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Identificação
Nº Processo: 1037119-32.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do devedor *** do devedor por meio do
Advogados e OAB
Advogado: deverá indicar o n *** deverá indicar o número do processo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros
peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo
de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tip ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta
dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA
(OAB 330657/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1037119-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Luiz Antonio Sampaio Gouveia - Helena de Silos Ferraz - Helena de Silos Ferraz - Luiz Antonio Sampaio Gouveia - Manifestem-
se as partes, no prazo de cinco dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ
(OAB 33303/PR), LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA (OAB 48816/SP), MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB 33303/PR),
LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA (OAB 48816/SP), MARIA HELOISA BONONI SALES (OAB 88648/PR), MARIA HELOISA
BONONI SALES (OAB 88648/PR)
Processo 1038126-40.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
Vistos. Fls. 677: Defiro o requerimento. Proceda-se com a realização da pesquisa de bens em nome do devedor por meio do
sistema SNIPER, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1038346-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marina Rosa de Souza Gonçalves - Banco
C6 S.a. - Vistos. Considerando o resultado da pesquisa das últimas três declarações de imposto de renda da autora, depreende-
se que tal parte sequer chegou a auferir renda suficiente para apresentar tais declarações junto ao Fisco Federal. Ademais, não
cuidou a ré de trazer elementos de convicção aptos a comprovar não fazer jus a autora à gratuidade de justiça Logo, ratifico a
benesse concedida a fls. 69/70, dos autos. Não havendo interesse na produção de outras provas, declaro encerrada a instrução.
Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por
se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP)
Processo 1038611-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fidc Não
Padronizados Hope - Paulo Henrique de Almeida - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: GALBER
HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP)
Processo 1040800-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Martinha Felipe de Miranda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. À ré para comprovação da distribuição da precatória de
fls. 451/452 que tem por finalidade a confirmação da propositura desta ação. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROBERTO ALVES
MONTEIRO (OAB 226139/MG), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1040857-96.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Arnaldo
Pavlovsky - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade
é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º,
os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido, cumpre registrar
o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis :O Órgão a
quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP)
Processo 1041256-91.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. -
Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1041360-83.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - F.C.N. - M.I.G. - - M.S.S.M. -
Vistos. Pela derradeira vez, cumpram as partes, em cinco dias, a determinação de fl. 205, sob as penas da lei. Int. - ADV:
GIULIA SCHILD LOUREIRO (OAB 483207/SP), WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP), MARIA SILVIA DE SOUZA
MACHADO (OAB 445264/SP), LUIS FERNANDO CUNHA INACIO (OAB 453316/SP)
Processo 1041479-49.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.S. - J.O.M.
- - E.F.R. - Ciência à(o)(s) Exequente(s) sobre pesquisa(s) de bens retro: Renajud e Infojud . - ADV: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), MARCOS EDUARDO RIBEIRO (OAB
269817/SP), STEPHANIE SOUZA CABRAL (OAB 34801/PE), MARCOS RABELO LEITÃO JÚNIOR (OAB 32999/PE), BRUNNA
DE ARRUDA QUINTEIRO (OAB 27263/PE), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE)
Processo 1042085-38.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Kleber de Almeida Custodio
Dias - Douglas Vieira de Lima - Vistos. O acordo de fls. 183/186 já foi homologado (fl. 187), com notícias de descumprimento,
não sendo possível revogação do mandado de despejo em face do decidido a fl. 192. Indefiro o pedido de fl. 201. I. - ADV:
RENAN CÉSAR MIRANDA (OAB 327760/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1042180-54.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1051684-84.2013.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - B.P.S. - F.V.J. - M.A.V. - - J.A.V. - Vistos. Intime-se o exequente para pagamento das custas de fl.
3388. I. - ADV: LUCIANO TADEU TELLES (OAB 162637/SP), RENATA DIAS DE FREITAS TELLES (OAB 211132/SP), PEDRO
RAPOSO JAGUARIBE (OAB 42473/DF), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG), LUCIANO TADEU TELLES
(OAB 162637/SP)
Processo 1043190-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André François Júnior
- - Paula Vidal Poleto - - Nina Poleto François - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Manifeste-se
o credor se concorda com o valor depositado. Caso repute tal depósito insuficiente, deverá o interessado formular pedido de
execução em formato digital e em apartado, como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese de
eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra
disponível no Portal de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado de Levantamento
eletrônico para expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 (Protocolo Digital
nº 2018/137210). Int. - ADV: LEANDRO IGOR MIRANDA PAULELLI (OAB 312239/SP), LEANDRO IGOR MIRANDA PAULELLI
(OAB 312239/SP), LEANDRO IGOR MIRANDA PAULELLI (OAB 312239/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1044135-76.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Y.A.S. - C.C.C.S.N. - - N.E. e outro
- Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros
peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo
de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tip ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta
dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA
(OAB 330657/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1037119-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Luiz Antonio Sampaio Gouveia - Helena de Silos Ferraz - Helena de Silos Ferraz - Luiz Antonio Sampaio Gouveia - Manifestem-
se as partes, no prazo de cinco dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ
(OAB 33303/PR), LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA (OAB 48816/SP), MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB 33303/PR),
LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA (OAB 48816/SP), MARIA HELOISA BONONI SALES (OAB 88648/PR), MARIA HELOISA
BONONI SALES (OAB 88648/PR)
Processo 1038126-40.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
Vistos. Fls. 677: Defiro o requerimento. Proceda-se com a realização da pesquisa de bens em nome do devedor por meio do
sistema SNIPER, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1038346-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marina Rosa de Souza Gonçalves - Banco
C6 S.a. - Vistos. Considerando o resultado da pesquisa das últimas três declarações de imposto de renda da autora, depreende-
se que tal parte sequer chegou a auferir renda suficiente para apresentar tais declarações junto ao Fisco Federal. Ademais, não
cuidou a ré de trazer elementos de convicção aptos a comprovar não fazer jus a autora à gratuidade de justiça Logo, ratifico a
benesse concedida a fls. 69/70, dos autos. Não havendo interesse na produção de outras provas, declaro encerrada a instrução.
Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por
se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP)
Processo 1038611-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fidc Não
Padronizados Hope - Paulo Henrique de Almeida - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: GALBER
HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP)
Processo 1040800-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Martinha Felipe de Miranda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. À ré para comprovação da distribuição da precatória de
fls. 451/452 que tem por finalidade a confirmação da propositura desta ação. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROBERTO ALVES
MONTEIRO (OAB 226139/MG), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1040857-96.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Arnaldo
Pavlovsky - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade
é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º,
os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido, cumpre registrar
o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis :O Órgão a
quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP)
Processo 1041256-91.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. -
Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1041360-83.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - F.C.N. - M.I.G. - - M.S.S.M. -
Vistos. Pela derradeira vez, cumpram as partes, em cinco dias, a determinação de fl. 205, sob as penas da lei. Int. - ADV:
GIULIA SCHILD LOUREIRO (OAB 483207/SP), WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP), MARIA SILVIA DE SOUZA
MACHADO (OAB 445264/SP), LUIS FERNANDO CUNHA INACIO (OAB 453316/SP)
Processo 1041479-49.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.S. - J.O.M.
- - E.F.R. - Ciência à(o)(s) Exequente(s) sobre pesquisa(s) de bens retro: Renajud e Infojud . - ADV: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), MARCOS EDUARDO RIBEIRO (OAB
269817/SP), STEPHANIE SOUZA CABRAL (OAB 34801/PE), MARCOS RABELO LEITÃO JÚNIOR (OAB 32999/PE), BRUNNA
DE ARRUDA QUINTEIRO (OAB 27263/PE), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE)
Processo 1042085-38.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Kleber de Almeida Custodio
Dias - Douglas Vieira de Lima - Vistos. O acordo de fls. 183/186 já foi homologado (fl. 187), com notícias de descumprimento,
não sendo possível revogação do mandado de despejo em face do decidido a fl. 192. Indefiro o pedido de fl. 201. I. - ADV:
RENAN CÉSAR MIRANDA (OAB 327760/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1042180-54.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1051684-84.2013.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - B.P.S. - F.V.J. - M.A.V. - - J.A.V. - Vistos. Intime-se o exequente para pagamento das custas de fl.
3388. I. - ADV: LUCIANO TADEU TELLES (OAB 162637/SP), RENATA DIAS DE FREITAS TELLES (OAB 211132/SP), PEDRO
RAPOSO JAGUARIBE (OAB 42473/DF), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG), LUCIANO TADEU TELLES
(OAB 162637/SP)
Processo 1043190-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André François Júnior
- - Paula Vidal Poleto - - Nina Poleto François - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Manifeste-se
o credor se concorda com o valor depositado. Caso repute tal depósito insuficiente, deverá o interessado formular pedido de
execução em formato digital e em apartado, como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese de
eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra
disponível no Portal de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado de Levantamento
eletrônico para expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 (Protocolo Digital
nº 2018/137210). Int. - ADV: LEANDRO IGOR MIRANDA PAULELLI (OAB 312239/SP), LEANDRO IGOR MIRANDA PAULELLI
(OAB 312239/SP), LEANDRO IGOR MIRANDA PAULELLI (OAB 312239/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1044135-76.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Y.A.S. - C.C.C.S.N. - - N.E. e outro
- Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º