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do devedores SEVERINO ESTEVAN DE
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Identificação
Nº Processo: 0017245-36.2024.8.26.0405
Partes e Advogados
Nome: do devedores SEV *** do devedores SEVERINO ESTEVAN DE
Advogados e OAB
Advogado: réu que doravante deverá direcionar as su *** réu que doravante deverá direcionar as suas petições para os autos supra referido.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique Serra - - Letycia Gavazzi Aquino - Nova Srf Incorporadora - - Acp
Incorporadora e Construtora Ltda - Manifeste-se a parte credora, em cinco dias, em termos de prosseguimento do cumprimento de
sentença. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), KAWAN CARMO ABOBOREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
(OAB 478122/SP), KAWAN CARMO ABOBOREIRA (OAB 478122/SP)
Processo 0017245-36.2024.8.26.0405 (processo principal 1016856-34.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Bancários - Patricia Pisolato Nascimento - Itaú Unibanco S.A - Fls. 275: Para a expedição de mandado de levantamento
eletrônico, providencie a exequente a juntada de procuração atualizada. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), ANTONIO
CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP)
Processo 0017245-36.2024.8.26.0405 (processo principal 1016856-34.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Patricia Pisolato Nascimento - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a
sentença proferida nos autos da presente ação que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924
inciso II do Código de processo Civil. Não tendo a credora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-
se os autos. Cientifique a autora, através de carta sobre o valor a ser levantado. Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado. Providencie o executado o pagamento das custas finais. P. R. I. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB
161987/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ)
Processo 0018690-89.2024.8.26.0405 (processo principal 1008876-36.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Matheus Soares da Silva - - Karolaine Stephanie Sanches - Studio
Bela Vista Spe Ltda - - Ekko Group Incorporações e Participações S/A - Manifeste-se o credor, com presteza, sobre o pedido de
desbloqueio de valores, fls. 245/6. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RENILDO SANTOS VIANA (OAB 361290/
SP), JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB 362897/SP), JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB 362897/SP), RENILDO SANTOS
VIANA (OAB 361290/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0038103-16.2009.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Fazenda
Residencial Tambore I - Severino Estevan de Souza - - Abigail de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Adriana
Henrique Fernandes Nagoya e outro - Wellington Silva de Oliveira - Castilho Caracik Advogados Associados - Vistos. Fls. 1422:
ciência ao arrematante. Defiro a penhora de dinheiro que os devedores mantenham nas instituições financeiras vinculadas ao
Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores financeiros positivos, até o limite do débito atualizado em execução,
no valor de R$ 1.134.612,58. Providencie a Serventia a minuta de bloqueio em nome do devedores SEVERINO ESTEVAN DE
SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o n.052.910.898-49 e ABGAIL DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o n. 053.561.448-49, através
da modalidade de repetição automática pelo prazo de trinta dias. Todavia, realizado o bloqueio e na hipótese de valores ínfimos
(assim considerados inferiores a 2% do valor do débito) deverão ser liberados de ofício, por ser evidente que o valor bloqueado
no montante não trará efeito prático algum ao processo, haja vista os custos para intimação da parte. Intime-se. - ADV: TEÓFILO
ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), ANDRE LUIZ SANTIAGO (OAB 270964/SP), GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA
FELDMAN (OAB 210403/SP), MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP),
CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), EWERTON LEITE MATOS (OAB 5827/PI), ANDRE LUIZ SANTIAGO (OAB
270964/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), ALEX ALBERTO BRAZ (OAB 442254/SP)
Processo 0059918-69.2009.8.26.0405 (processo principal 0017704-34.2007.8.26.0405) (405.01.2007.017704/1) -
Cumprimento de sentença - Banco Abn Amro Real S/A - ANDRÉA KHAMIS AGUILAR - - JOÃO FELIPE KHAMIS AGUILAR - cls
25.09 - ADV: RODRIGO FREITAS DA SILVA (OAB 359586/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP),
WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP)
Processo 0059918-69.2009.8.26.0405 (processo principal 0017704-34.2007.8.26.0405) (405.01.2007.017704/1) -
Cumprimento de sentença - ANDRÉA KHAMIS AGUILAR - - JOÃO FELIPE KHAMIS AGUILAR - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - Vistos. Fls. 1697: Diga o exequente. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), WALDETE
FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), RODRIGO FREITAS DA SILVA (OAB 359586/SP), WALDETE FIGUEIREDO
ALCANTARA (OAB 110981/SP)
Processo 1000114-71.2025.8.26.0542 - Petição Cível - Petição intermediária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA - João Carlos Alba Júnior - Vistos. Em face da certidão de fls. 71 e, em melhor observação, verifico que se
trata de expediente distribuído no plantão para o cumprimento de mandado de busca e apreensão de veículo, cujo processo já
tramitava por este Juízo sob nº 1011835-43.2025.8.26.0405 (cópia da decisão de fls. 20) e que expedido o mandado este foi
cumprido positivamente com a apreensão do bem (mandado de fls. 52/53). O réu compareceu a este expediente e contestou
o pedido às fls. 57/66 e protestou pela juntada de procuração. Ante o exposto e antes do cumprimento da decisão de fls. 69,
providencie a Serventia o traslado de fls. 43, 48, 52/53 e 57/66 para os autos do processo de busca e apreensão de nº 1011835-
43.2025.8.26.0405. Anoto ao advogado réu que doravante deverá direcionar as suas petições para os autos supra referido.
Publicada esta decisão e cumpridas as determinações supra, reconsidero a decisão de fls. 69 e determino o arquivamento deste
expediente com baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP),
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LUCIA ADRIANA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 339947/SP)
Processo 1000180-74.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Leaf
- Jardim das Flores Empreendimento Imob-spe Ltda e outro - Vistos. Apresente a ré, em cinco dias, cópia da ficha cadastral
detalhada e atualizada da construtora denunciada para verificação da citação de fls. 515. Int. - ADV: GUILHERME FERNANDES
LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1000388-58.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 64: Ciência. Deverá o requerente entrar em contato com o(a) Oficial(a) de
Justiça designado(a), através da Central de Mandados, para fornecimento de meios e acompanhamento de diligência. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001351-03.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento
do Estado de São Paulo - Providenciar a credora o cálculo atualizado do débito. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001613-16.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia
Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Providencie a autora o cumprimento do ato ordinatório de fls. 119 eis que sua petição
de fls. 123 não acompanhou as custas conforme ali mencionado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002686-23.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Grave
Gonzaga - Cedi Comércio de Alumínio e Vidros Ltda Epp - Vistos. Diga a ré, em cinco dias, sobre a proposta apresentada em fls.
159/160. Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), MARCELO TAVARES GONZAGA (OAB 503139/SP)
Processo 1003061-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - R.D.S.L.U.S.B. - Manifestem-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique Serra - - Letycia Gavazzi Aquino - Nova Srf Incorporadora - - Acp
Incorporadora e Construtora Ltda - Manifeste-se a parte credora, em cinco dias, em termos de prosseguimento do cumprimento de
sentença. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), KAWAN CARMO ABOBOREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
(OAB 478122/SP), KAWAN CARMO ABOBOREIRA (OAB 478122/SP)
Processo 0017245-36.2024.8.26.0405 (processo principal 1016856-34.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Bancários - Patricia Pisolato Nascimento - Itaú Unibanco S.A - Fls. 275: Para a expedição de mandado de levantamento
eletrônico, providencie a exequente a juntada de procuração atualizada. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), ANTONIO
CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP)
Processo 0017245-36.2024.8.26.0405 (processo principal 1016856-34.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Patricia Pisolato Nascimento - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a
sentença proferida nos autos da presente ação que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924
inciso II do Código de processo Civil. Não tendo a credora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-
se os autos. Cientifique a autora, através de carta sobre o valor a ser levantado. Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado. Providencie o executado o pagamento das custas finais. P. R. I. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB
161987/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ)
Processo 0018690-89.2024.8.26.0405 (processo principal 1008876-36.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Matheus Soares da Silva - - Karolaine Stephanie Sanches - Studio
Bela Vista Spe Ltda - - Ekko Group Incorporações e Participações S/A - Manifeste-se o credor, com presteza, sobre o pedido de
desbloqueio de valores, fls. 245/6. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RENILDO SANTOS VIANA (OAB 361290/
SP), JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB 362897/SP), JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB 362897/SP), RENILDO SANTOS
VIANA (OAB 361290/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0038103-16.2009.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Fazenda
Residencial Tambore I - Severino Estevan de Souza - - Abigail de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Adriana
Henrique Fernandes Nagoya e outro - Wellington Silva de Oliveira - Castilho Caracik Advogados Associados - Vistos. Fls. 1422:
ciência ao arrematante. Defiro a penhora de dinheiro que os devedores mantenham nas instituições financeiras vinculadas ao
Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores financeiros positivos, até o limite do débito atualizado em execução,
no valor de R$ 1.134.612,58. Providencie a Serventia a minuta de bloqueio em nome do devedores SEVERINO ESTEVAN DE
SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o n.052.910.898-49 e ABGAIL DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o n. 053.561.448-49, através
da modalidade de repetição automática pelo prazo de trinta dias. Todavia, realizado o bloqueio e na hipótese de valores ínfimos
(assim considerados inferiores a 2% do valor do débito) deverão ser liberados de ofício, por ser evidente que o valor bloqueado
no montante não trará efeito prático algum ao processo, haja vista os custos para intimação da parte. Intime-se. - ADV: TEÓFILO
ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), ANDRE LUIZ SANTIAGO (OAB 270964/SP), GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA
FELDMAN (OAB 210403/SP), MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP),
CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), EWERTON LEITE MATOS (OAB 5827/PI), ANDRE LUIZ SANTIAGO (OAB
270964/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), ALEX ALBERTO BRAZ (OAB 442254/SP)
Processo 0059918-69.2009.8.26.0405 (processo principal 0017704-34.2007.8.26.0405) (405.01.2007.017704/1) -
Cumprimento de sentença - Banco Abn Amro Real S/A - ANDRÉA KHAMIS AGUILAR - - JOÃO FELIPE KHAMIS AGUILAR - cls
25.09 - ADV: RODRIGO FREITAS DA SILVA (OAB 359586/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP),
WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP)
Processo 0059918-69.2009.8.26.0405 (processo principal 0017704-34.2007.8.26.0405) (405.01.2007.017704/1) -
Cumprimento de sentença - ANDRÉA KHAMIS AGUILAR - - JOÃO FELIPE KHAMIS AGUILAR - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - Vistos. Fls. 1697: Diga o exequente. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), WALDETE
FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), RODRIGO FREITAS DA SILVA (OAB 359586/SP), WALDETE FIGUEIREDO
ALCANTARA (OAB 110981/SP)
Processo 1000114-71.2025.8.26.0542 - Petição Cível - Petição intermediária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA - João Carlos Alba Júnior - Vistos. Em face da certidão de fls. 71 e, em melhor observação, verifico que se
trata de expediente distribuído no plantão para o cumprimento de mandado de busca e apreensão de veículo, cujo processo já
tramitava por este Juízo sob nº 1011835-43.2025.8.26.0405 (cópia da decisão de fls. 20) e que expedido o mandado este foi
cumprido positivamente com a apreensão do bem (mandado de fls. 52/53). O réu compareceu a este expediente e contestou
o pedido às fls. 57/66 e protestou pela juntada de procuração. Ante o exposto e antes do cumprimento da decisão de fls. 69,
providencie a Serventia o traslado de fls. 43, 48, 52/53 e 57/66 para os autos do processo de busca e apreensão de nº 1011835-
43.2025.8.26.0405. Anoto ao advogado réu que doravante deverá direcionar as suas petições para os autos supra referido.
Publicada esta decisão e cumpridas as determinações supra, reconsidero a decisão de fls. 69 e determino o arquivamento deste
expediente com baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP),
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LUCIA ADRIANA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 339947/SP)
Processo 1000180-74.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Leaf
- Jardim das Flores Empreendimento Imob-spe Ltda e outro - Vistos. Apresente a ré, em cinco dias, cópia da ficha cadastral
detalhada e atualizada da construtora denunciada para verificação da citação de fls. 515. Int. - ADV: GUILHERME FERNANDES
LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1000388-58.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 64: Ciência. Deverá o requerente entrar em contato com o(a) Oficial(a) de
Justiça designado(a), através da Central de Mandados, para fornecimento de meios e acompanhamento de diligência. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001351-03.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento
do Estado de São Paulo - Providenciar a credora o cálculo atualizado do débito. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001613-16.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia
Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Providencie a autora o cumprimento do ato ordinatório de fls. 119 eis que sua petição
de fls. 123 não acompanhou as custas conforme ali mencionado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002686-23.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Grave
Gonzaga - Cedi Comércio de Alumínio e Vidros Ltda Epp - Vistos. Diga a ré, em cinco dias, sobre a proposta apresentada em fls.
159/160. Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), MARCELO TAVARES GONZAGA (OAB 503139/SP)
Processo 1003061-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - R.D.S.L.U.S.B. - Manifestem-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º