 0009744-78.2021.8.26.0100 (processo principal 1064019-91.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Acabativa Transportes Eirelli - Bloch Brasil Comércio Atacadista e Varejista de Calçados e Acessórios Ltda - Vistos.
Fls. 264: Aguarde-se resposta ao ofício por trinta dias. Fls. 268: Ciência à parte executada. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR
GUZZI DOS SANTOS (OAB 211245/SP), MARCELA RODRIGUES MONTALVAO (OAB 25354/PR)
Processo 0010477-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1091325-98.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Serviços de Saúde - Reginaldo Souza Valério - Luciano Mauro Del Santo - Vistos. Fls. 209/210: ciência à executada. Intimem-se.
- ADV: THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI (OAB 216109/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP)
Processo 0013983-57.2023.8.26.0100 (processo principal 1022446-73.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Nicole Alves Aguiar - Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - Vistos. Aguarde-se o trânsito
em julgado do recurso interposto, devendo a parte interessada, oportunamente, juntar o v. Acórdão e a certidão de trânsito.
Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB 103455/RJ), NICOLE ALVES AGUIAR (OAB 363276/
SP), MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB 146461/SP)
Processo 0015430-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Silvio Pereira Representações Comercial
Eireli - ICL AMERICA DO SUL S/A (ICL)1, (atual denominação da COMPASS MINERALS AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A) ( - Vistos. Fl. 371: Intime-se a perita para ciência. Intimem-se. - ADV: SALVADOR ROSANO JUNIOR (OAB
156407/MG), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0018337-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1070508-18.2018.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Contratos Bancários - Renato Ochman - - Nelson Fatte Real Amadeo - Fundação Carlos Chagas - Vistos. Depositados os
honorários, intime-se a perita para início dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/
SP), JULIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 153555/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), PAULO
AUGUSTO FURTADO MENDONÇA (OAB 183195/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 19927/SP), NELSON FATTE
REAL AMADEO (OAB 29097/SP)
Processo 0019309-61.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1044333-16.2020.8.26.0100) (processo principal 1044333-
16.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Ana Lúcia Sampaio Galante - Sul América Companhia de
Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos. Fls. 95: Nada a deliberar, o Advogado em comento
sequer estava habilitado no sistema informatizado. Certifique o Cartório acerca do trânsito em julgado da sentença de fls. 87/88
e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 0019559-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1047829-14.2024.8.26.0100) (processo principal 1047829-
14.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - A.G.L. - P.S.S.S.S. - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo passivo da lide, no prazo de 10
dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá o exequente promover o recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença
nos termos da Lei Estadual nº 11.608 de 2003. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ALBUQUERQUE
DE AGUIAR COLI (OAB 204268/RJ)
Processo 0004084-64.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1157324-27.2023.8.26.0100) (processo principal 1157324-
27.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Bercario Vida de Encanto Ltda - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Vistos. O presente cumprimento é provisório, devendo ser observado o disposto no artigo 520 do
Código de Processo Civil. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as informações constantes nos incisos
do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no Sistema SAJ o início da fase de cumprimento de sentença. 2) Fica
o devedor intimado na pessoa de seu Advogado para pagamento do débito apontado pelo credor na forma, no prazo e sob as
penas do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3) Note-se, ademais, que na hipótese de descumprimento o credor
poderá requerer a expedição de ofício para inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Havendo interesse,
deverá informar após o decurso do prazo para pagamento os seguintes dados do devedor: i) nome; ii) número de CPF; iii)
endereço; iv) valor do débito na data de protocolo da petição (art. 782, § 3º, CPC | art. 513, CPC). 4) Advirto que se pagamento
for parcial, as penalidades do §1 º do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirão sobre a parte não depositada (art. 523, §
2º, CPC). 5) Se for certificada a inércia, intime-se o credor para dar andamento ao feito em cinco dias (art. 523, § 3º, CPC). No
silêncio, os autos serão arquivados sem decreto de suspensão (art. 921, III, CPC). Intimem-se. - ADV: DANILO LACERDA DE
SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 0005743-22.1999.8.26.0100 (583.00.1999.005743) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis -
Sem despejo - Vicente Benedito Viscome - Valdir Burato e outro - Almir Francisco de Jesus Silva - Prefeitura do Município de São
Paulo - Vistos. Homologo o edital de leilão e determino a ciência dele às partes e interessados, bem como das datas designadas,
cabendo ao Sr. Leiloeiro, no prazo legal, a prova das notificações previstas em Lei (artigo 889, do CPC), dos detentores de
direitos reais sobre os imóveis e dos Juízos e Autoridades que eventualmente realizaram constrições nas matrículas ou no
rosto destes autos. Deverá haver também publicação pela imprensa, caso o bem se tratar de imóvel ou veículo (887, § 5º do
CPC), observando o prazo legal e caso não haja tempo, deverá ser designada nova data. Intimem-se. - ADV: MARIA MARCIA
DE ARAUJO FERNANDES (OAB 282454/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB
252830/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), CESAR AUGUSTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB
111353/SP)
Processo 0007717-54.2023.8.26.0100 (processo principal 0124168-22.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Amalfi Comercial Ltda. - Vistos. Expeça-se carta ao endereço de fl. 274. Intimem-se. - ADV: DEBORA
ROMANO (OAB 98602/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP)
Processo 0008830-14.2021.8.26.0100 (processo principal 0038241-69.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Pantel Assessoria e Comércio Ltda - Brasfio Indústria e Comércio S/A - Vistos. Fls. 1260
e 1265: Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará,
de acordo com a data de depósito, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: SHEYLA CAROLINE SILVA CAMPOS CARDOSO
(OAB 257990/SP), MARCIA DANIELA LADEIRA (OAB 141229/SP), PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP),
NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), SERGIO DE LIMA SOUZA (OAB
30034PE/)
Processo 0009744-78.2021.8.26.0100 (processo principal 1064019-91.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Acabativa Transportes Eirelli - Bloch Brasil Comércio Atacadista e Varejista de Calçados e Acessórios Ltda - Vistos.
Fls. 264: Aguarde-se resposta ao ofício por trinta dias. Fls. 268: Ciência à parte executada. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR
GUZZI DOS SANTOS (OAB 211245/SP), MARCELA RODRIGUES MONTALVAO (OAB 25354/PR)
Processo 0010477-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1091325-98.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Serviços de Saúde - Reginaldo Souza Valério - Luciano Mauro Del Santo - Vistos. Fls. 209/210: ciência à executada. Intimem-se.
- ADV: THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI (OAB 216109/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP)
Processo 0013983-57.2023.8.26.0100 (processo principal 1022446-73.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Nicole Alves Aguiar - Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - Vistos. Aguarde-se o trânsito
em julgado do recurso interposto, devendo a parte interessada, oportunamente, juntar o v. Acórdão e a certidão de trânsito.
Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB 103455/RJ), NICOLE ALVES AGUIAR (OAB 363276/
SP), MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB 146461/SP)
Processo 0015430-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Silvio Pereira Representações Comercial
Eireli - ICL AMERICA DO SUL S/A (ICL)1, (atual denominação da COMPASS MINERALS AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A) ( - Vistos. Fl. 371: Intime-se a perita para ciência. Intimem-se. - ADV: SALVADOR ROSANO JUNIOR (OAB
156407/MG), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0018337-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1070508-18.2018.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Contratos Bancários - Renato Ochman - - Nelson Fatte Real Amadeo - Fundação Carlos Chagas - Vistos. Depositados os
honorários, intime-se a perita para início dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/
SP), JULIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 153555/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), PAULO
AUGUSTO FURTADO MENDONÇA (OAB 183195/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 19927/SP), NELSON FATTE
REAL AMADEO (OAB 29097/SP)
Processo 0019309-61.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1044333-16.2020.8.26.0100) (processo principal 1044333-
16.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Ana Lúcia Sampaio Galante - Sul América Companhia de
Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos. Fls. 95: Nada a deliberar, o Advogado em comento
sequer estava habilitado no sistema informatizado. Certifique o Cartório acerca do trânsito em julgado da sentença de fls. 87/88
e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 0019559-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1047829-14.2024.8.26.0100) (processo principal 1047829-
14.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - A.G.L. - P.S.S.S.S. - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º