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do dever de pagar alimentos ao réu. Oficie-se, desde logo, ao empregador
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Identificação
Nº Processo: 0001435-81.2020.8.26.0495
Partes e Advogados
Autor: do dever de pagar alimentos ao réu. *** do dever de pagar alimentos ao réu. Oficie-se, desde logo, ao empregador
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
LEMES (OAB 190180/SP)
Processo 0001435-81.2020.8.26.0495 (processo principal 1001291-61.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Fundo Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fl.
209/210: defiro, elaborando-se minuta de bloqueio de valores, recolhendo a exequente antes, para ta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto, em 5 dias, a taxa do
serviço de impressão de documentos. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0001624-59.2020.8.26.0495 (processo principal 1000678-70.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - J.C.G.P. - Vistos. Fl. 141 ( pedido de pesquisa SNIPER): defiro. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0001924-84.2021.8.26.0495 (processo principal 1000822-78.2019.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.C.S.L. e outro - L.J.L.C.E.A.J.E. - M.N.T. - Vistos. Fls. 386/387: Aguarde-se
o cumprimento do despacho de fl.378 para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: SARA VAZ XAVIER (OAB 490137/SP),
LUCIANO DUARTE COELHO (OAB 457087/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0004279-43.2016.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - MOACIR JULIO DE ALMEIDA - Ante a juntada do recurso pendente: Certifique a serventia o trânsito em julgado.
Após, tornem conclusos. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/SP), OTAVIO HENRIQUE DE
SOUZA LIMA (OAB 26556/SP)
Processo 0006206-83.2012.8.26.0495 (495.01.2012.006206) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sancor do
Brasil Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Fl. 355/357: defiro, recolhendo o exequente, antes, para viabilizar a realização da(s)
pesquisa(s), a taxa do serviço de impressão de documentos. Intime-se. - ADV: DIJALMO RODRIGUES (OAB 62226/SP), TAIS
DA SILVA BORGES (OAB 262475/SP)
Processo 1000009-41.2025.8.26.0495 (apensado ao processo 1003347-57.2024.8.26.0495) - Procedimento Comum Cível -
Guarda - D.S.C. - - C.J.C.P. - Manifeste-se, o autor, em termos de prosseguimento do feito, decorrido o prazo sem que houvesse
manifestação do requerido. - ADV: KAREN LANNA PENICHE (OAB 367710/SP), KAREN LANNA PENICHE (OAB 367710/SP)
Processo 1000500-82.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Fl. 111/112 (pedido de pesquisas de endereço): Defiro, diligenciando- se através do sistema Petrus. Intime-se. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000521-68.2018.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA
- - Itapeva Ximulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (“fundo”) - Vistos. Fl. 264/265: defiro,
recolhendo o exequente, antes, para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s), a taxa do serviço de impressão de documentos.
Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000681-83.2024.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M. - - Y.L.M.M. - C.E.F.M.
- Vistas dos autos às partes para: (X) ciência do ofício juntado às fls. 216. - ADV: LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE
(OAB 301146/SP), LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP), LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP),
MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP),
MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP)
Processo 1000740-08.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.M.S. - Diante do exposto e considerando
o mais que dos autos, resolvendo o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido
formulado na ação e o faço para exonerar o autor do dever de pagar alimentos ao réu. Oficie-se, desde logo, ao empregador
do autor (fl. 10) para cessação dos descontos dos alimentos em sua folha de pagamento. Tratando-se de ação necessária e
considerando que os demandado não ofereceu resistência, deixo de condena-lo ao pagamento das verbas de sucumbência.
Oportunamente, oficiado ao empregador, com o trânsito em julgado e sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos com
as formalidades de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SANCHES (OAB 369670/SP)
Processo 1000846-09.2019.8.26.0495 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria de Oliveira e outro - Espolio
de Carlos Rodrigues de Oliveira - - Espólio Aparecido Rodrigues de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 670/671: Inicialmente,
providencie a serventia a exclusão dos demais patronos do cadastro processual, a fim de que conste somente o Dr. Moisés
Alves da Silva em favor dos autores, conforme requerido. Determino, por ora, a suspensão da audiência designada para o
dia 09 de junho de 2025, às 15h00, em consequência, desnecessária a expedição de mandado de constatação, porquanto,
necessária a regularização processual da parte requerida anteriormente. Para tanto, tendo em vista a informação de que o
inventário restou concluído, configura-se a ilegitimidade do espólio para o deslinde da demanda. Assim, oficie-se à 3ª Vara
Local, solicitando a remessa a este juízo, das seguintes peças processuais referentes aos autos de Arrolamento ajuizado em
face dos bens deixados por Aparecido Rodrigues de Oliveira de nº 1002052-53.2022.8.26.0495: esboço da partilha, sentença
proferida, certidão de trânsito em julgado e formal de partilha expedio, para a instrução deste feito. Com juntada, conclusos
com urgência para a apreciação dos demais pedidos. Intime-se. Assinada digitalmente, servirá a presente como ofício. - ADV:
MOISES ALVES DA SILVA (OAB 154636/SP), MARIA ALICE XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 51729/SP), JOSE LUIZ
SATTO JUNIOR (OAB 146654/SP), THIAGO DOLBERTH DA SILVA (OAB 419823/SP)
Processo 1000862-50.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - K.O. - - D.N.I.O. - Vistos. Fls. 118/137:
ciente o juízo da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 92/94, indeferido o pedido de tutela recursal (fls.
140/141). No mais, aguarde-se o transcurso do prazo para os autores manifestarem-se sobre a não citação do réu. Intimem-se.
- ADV: NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP), NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB
159151/SP)
Processo 1001005-78.2021.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. Fls. 113/114: defiro o pedido de pesquisas de bens por intermédio
dos sistemas Sisbajud e Renajud, recolhendo a exequente antes, para tanto, em 5 dias, a taxa do serviço de impressão de
documentos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR)
Processo 1001575-59.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Gestão de Negócios - Carlos Eduardo Rocha de
Almeida - Fernando Augusto Franco Rocha e outro - Vistos. Fls. 336/339: Redesigno o ato para o dia 21 de julho, às 13h30.
Retire-se da pauta a data anteriormente agendada. Intimem-se. - ADV: ÉRICO TARCISO BALBINO OLIVIERI (OAB 184337/SP),
ÉRICO TARCISO BALBINO OLIVIERI (OAB 184337/SP), MARCELO ROSA DE MORAES (OAB 307338/SP)
Processo 1001768-74.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Franklin Cangussu Sampaio - -
Simone Carravieri Sampaio - - Franklin Cangussu Eirelli - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi
Campos Gerais - Vistos. Fls.223/233: Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto, entretanto, não vislumbrando
desacerto, mantenho a decisão proferida pro seus próprios fundamentos. Fl. 222: Acolho o rol apresentado, cadastre-se. Intime-
se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR), DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB
295069/SP), DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 295069/SP), DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LEMES (OAB 190180/SP)
Processo 0001435-81.2020.8.26.0495 (processo principal 1001291-61.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Fundo Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fl.
209/210: defiro, elaborando-se minuta de bloqueio de valores, recolhendo a exequente antes, para ta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto, em 5 dias, a taxa do
serviço de impressão de documentos. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0001624-59.2020.8.26.0495 (processo principal 1000678-70.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - J.C.G.P. - Vistos. Fl. 141 ( pedido de pesquisa SNIPER): defiro. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0001924-84.2021.8.26.0495 (processo principal 1000822-78.2019.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.C.S.L. e outro - L.J.L.C.E.A.J.E. - M.N.T. - Vistos. Fls. 386/387: Aguarde-se
o cumprimento do despacho de fl.378 para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: SARA VAZ XAVIER (OAB 490137/SP),
LUCIANO DUARTE COELHO (OAB 457087/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0004279-43.2016.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - MOACIR JULIO DE ALMEIDA - Ante a juntada do recurso pendente: Certifique a serventia o trânsito em julgado.
Após, tornem conclusos. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/SP), OTAVIO HENRIQUE DE
SOUZA LIMA (OAB 26556/SP)
Processo 0006206-83.2012.8.26.0495 (495.01.2012.006206) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sancor do
Brasil Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Fl. 355/357: defiro, recolhendo o exequente, antes, para viabilizar a realização da(s)
pesquisa(s), a taxa do serviço de impressão de documentos. Intime-se. - ADV: DIJALMO RODRIGUES (OAB 62226/SP), TAIS
DA SILVA BORGES (OAB 262475/SP)
Processo 1000009-41.2025.8.26.0495 (apensado ao processo 1003347-57.2024.8.26.0495) - Procedimento Comum Cível -
Guarda - D.S.C. - - C.J.C.P. - Manifeste-se, o autor, em termos de prosseguimento do feito, decorrido o prazo sem que houvesse
manifestação do requerido. - ADV: KAREN LANNA PENICHE (OAB 367710/SP), KAREN LANNA PENICHE (OAB 367710/SP)
Processo 1000500-82.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Fl. 111/112 (pedido de pesquisas de endereço): Defiro, diligenciando- se através do sistema Petrus. Intime-se. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000521-68.2018.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA
- - Itapeva Ximulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (“fundo”) - Vistos. Fl. 264/265: defiro,
recolhendo o exequente, antes, para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s), a taxa do serviço de impressão de documentos.
Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000681-83.2024.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M. - - Y.L.M.M. - C.E.F.M.
- Vistas dos autos às partes para: (X) ciência do ofício juntado às fls. 216. - ADV: LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE
(OAB 301146/SP), LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP), LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP),
MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP),
MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP)
Processo 1000740-08.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.M.S. - Diante do exposto e considerando
o mais que dos autos, resolvendo o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido
formulado na ação e o faço para exonerar o autor do dever de pagar alimentos ao réu. Oficie-se, desde logo, ao empregador
do autor (fl. 10) para cessação dos descontos dos alimentos em sua folha de pagamento. Tratando-se de ação necessária e
considerando que os demandado não ofereceu resistência, deixo de condena-lo ao pagamento das verbas de sucumbência.
Oportunamente, oficiado ao empregador, com o trânsito em julgado e sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos com
as formalidades de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SANCHES (OAB 369670/SP)
Processo 1000846-09.2019.8.26.0495 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria de Oliveira e outro - Espolio
de Carlos Rodrigues de Oliveira - - Espólio Aparecido Rodrigues de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 670/671: Inicialmente,
providencie a serventia a exclusão dos demais patronos do cadastro processual, a fim de que conste somente o Dr. Moisés
Alves da Silva em favor dos autores, conforme requerido. Determino, por ora, a suspensão da audiência designada para o
dia 09 de junho de 2025, às 15h00, em consequência, desnecessária a expedição de mandado de constatação, porquanto,
necessária a regularização processual da parte requerida anteriormente. Para tanto, tendo em vista a informação de que o
inventário restou concluído, configura-se a ilegitimidade do espólio para o deslinde da demanda. Assim, oficie-se à 3ª Vara
Local, solicitando a remessa a este juízo, das seguintes peças processuais referentes aos autos de Arrolamento ajuizado em
face dos bens deixados por Aparecido Rodrigues de Oliveira de nº 1002052-53.2022.8.26.0495: esboço da partilha, sentença
proferida, certidão de trânsito em julgado e formal de partilha expedio, para a instrução deste feito. Com juntada, conclusos
com urgência para a apreciação dos demais pedidos. Intime-se. Assinada digitalmente, servirá a presente como ofício. - ADV:
MOISES ALVES DA SILVA (OAB 154636/SP), MARIA ALICE XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 51729/SP), JOSE LUIZ
SATTO JUNIOR (OAB 146654/SP), THIAGO DOLBERTH DA SILVA (OAB 419823/SP)
Processo 1000862-50.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - K.O. - - D.N.I.O. - Vistos. Fls. 118/137:
ciente o juízo da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 92/94, indeferido o pedido de tutela recursal (fls.
140/141). No mais, aguarde-se o transcurso do prazo para os autores manifestarem-se sobre a não citação do réu. Intimem-se.
- ADV: NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP), NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB
159151/SP)
Processo 1001005-78.2021.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. Fls. 113/114: defiro o pedido de pesquisas de bens por intermédio
dos sistemas Sisbajud e Renajud, recolhendo a exequente antes, para tanto, em 5 dias, a taxa do serviço de impressão de
documentos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR)
Processo 1001575-59.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Gestão de Negócios - Carlos Eduardo Rocha de
Almeida - Fernando Augusto Franco Rocha e outro - Vistos. Fls. 336/339: Redesigno o ato para o dia 21 de julho, às 13h30.
Retire-se da pauta a data anteriormente agendada. Intimem-se. - ADV: ÉRICO TARCISO BALBINO OLIVIERI (OAB 184337/SP),
ÉRICO TARCISO BALBINO OLIVIERI (OAB 184337/SP), MARCELO ROSA DE MORAES (OAB 307338/SP)
Processo 1001768-74.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Franklin Cangussu Sampaio - -
Simone Carravieri Sampaio - - Franklin Cangussu Eirelli - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi
Campos Gerais - Vistos. Fls.223/233: Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto, entretanto, não vislumbrando
desacerto, mantenho a decisão proferida pro seus próprios fundamentos. Fl. 222: Acolho o rol apresentado, cadastre-se. Intime-
se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR), DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB
295069/SP), DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 295069/SP), DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º