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do devedor por meio do sistema RENAJUD, providenciando a serventia o necessário.
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Identificação
Nº Processo: 0007102-98.2009.8.26.0506
Partes e Advogados
Nome: do devedor por meio do sistema RENAJUD, *** do devedor por meio do sistema RENAJUD, providenciando a serventia o necessário.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
(OAB 322908/SP)
Processo 0007102-98.2009.8.26.0506 (393/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil S/A -
Luisa Leia Jacintho Pucci - - Milton Cerqueira Pucci - - Olga Cristina de Figueiredo Barros - - Norton D’arc de Barros - Vistos.
Defiro a pesquisa CRC-JUD a fim de encontrar certidões de nascimento e casamento do de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cujos Norton D’arc de Barros, CPF
- 031.423.628-78. Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a),
no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado
e CPF/CNPJ pesquisado. O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Intime-se. - ADV: THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB
261820/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), ADRIANO
MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB
87990/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP)
Processo 0007410-22.2018.8.26.0506 (processo principal 1026170-70.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Jetro Martins Rodrigues - Vistos. Fl. 154: expeça-se MLE, conforme requerido. No mais, aguardem-se os
demais pagamentos. Intime-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito -
ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP)
Processo 0008963-65.2022.8.26.0506 (processo principal 1006383-79.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - José Benedito Domingues de Godoy - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto
- Cohab/RP - Vistos. Apesar da interposição de agravo pela parte exequente (fls. 1654/175), inclusive já julgado (fls. 177/187), a
parte em referência manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte executada. À vista disto, HOMOLOGO os
cálculos apresentados às fls. 133/138. Considerando a ausência de interesse das partes em recorrer desta decisão, publique-
se e certifique-se o imediato trânsito em julgado. Para a expedição dos ofícios requisitórios, deverá o procurador do autor
cumprir o disposto no Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realizando o
peticionamento de incidente por meio do portal eSAJ, em razão da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV
em todas as Varas do Estado de São Paulo. No mais, arquive-se este incidente. Intimem-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de
2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juiz de Direito (assinatura digital) - ADV: EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA
(OAB 300605/SP), VITOR GABRIEL DE PAULA SOARES (OAB 376926/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP)
Processo 0010129-89.2009.8.26.0506 (532/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Donald Campos de
Freitas - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação específica (cód. 61615). Intime-
se. - ADV: CLÁUDIA ANDRÉA ZAMBONI (OAB 181198/SP), AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP)
Processo 0010408-50.2024.8.26.0506 (processo principal 1046104-38.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Arthur Augusto Gonçalves Torres - Banco do Brasil S/A - Não foi possível a transferência via PIX (motivo: conexão
recusada com serviços REST BB). Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie o interessado novo
formulário indicando os dados bancários para crédito em conta. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO GINO REBES MORINI (OAB 144121/MG)
Processo 0010496-25.2023.8.26.0506 (processo principal 1001320-73.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Representação comercial - Elaine Aparecida Franklin da Silva - Barão do Bananal Spe Ltda - - A. Costa Empreendimentos
Imobiliários e Construções Ltda - Me - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de págs.
135/137. - ADV: DENISE ELENA DE OLIVEIRA POZZA (OAB 235304/SP), DENISE ELENA DE OLIVEIRA POZZA (OAB 235304/
SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 0011754-36.2024.8.26.0506 (processo principal 1033799-51.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação - Phenix Hospedaria Ltda Me - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Sobre o contido às
fls. 61/64, manifeste-se a exequente no prazo de dez dias, podendo, no mesmo prazo, anexar aos autos comprovantes de
pagamento pertinentes. Intime-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho - ADV: VINICIUS
CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 459656/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 0013218-32.2023.8.26.0506 (processo principal 1043129-48.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carmen Derly Carrenho Lopes Penha Me - Fls. 86,92 e 101: defiro os requerimentos
de penhora, conforme as especificações abaixo: 1) Pelo sistema SISBAJUD, observado o valor atualizado da execução - R$
260.538,90 (fls. 95/97). Protocolado o pedido, junte-se aos autos a respectiva minuta. Sendo positiva a medida, mas irrisório
o valor, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do
executado na pessoa do seu advogado, o que ocorrerá com a publicação desta decisão, para que, no prazo de cinco dias,
comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Tratando-se de
depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva. 2) Defiro o bloqueio
judicial de eventuais veículos em nome do devedor por meio do sistema RENAJUD, providenciando a serventia o necessário.
Consigno, entretanto, que, por ora, não serão objeto de referida constrição os veículos sobre os quais recaia pendência de
arrendamento mercantil ou alienação fiduciária. 3) Defiro consulta via INFOJUD, para a finalidade requerida, observado o
necessário sigilo das informações obtidas. 4) Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de
direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO (OAB
312691/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0013218-32.2023.8.26.0506 (processo principal 1043129-48.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carmen Derly Carrenho Lopes Penha Me - Ciência à parte exequente acerca do(s)
resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO (OAB 312691/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0015713-49.2023.8.26.0506 (processo principal 1024053-09.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Marlon Angelo da Silva - Inpar Projeto 44 Spe Ltda - - VIVER INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA. - Vistos. Sobre o alegado às fls. 208/210, assim como em termos de prosseguimento, manifeste-se a
parte exequente. Intime-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV:
MARCELA ARANTES LEITE (OAB 301151/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP), FELIPE
COLI MALAQUIAS (OAB 154865/MG), GIOVANA RODRIGUES ALVES CALDANA (OAB 297221/SP), FERNANDO MOREIRA
DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP)
Processo 0016515-13.2024.8.26.0506 (processo principal 1006210-65.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 322908/SP)
Processo 0007102-98.2009.8.26.0506 (393/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil S/A -
Luisa Leia Jacintho Pucci - - Milton Cerqueira Pucci - - Olga Cristina de Figueiredo Barros - - Norton D’arc de Barros - Vistos.
Defiro a pesquisa CRC-JUD a fim de encontrar certidões de nascimento e casamento do de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cujos Norton D’arc de Barros, CPF
- 031.423.628-78. Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a),
no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado
e CPF/CNPJ pesquisado. O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Intime-se. - ADV: THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB
261820/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), ADRIANO
MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB
87990/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP)
Processo 0007410-22.2018.8.26.0506 (processo principal 1026170-70.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Jetro Martins Rodrigues - Vistos. Fl. 154: expeça-se MLE, conforme requerido. No mais, aguardem-se os
demais pagamentos. Intime-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito -
ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP)
Processo 0008963-65.2022.8.26.0506 (processo principal 1006383-79.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - José Benedito Domingues de Godoy - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto
- Cohab/RP - Vistos. Apesar da interposição de agravo pela parte exequente (fls. 1654/175), inclusive já julgado (fls. 177/187), a
parte em referência manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte executada. À vista disto, HOMOLOGO os
cálculos apresentados às fls. 133/138. Considerando a ausência de interesse das partes em recorrer desta decisão, publique-
se e certifique-se o imediato trânsito em julgado. Para a expedição dos ofícios requisitórios, deverá o procurador do autor
cumprir o disposto no Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realizando o
peticionamento de incidente por meio do portal eSAJ, em razão da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV
em todas as Varas do Estado de São Paulo. No mais, arquive-se este incidente. Intimem-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de
2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juiz de Direito (assinatura digital) - ADV: EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA
(OAB 300605/SP), VITOR GABRIEL DE PAULA SOARES (OAB 376926/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP)
Processo 0010129-89.2009.8.26.0506 (532/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Donald Campos de
Freitas - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação específica (cód. 61615). Intime-
se. - ADV: CLÁUDIA ANDRÉA ZAMBONI (OAB 181198/SP), AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP)
Processo 0010408-50.2024.8.26.0506 (processo principal 1046104-38.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Arthur Augusto Gonçalves Torres - Banco do Brasil S/A - Não foi possível a transferência via PIX (motivo: conexão
recusada com serviços REST BB). Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie o interessado novo
formulário indicando os dados bancários para crédito em conta. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO GINO REBES MORINI (OAB 144121/MG)
Processo 0010496-25.2023.8.26.0506 (processo principal 1001320-73.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Representação comercial - Elaine Aparecida Franklin da Silva - Barão do Bananal Spe Ltda - - A. Costa Empreendimentos
Imobiliários e Construções Ltda - Me - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de págs.
135/137. - ADV: DENISE ELENA DE OLIVEIRA POZZA (OAB 235304/SP), DENISE ELENA DE OLIVEIRA POZZA (OAB 235304/
SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 0011754-36.2024.8.26.0506 (processo principal 1033799-51.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação - Phenix Hospedaria Ltda Me - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Sobre o contido às
fls. 61/64, manifeste-se a exequente no prazo de dez dias, podendo, no mesmo prazo, anexar aos autos comprovantes de
pagamento pertinentes. Intime-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho - ADV: VINICIUS
CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 459656/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 0013218-32.2023.8.26.0506 (processo principal 1043129-48.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carmen Derly Carrenho Lopes Penha Me - Fls. 86,92 e 101: defiro os requerimentos
de penhora, conforme as especificações abaixo: 1) Pelo sistema SISBAJUD, observado o valor atualizado da execução - R$
260.538,90 (fls. 95/97). Protocolado o pedido, junte-se aos autos a respectiva minuta. Sendo positiva a medida, mas irrisório
o valor, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do
executado na pessoa do seu advogado, o que ocorrerá com a publicação desta decisão, para que, no prazo de cinco dias,
comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Tratando-se de
depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva. 2) Defiro o bloqueio
judicial de eventuais veículos em nome do devedor por meio do sistema RENAJUD, providenciando a serventia o necessário.
Consigno, entretanto, que, por ora, não serão objeto de referida constrição os veículos sobre os quais recaia pendência de
arrendamento mercantil ou alienação fiduciária. 3) Defiro consulta via INFOJUD, para a finalidade requerida, observado o
necessário sigilo das informações obtidas. 4) Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de
direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO (OAB
312691/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0013218-32.2023.8.26.0506 (processo principal 1043129-48.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carmen Derly Carrenho Lopes Penha Me - Ciência à parte exequente acerca do(s)
resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO (OAB 312691/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0015713-49.2023.8.26.0506 (processo principal 1024053-09.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Marlon Angelo da Silva - Inpar Projeto 44 Spe Ltda - - VIVER INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA. - Vistos. Sobre o alegado às fls. 208/210, assim como em termos de prosseguimento, manifeste-se a
parte exequente. Intime-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV:
MARCELA ARANTES LEITE (OAB 301151/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP), FELIPE
COLI MALAQUIAS (OAB 154865/MG), GIOVANA RODRIGUES ALVES CALDANA (OAB 297221/SP), FERNANDO MOREIRA
DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP)
Processo 0016515-13.2024.8.26.0506 (processo principal 1006210-65.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º